Sem perda de mandato · 23/09/2021 - 12h41

Procuradoria eleitoral dá parecer favorável a desfiliação de deputada após guinada ideológica do PTB


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A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável à desfiliação de Luisa Canziani (PR) do PTB em ação protocolada pela deputada federal no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ainda julgará o caso.

O órgão reconheceu o argumento de que o PTB passou por mudança substancial de programa partidário, o que seria justificativa suficiente para que a parlamentar possa deixar a legenda sem perder o mandato.

O parecer afirma que a Procuradoria-Geral Eleitoral já reconheceu a transformação política da legenda em ação de desfiliação do deputado federal Eduardo Costa (PA), e que, portanto, o mesmo se aplica ao caso de Canziani.

O presidente da sigla, Roberto Jefferson, tornou-se nos últimos anos um apoiador radical de Jair Bolsonaro. Ele está preso preventivamente desde 13 de agosto sob a acusação de ameaçar as instituições democráticas.

Luisa Canziani também afirma na ação que passou a ser alvo de mensagens caluniosas e de difamação por parte de membros do próprio partido após episódio em que utilizou um aparelho de gravação durante reunião com deputados no Ministério da Educação.

Ela diz que utilizava o aparelho a pedido de programa da TV Globo e que havia informado ao secretário executivo do MEC. No entanto, passou a ser chamada de "traíra", "x9" e "espiã" nas redes sociais por membros do PTB. Jefferson disse que ela estava expulsa do partido, e a comissão de ética do partido abriu procedimento para desligá-la.

Em sua manifestação, no entanto, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, defendeu que a guinada ideológica do PTB é motivo suficiente como fundamento da justa causa da desfiliação de Canziani, sendo assim desnecessária no momento a abertura de fase de instrução para apurar o restante do relato da deputada.

Luisa Canziani e seu pai, Alex Canziani, migrarão para o PSD. Como mostrou o Painel, cerca de 50 aliados da família deixarão o PTB para acompanhá-los no partido presidido por Gilberto Kassab.

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