O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou na última quinta-feira (8/05) o projeto de lei do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) que aumenta o valor da multa para quem for flagrado pichando muros na cidade. Agora, a penalidade será de R$ 10 mil, 20 vezes maior do que o valor estabelecido pela Lei 5.070/2017, que previa multa de R$ 500,00. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município.

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Silvio Mendes

A alteração na legislação visa reforçar o combate à pichação em Teresina, considerada uma prática danosa ao patrimônio público e privado. Além do aumento substancial na multa, a nova lei também determina que o infrator seja notificado para providenciar, no prazo de até 15 dias, a pintura e reparo da área pichada. Caso a reparação não seja realizada dentro do prazo estipulado, o infrator poderá enfrentar novas penalidades.

O projeto de lei sancionado por Mendes foi proposto por Petrus Evelyn, que, ao longo da tramitação, destacou a importância de medidas mais rigorosas para coibir a pichação na cidade. A legislação original, sancionada pela então vereadora Teresa Britto (PV), já vinha sendo discutida para adaptação às necessidades atuais de fiscalização e preservação do patrimônio urbano.

Com essa nova penalidade, o município de Teresina espera reduzir os casos de pichação e promover um ambiente mais limpo e organizado para seus habitantes e visitantes.