Minha Casa, Minha Vida: relatório é aprovado e texto segue para Câmara
Nesta quinta-feira (1º/06), a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da medida provisória que revigora o programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parecer, elaborado pelo deputado Marangoni (União-SP), será encaminhado para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados, seguido pela votação no Senado. Com informações do Metrópoles.
A medida provisória possui validade até o dia 14 de junho, sendo crucial que seja analisada até essa data para não perder efeito. A expectativa é de que o Congresso vote o relatório a partir de 12 de junho, após o feriado de Corpus Christi na semana anterior, entre 5 e 9 de junho.
De acordo com Marangoni, as principais modificações realizadas pela comissão dizem respeito à infraestrutura e sustentabilidade, visando corrigir erros do passado. Ele ressalta a importância de adequar os empreendimentos à malha urbana, fornecendo a infraestrutura adequada e adotando critérios de sustentabilidade, o que trará maior sustentabilidade econômica aos projetos.
A comissão mista, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou sugestões ao parecer, como a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e de moradores de áreas de risco e pessoas afetadas por desastres naturais como grupos prioritários do programa Minha Casa, Minha Vida. As propostas foram aceitas pelo relator, ampliando o alcance do programa habitacional.
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