Plenário aprova permanência de fisioterapeutas em hospitais e mais seis matérias

Sete matérias foram aprovadas em primeira e segunda votações na sessão plenária desta segunda-feira (22/04), incluindo o Projeto de Lei 118/2018 do deputado Fábio Novo (PT) que obriga a permanência de fisioterapeutas nas UTIS (Unidades de Terapia Intensiva) dos hospitais. Também, foi aprovado o Projeto de Lei 25/2019 do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) que trata sobre assentos preferenciais para idosos, mulheres com crianças de colo e portadores de deficiência em ônibus e transporte metroviário.

Gessivaldo Isaías teve aprovado ainda o Projeto de Lei 03/2019 que institui o dia estadual alusivo ao evento “Novembrinho Azul”, que visa melhorar a saúde de crianças e adolescentes. Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei 11/2019 da deputada Teresa Britto (PV) que trata sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos da rede estadual de ensino de informarem aos pais ou responsáveis sobre ausências injustificadas dos alunos às atividades escolares.

O plenário aprovou o Projeto de Lei 43/2018 do Poder Executivo que altera a Lei 5.956/2009 que instituiu a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Piauí (TCFA/PI) e cria o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTE).

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei 40/2019 do Tribunal de Contas do Estado que altera as Leis 7.115/2018 e 6.056/2011, readequando cargos e funções daquele órgão. Também, foi aprovado o Projeto de Lei 59/19 dos deputados João Madison (MDB), Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, Oliveira Neto (PPS), Coronel Carlos Augusto (PR) e Franzé Silva (PT) que altera o artigo 110 da Lei Complementar 13/1994.