Justiça do Rio condena Cesar Maia por improbidade em contratação de orquestra

CAMILA MATTOSO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O ex-prefeito e atual vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM-RJ) foi condenado por improbidade administrativa em um processo sobre a contratação por R$ 1,2 milhão, em 2008, da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira para realizar concertos no projeto Cidade da Música.

O juiz Bruno Bodart, na decisão, afirma que Maia tem responsabilidade pelos fatos porque assinou o decreto que liberou os valores para a contratação, que teria sido feita em tempo recorde e de forma açodada.

Ele sentenciou o ex-prefeito a perda dos direitos políticos por oito anos e multa a ser estipulada de acordo com o dano ao erário.

"Considero que a maior reprovabilidade da conduta recai sobre os réus Cesar Maia, pela magnitude do cargo de Prefeito Municipal e por ter editado o Decreto Municipal n. 30.205, de 05 de dezembro de 2008, que concedeu o crédito suplementar destinado à despesa irregular", diz o juiz.

Como se trata de um julgamento em 1ª instância, cabe recurso.