PL 2.308/22 e o 5.816/23 -

Rafael Fonteles mobiliza governadores para aprovar Marco Legal do Hidrogênio

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), está mobilizando os governadores do Nordeste para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Marco Legal do Hidrogênio antes do início do período eleitoral municipal, previsto para julho. Fonteles busca acelerar a regulamentação para evitar a perda de investimentos, citando o Chile como exemplo de país que já possui legislação nesse sentido.

No âmbito legislativo, dois projetos principais estão em debate: o PL 2.308/22 e o 5.816/23. Ambos tratam das regras para produção, armazenamento e transporte do hidrogênio verde, além dos incentivos fiscais e programas de fomento necessários para impulsionar sua produção. A expectativa é que esses projetos sejam unificados em uma única lei, formando o Marco do Hidrogênio Verde, o que abriria caminho para investimentos significativos no setor.

O Piauí desponta como um estado estratégico nesse contexto, abrigando importantes projetos de produção de hidrogênio verde, como os das empresas Solatio e Green Energy Park. Esses projetos representam um investimento substancial e a geração de milhares de empregos. Com o potencial energético do Brasil, que dispõe de abundantes recursos hidrelétricos, eólicos e solares, o país se posiciona favoravelmente para se tornar um grande produtor e exportador desse recurso energético limpo.

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