Uma proposta que está em análise na Câmara dos Deputados pode aliviar o bolso de quem tem carro que já sofreu acidente, mas ainda está rodando. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2025, do deputado Coronel Meira (PL-PE), quer obrigar os estados e o Distrito Federal a darem desconto no IPVA para veículos que foram sinistrados, ou seja, batidos ou danificados, mas que podem ser recuperados.

A ideia é simples: se o carro perdeu valor no mercado por causa do histórico de acidente, o imposto cobrado por ele também deveria ser menor. Atualmente, mesmo com o carro desvalorizado, o dono ainda paga o IPVA como se ele estivesse em perfeitas condições.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Para ter direito ao desconto, o veículo precisa estar regularizado no Detran e oficialmente registrado como “recuperável”. Cada estado deverá definir os percentuais de desconto e o passo a passo para o benefício ser concedido.

Segundo o autor do projeto, o desconto é uma forma de justiça com o proprietário, que já enfrenta dificuldades para vender o carro ou fazer um seguro. Agora, o texto será discutido por várias comissões da Câmara. Se for aprovado, ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei.