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Projeto de Rejane Dias reduz tributos federais incidentes sobre gás de cozinha

O Projeto de Lei 1378/20 reduz a zero a alíquota da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o mesmo utilizado nos botijões de 13 quilos de uso doméstico. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

”Pretendemos tornar mais acessível esse importante insumo utilizado em todos os lares brasileiros, sobretudo no período de quarentena”, diz a autora do projeto, deputada Rejane Dias (PT-PI). Segundo ela, o objetivo é amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19 na população.

Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que, em março, houve aumento de 23% na demanda por GLP. Por conta disso, segundo notícias veiculadas pela imprensa, em algumas localidades o botijão de 13 quilos chega a custar quase R$ 100. No Distrito Federal, por exemplo, a variação de preços chegou a 71%.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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