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Partido de Bolsonaro quer usar Brazão para mudar foro privilegiado

O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, optou por introduzir uma proposta de emenda à Constituição contra o foro privilegiado nesta semana, aproveitando a controvérsia gerada entre alguns parlamentares pela prisão do deputado federal Chiquinho Brazão. Com informações do Metrópoles.

Foto: Reprodução

Brazão foi detido em 25 de março por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após ter sido implicado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

A percepção é que o contexto em torno da prisão de Chiquinho abriu uma oportunidade para os parlamentares discutirem o foro privilegiado, deixando uma sensação de vulnerabilidade no Congresso Nacional.

Conforme anunciado anteriormente, o PL planeja apresentar a PEC na Câmara nesta semana. O projeto propõe que o foro dos deputados federais seja nos Tribunais Regionais Federais de seus estados, com opções de instâncias para recursos.

De acordo com a proposta a ser apresentada, o foro no Supremo Tribunal Federal permaneceria apenas para ministros e os presidentes dos Três Poderes.

Fonte: Metrópoles

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