Cometido contra Bárbara e Lucy -

Samantha Cavalca planeja admitir crime e negociar acordo para evitar processo penal

A jornalista Samantha Cavalca, anteriormente candidata a deputada estadual, está prestes a aceitar um acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público, em meio a um inquérito policial onde é acusada de crime contra a honra. As acusações foram dirigidas à deputada estadual Bárbara Soares e à ex-deputada Lucy Soares.

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O acordo em questão é um instrumento jurídico pré-processual, de natureza extrajudicial, que requer homologação judicial. Ele é celebrado entre o Ministério Público e o acusado, que deve confessar o crime e se comprometer a cumprir certas condições não privativas de liberdade. Em troca, o Ministério Público se compromete a arquivar o caso ao final do cumprimento das condições acordadas. Esta medida é uma das novidades introduzidas pelo Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019, no Código de Processo Penal.

No dia 3 de julho, Samantha Cavalca enviou à Justiça toda a documentação necessária para ser intimada e discutir os termos do acordo de não persecução penal (ANPP).

O delegado André de Almeida Moreno, da Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, foi quem a indiciou pelo crime de difamação e injúria. As acusações incluem a divulgação de um vídeo em sua conta no Instagram onde teria chamado Bárbara Soares de "traíra", o que afetou a honra subjetiva da vítima, além de comentários que supostamente prejudicaram a honra objetiva de Lucy Soares, envolvendo uma alegada traição política que afetou sua reputação.

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