Em um evento que contou com a presença de ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes da indústria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, (28/5), o Projeto de Lei nº 2/2024, instituindo o programa de depreciação acelerada para modernização do parque industrial brasileiro.

A medida, que recebeu forte apoio da indústria, visa aumentar o investimento proporcional ao Produto Interno Bruto (PIB), ampliar a competitividade e impulsionar a produtividade por meio de máquinas modernas e eficientes em termos energéticos.

"Serão R$ 3,4 bilhões investidos na depreciação de máquinas e equipamentos, em até 2 anos, para estimular investimentos industriais, ao mesmo tempo em que prepara o setor para desafios da transformação digital e da transição ecológica", destacou o presidente.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, enfatizou que a lei equaciona três desafios essenciais: aumentar o investimento proporcional ao PIB, ampliar a competitividade e impulsionar a produtividade com máquinas mais modernas e eficientes em termos energéticos, alinhadas ao trabalho da transição ecológica.

"A medida não se trata de renúncia fiscal, mas de antecipação no abatimento que o empresário já tem direito. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos, com a tributação sendo a mesma", explicou Alckmin.

Foto: Reprodução/Agência Gov

A depreciação acelerada permitirá que os empresários descontem parte do valor de maquinários novos do Imposto de Renda que pagam como pessoas jurídicas. Estudos indicam que a iniciativa tem potencial para alavancar R$ 20 bilhões em investimentos, com reflexos positivos no PIB e na geração de empregos.

Além de modernizar as fábricas, a lei pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e elevar a taxa de investimentos em relação ao PIB. Também é esperado um impacto positivo na segurança do trabalho, na redução de custos com manutenção e acidentes, na geração de empregos qualificados e de melhor renda, bem como na sustentabilidade ambiental dos processos produtivos.

A medida representa um passo importante para revitalizar o parque industrial brasileiro, que, segundo pesquisa da CNI, envelheceu e precisa ser renovado. Com a depreciação acelerada, o Brasil está preparado para enfrentar os desafios da indústria do século XXI, promovendo o crescimento econômico e a sustentabilidade.