O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste sábado (26/04) retirar o pedido de destaque para que a questão sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello fosse decidida em sessão presencial no plenário da Corte. Com a mudança de posição de Gilmar, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o julgamento será retomado virtualmente nesta segunda-feira (28/04).

Foto: STF

Apesar da suspensão do julgamento feita por Gilmar na sexta-feira (25/04), cinco ministros anteciparam seus votos, formando a maioria necessária para manter Collor preso.

O julgamento no formato virtual resultou em um placar de 6 a 0. Os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Alexandre de Moraes. Faltam os votos de Gilmar, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar no caso por ter atuado como advogado de pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.

Prisão de Collor

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello na noite de quinta-feira (24/04), para o cumprimento de sentença relacionada a um caso da Lava Jato.

Collor foi preso na madrugada de sexta-feira (25/04) após Moraes rejeitar um recurso da defesa contra sua condenação. Na hora da prisão, o ex-presidente estava a caminho de Brasília para cumprimento voluntário da ordem judicial.

Após a audiência de custódia, Moraes determinou que Collor cumpra pena em Maceió, em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. Por ser ex-presidente, ele ficará em uma cela individual. O ministro negou o pedido de prisão domiciliar, feito pelo ex-presidente, que alegou idade avançada, Parkinson e transtorno bipolar como justificativas para evitar a prisão.

Em 2023, Fernando Collor foi condenado a oito anos e dez meses pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um caso envolvendo propinas pagas pela BR Distribuidora. A empresa, que era subsidiária da Petrobras, atuou até 2019.