Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
A Justiça de Minas Gerais determinou na 4ª feira (13.set) o bloqueio de bens no valor de R$ 50 milhões dos sócios da 123Milhas. Com a decisão, o patrimônio pessoal de Ramiro Madureira e Augusto Madureira serão bloqueados para garantir o pagamento de créditos aos consumidores lesados.
A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte. O magistrado aceitou pedido do Ministério Publico para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa e bloquear os bens pessoais dos sócios.
“Estão presentes a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo, este caracterizado pela necessidade de não obstaculizar a integral reparação dos danos causados, resguardando-se de pronto algum numerário para o ressarcimento futuro dos milhares de consumidores lesados, devendo preponderar o interesse coletivo, em detrimento da separação entre a pessoa jurídica e seus sócios”, decidiu o juiz.
A empresa declarou que ainda não foi notificada da decisão, mas vai recorrer dentro do prazo legal.
Em agosto, a 123 Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. O cancelamento se deu em viagens já contratadas da linha “Promo”, de datas flexíveis. O prejuízo aos consumidores é investigado pela Justiça e a Secretaria Nacional do Consumidor.
“NEGÓCIO EQUIVOCADO”
Em depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras na Câmara dos Deputados, no início de setembro, o sócio da 123Milhas, Ramiro Madureira, disse que o modelo de negócio equivocado levou à falência da empresa.
Segundo ele, a empresa acreditava que os custos iriam reduzir a partir da recuperação do mercado de viagens após a pandemia, o que não ocorreu. O modelo dependia de novas compras no site, que foi menor que o esperado.
Fonte: Poder 360
