Gracinha Mão Santa dá parecer favorável à criação da Procuradoria da Mulher na Alepi
A deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas) emitiu parecer favorável, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), ao projeto que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Parlamento Estadual. A análise da matéria aconteceu nesta terça-feira (20/05).
De autoria do deputado Francisco Limma (PT), o projeto tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, atuando como um canal permanente de escuta, acolhimento, fiscalização e promoção de políticas públicas de igualdade de gênero.
“A criação da Procuradoria da Mulher é um passo importante para termos um parlamento mais atuante na defesa das mulheres. Esse espaço vai garantir que as leis sejam aplicadas com rigor e que possamos avançar ainda mais no enfrentamento à violência e na luta por equidade”, destacou Gracinha Mão Santa.
Apesar do parecer positivo, o projeto foi retirado temporariamente da pauta após pedido de vistas do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e deverá retornar em breve para nova análise na CCJ.
A proposta se inspira no modelo da Procuradoria da Mulher da Câmara Federal e funcionará como órgão de apoio às parlamentares e às causas femininas no âmbito estadual.
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