Piauí avança com lei do hidrogênio verde e novo fundo para conclusão da transnordestina
Governador Rafael Fonteles participou da solenidade nesta sexta-feira (02/08), de sanção do Projeto de Lei 2308/2023, que estabelece o marco legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono (H2V). O evento ocorreu em São Gonçalo do Amarante (CE) e contou com a presença do presidente Lula. O Piauí se destaca como um dos estados brasileiros que irão produzir o H2V, um combustível considerado essencial para o futuro energético do país.
A nova legislação cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Ela define o hidrogênio, estabelece regras para a certificação das empresas produtoras e introduz benefícios fiscais para a produção. Em seu discurso, o governador Fonteles ressaltou a importância da regulamentação, destacando o papel crucial do hidrogênio verde na transição energética global.
Além disso, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 858/2024, que cria um fundo para concluir a ferrovia Transnordestina, beneficiando o escoamento de grãos do Piauí. A nova lei permitirá a liberação de R$ 3,6 bilhões para o Banco do Nordeste (BNB), com o objetivo de finalizar a obra até 2027. Lula enfatizou a vantagem do Brasil, com sua matriz energética predominantemente limpa, na liderança da transição energética global.
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