Programa Cisternas, parceria entre MDS e governo do Ceará, recebe investimento de R$ 83 milhões
O Programa Cisternas vai beneficiar 80 municípios do Ceará, fruto de uma colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o governo do estado. Com um investimento total de R$ 83,4 milhões, a iniciativa prevê a construção de 11,3 mil cisternas para apoiar famílias afetadas pela seca ou pela falta de água regular.
Desses recursos, R$ 80,6 milhões são provenientes do MDS, enquanto R$ 3 milhões são uma contrapartida do governo do Ceará. Estima-se que o programa atenderá mais de 30 mil pessoas. O convênio assinado com o Ceará é o maior entre os nove acordos firmados com outros estados do Nordeste.
A assinatura da parceria ocorreu na terça-feira (03/09), em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas e da diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, Camile Sahb.
“O Ceará sai à frente e é uma alegria muito grande ver o início desse processo. Vamos experimentar tecnologias importantes para o semiárido, como a de reuso de água. Ficamos muito felizes com esse passo”, declarou a diretora.
O governador destacou o impacto do fornecimento de água para as famílias cearenses. “Todos sabemos da importância do que é a cisterna de placa para a vida das famílias. Sabemos o que significa, no sertão, a pessoa ter ou não água para beber. Estamos falando de mais de 30 mil pessoas que serão beneficiadas em todo o Ceará. Espero que possamos continuar fazendo cada vez mais pelo nosso povo”, disse Freitas.
Programa Cisternas
Pelo Programa Cisternas no Ceará, as obras serão divididas em 15 lotes. Serão construídas 10.601 cisternas de placas de 16 mil litros, para consumo humano; 607 cisternas calçadão, de 52 mil litros, com fomento rural; e 191 sistemas de tratamento e reuso de água domiciliar com fossa ecológica. Desde 2004, já foram construídas 177 mil cisternas no CE, beneficiando mais de 763 mil pessoas.
O programa tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
Trata-se de uma política pública apoiada pelo Governo Federal desde 2003 e com regulamentação dada atualmente pela Lei nº 12.873, de 2013, do Decreto nº 9.606, de 2018, e de um conjunto de portarias e instruções normativas.
O público-alvo do programa são famílias rurais de baixa renda, consideradas aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo, e equipamentos públicos rurais atingidos pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participarem, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação - MDS
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