A Prefeitura de Teresina decidiu estender, por mais 90 dias, o estado de emergência na saúde pública da capital. A medida, publicada nesta segunda-feira (14/04), busca garantir a continuidade de ações urgentes e dar resposta aos principais gargalos enfrentados pela rede municipal de atendimento.

O decreto entra em vigor com validade retroativa a (9/04) e pode ser renovado novamente, caso a situação crítica persista. Durante esse período, a gestão municipal está autorizada a realizar contratações emergenciais e requisitar serviços e insumos essenciais, conforme previsto na legislação federal.

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Segundo a Prefeitura, o foco principal é manter o funcionamento de unidades de saúde e evitar a interrupção de serviços. Para isso, além de agilizar processos, a administração também deve iniciar imediatamente novas licitações, com o objetivo de reduzir a dependência de medidas excepcionais.

O documento ainda determina a apuração de responsabilidades relacionadas aos fatores que contribuíram para o atual cenário de fragilidade no sistema. Os resultados deverão ser encaminhados aos órgãos competentes para eventuais sanções legais.