A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta segunda-feira (14/04) a atual política indigenista brasileira, ao afirmar que o Estado ainda trata os povos originários com isolacionismo e tutela excessiva. A declaração foi feita durante audiência pública que discutiu as contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico e cultural do Brasil, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.

“Muita gente olha para os povos, especialmente para os indígenas, como coitadinhos. Não! Acabou isso! Nossos indígenas são cientistas, médicos, professores. Estão ocupando todos os espaços. Só queremos oportunidade”, afirmou Damares.

A parlamentar defendeu uma mudança de paradigma no tratamento dado às comunidades indígenas, com mais protagonismo e inclusão em políticas públicas. Segundo ela, é necessário revisar o orçamento destinado ao setor, considerado insuficiente, e ampliar o diálogo entre o governo e as comunidades.

Críticas ao Ministério dos Povos Indígenas

Durante o debate, o cacique Raimundo Guajajara, presidente do Conselho Supremo dos Caciques Nativos Originários Indígenas do Brasil, fez críticas ao Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara. Segundo ele, há ausência de ações concretas nas aldeias e excesso de discursos.

“Estamos sem apoio do governo federal. O Ministério dos Povos Indígenas foi uma esperança, mas está nos matando com papel e caneta. O que queremos são projetos, educação, saúde”, afirmou.

Damares anunciou que a CDH irá procurar o ministério e a Funai para tratar dos problemas apontados, como a fome, a falta de assistência médica e as invasões de territórios indígenas.

Foto: Saulo Cruz/ Agência Senado

Produção agrícola em terras indígenas

O indígena Arnaldo Pareci, representante do povo Pareci de Mato Grosso, apresentou um exemplo de desenvolvimento econômico em terras indígenas. Desde 2004, a comunidade cultiva soja com agricultura mecanizada em áreas demarcadas. Ele destacou que essa atividade garante qualidade de vida e autonomia.

“Somos trabalhadores rurais da agricultura mecanizada. Somos a esperança de muitas outras etnias que ainda precisam desenvolver atividades econômicas”, pontuou.

Grilagem e liberdade de escolha

O diretor substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Cris Tupan, reconheceu que é possível compatibilizar preservação e produção rural. No entanto, ele alertou para a ação de grileiros em terras indígenas e a necessidade de proteger os territórios.

“Não é contra o agro que produz de forma legal. É contra uma elite agrária que ainda hoje rouba terras indígenas. Há grileiros atuando no país”, afirmou.

Já o presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei), Henrique Terena, defendeu o direito à liberdade de escolha dos povos tradicionais. Para ele, o debate sobre os indígenas não pode ter apenas “um viés”.

“Não podemos viver apenas de histórias do passado. Queremos contribuir para o progresso do país agora”, declarou.

O ciclo de audiências promovido pela CDH busca debater os direitos humanos de comunidades tradicionais e sua inserção efetiva no desenvolvimento nacional.