O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou uma proposta que pode beneficiar o Piauí e outros estados, sugerindo a ampliação do número de deputados federais de 513 para 527. A medida visa atender à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de revisar a distribuição de cadeiras na Câmara, com base nos dados do Censo 2022, uma decisão tomada em agosto de 2023.

Foto: Câmara dos Deputados

Hugo Motta

Motta adiantou que a primeira etapa das negociações começará com uma reunião com os líderes da Câmara ainda nesta semana. A proposta de Motta busca evitar uma redistribuição das cadeiras que, de acordo com os dados mais recentes, traria um impacto negativo para diversos estados. Caso a revisão seja feita conforme os números do Censo, sete estados ganhariam cadeiras, mas outros sete perderiam representação, e o Piauí, em particular, perderia duas vagas na Câmara e veria sua Assembleia Legislativa reduzir o número de deputados estaduais para 24.

O presidente da Câmara justifica sua proposta ao destacar que a perda de deputados significaria também uma diminuição de orçamento e de influência política para os estados afetados. Com o aumento do número de cadeiras, ele busca garantir uma representação mais equitativa, sem prejudicar estados menores como o Piauí, que poderiam perder voz no cenário nacional.

A Constituição Federal estipula que o número de deputados deve ser proporcional à população de cada estado, com a exigência de um mínimo de 8 e máximo de 70 cadeiras por unidade da federação. A proposta de Motta tenta, portanto, equilibrar a representatividade entre os estados sem criar distorções.