A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que estabelece atendimento prioritário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A medida visa garantir acesso mais rápido a unidades de saúde públicas e privadas, além de serviços educacionais e sociais essenciais para o desenvolvimento dos jovens.

O projeto, de autoria do vereador Enzo Samuel (PDT), presidente da Câmara, busca oferecer suporte adequado a crianças que vivem em abrigos ou instituições de acolhimento. A prioridade na assistência médica, educacional e social tem como objetivo reduzir barreiras enfrentadas por esses jovens e garantir que recebam atendimento imediato, considerando suas necessidades individuais.

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A legislação também prevê uma atuação integrada do serviço social, fortalecendo a rede de proteção infantil e promovendo um ambiente mais inclusivo para o desenvolvimento dessas crianças. Segundo especialistas, essa iniciativa pode facilitar a inserção dos menores na sociedade, garantindo condições básicas para saúde e educação.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Teresina, Dr. Sílvio Mendes (UB-PI). Caso seja sancionado, a nova regra passará a valer em todo o município, beneficiando diretamente crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

A proposta tem sido bem recebida por entidades que atuam na defesa dos direitos da infância e adolescência, que acreditam que a medida representa um avanço na proteção social dos menores. A expectativa é que a iniciativa possa inspirar projetos similares em outros municípios do estado.