Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério das Cidades lançou nesta quarta-feira (05/6) o Programa Cidades Verdes Resilientes, uma iniciativa destinada a aumentar a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos das mudanças climáticas. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Jader Filho (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente), além de outras autoridades.

O novo decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes foi destaque na cerimônia. O objetivo principal do programa é fortalecer a capacidade das cidades para enfrentar as mudanças climáticas por meio de ações integradas entre os Ministérios das Cidades, Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Ciência, Tecnologia e Inovação. Essa estratégia federal visa potencializar a colaboração entre esses órgãos e engajar estados e municípios na agenda climática e no desenvolvimento urbano sustentável.

Foto: Reprodução/Agência Gov (Ricardo Stuckert/PR)

O programa promoverá uma governança compartilhada com um Comitê Gestor interinstitucional, que será coordenado de forma rotativa entre os três ministérios envolvidos. Este comitê, instituído por uma Portaria Interministerial, incluirá representantes de estados e municípios, garantindo uma abordagem inclusiva e colaborativa.

Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância de medidas concretas para enfrentar as mudanças climáticas e promover a sustentabilidade urbana. As ações do programa incluem articulação institucional, capacitações, orientações normativas, captação de recursos e fomento a projetos municipais focados em qualidade ambiental urbana, resiliência climática, redução de desigualdades socioambientais e prevenção de desastres climáticos.

Os recursos para o Programa Cidades Verdes Resilientes serão provenientes de diversas fontes, incluindo fundos internacionais e o Orçamento Geral da União (OGU), conforme definido pelo plano de ação do Comitê Gestor.

A necessidade de uma resposta pública eficaz é urgente, especialmente após as recentes catástrofes climáticas, como secas na Amazônia, aumento da aridez no Nordeste, ondas de calor no Sudeste e Centro-Oeste, e inundações no Rio Grande do Sul. O programa visa apoiar as cidades na prevenção desses eventos e na reformulação de políticas públicas para um planejamento urbano mais resiliente.