Ministério Público eleitoral emite recomendação para prevenção de crimes nas eleições
A Promotoria Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral do Piauí emitiu, na quinta-feira (26/09), uma Recomendação às autoridades policiais sobre a notificação de crimes eleitorais, especialmente na véspera e no dia das eleições. O documento, assinado pelo Promotor Rafael Maia Nogueira, também aborda a violência política de gênero.
As orientações práticas incluem que, ao tomar conhecimento de infrações, as autoridades devem informar imediatamente ao Juízo Eleitoral e requisitar medidas cabíveis. O Inquérito Policial Eleitoral (IPL) deve ser registrado no Tribunal competente para supervisão judicial das investigações.
A Recomendação ainda destaca que o dia da eleição deve ser um momento de reflexão para os eleitores, vedando qualquer forma de divulgação de propaganda de partidos ou candidatos, a fim de preservar a lisura do pleito.
Fonte: Reprodução MPPI
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