Prazo era de 10 anos · 11/06/2018 - 14h18

Governo altera Lei e cede imóvel a escola de Teresina por 20 anos


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Foi lido, na sessão plenária desta segunda-feira (11/06) da Assembleia Legislativa, a mensagem nº 35 do Governo do Estado que altera o artigo 3º da Lei nº 7.51 de 16 de outubro de 2017. A matéria seguirá para avalização nas Comissões Técnicas da Casa.

O projeto altera o prazo de concessão de imóvel do patrimônio estadual pelo município de Teresina de 10 para 20 anos. O imóvel, localizado no povoado Boquinha, zona rural sudeste de Teresina, sedia a Escola Municipal Areolino Leôncio e está prevista a construção de uma quadra coberta.

Estradas e Transporte

Foram lidos também os requerimentos do deputado Dr. Hélio (PR) solicitando o Departamento de Estadas e Rodagens (DER) a construção de ciclovias no trecho que liga Parnaóba a Luís Correia e solicitando da Secretaria de Estado dos Transportes e do Governo do Estado esforço adicional por parte do Governo para manter a regularidade dos voos no aeroporto de Parnaíba, tendo em vista as dificuldades criadas pela majoração das taxas da INFRAERO.

O deputado Marden Menezes (PSDB) também apresentou requerimento solicitando do DER SETRANS recuperação da PI 311, que liga a BR 343 ao município de São José do Divino, que se encontra em péssimas condições. Também foi lido requerimento de Menezes solicitando, da AGESPISA, reparos imediatos nos poços que abastecem a cidade de São Francisco de Assis. Segundo o documento, 2 dos 4 poços que abastecem a cidade estão com problemas.

Já a deputada Flora Izabel (PT) solicitou, do DNIT, a instalação de redutor de velocidade e sinalização para pedestres na BR 343, em frente a praça Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Buriti dos Lopes.

Piauí Conectado

O deputado Fábio novo (PT) apresentou requerimento solicitando para que seja ouvido, no grande expediente da sessão do dia 19 de junho, o presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí sobre o Projeto Piauí Conectado.

Bancos

O deputado Rubem Martins (PSB) apresentou requerimento solicitando da superintendência do Banco do Brasil e Caixa Economica, em regime de urgência, solicitando a instalação de terminais de autoatendimento dos respectivos bancos no Terminal Rodoviário Lucídio Portela, em Teresina.

Pesar e Utilidade Pública

O deputado Fernando Monteiro (PRTB) solicitou que seja reconhecido como de utilidade pública a Associação Mãe Iracema e o deputado Francisco Limma (PT) requereu voto de pensar pelo falecimento de Maria Atelmira dos Nascimento Silva, mais conhecida como Telmira da Chapada.


Fonte: CCOM

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