O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), propõe aumentar a pena para crimes de estupro e roubo quando cometidos em locais de trabalho itinerante, como circos, parques de diversões ou feiras.

A proposta sugere que o estupro praticado nesses locais tenha uma pena de 8 a 12 anos de prisão. Além disso, a pena pode aumentar para 12 a 20 anos se o crime ocorrer na presença de familiares da vítima ou em situações de confinamento. Já no caso do roubo, a pena pode aumentar em até 1/3, chegando a mais de 13 anos de reclusão.

Foto: Reprodução Mario Agra / Câmara dos Deputados

O projeto também propõe um agravante para crimes cometidos em locais isolados ou de difícil acesso, o que torna a vítima mais vulnerável. O deputado argumenta que esses locais de trabalho, como circos e feiras, muitas vezes não possuem segurança adequada, o que facilita a ação de criminosos.

Duarte Jr. citou um caso real em que criminosos invadiram um circo em um município do Maranhão, agrediram trabalhadores e familiares, roubaram bens e dinheiro, e ainda estupraram uma jovem na presença de sua família.

O projeto ainda passará por mais etapas no processo legislativo e, se aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode se tornar uma nova lei em breve.