Franzé Silva defende sanção de projeto que reconhece direitos para pessoas com fibromialgia
O deputado estadual Franzé Silva (PT) tem se mobilizado nas redes sociais em apoio à sanção do Projeto de Lei nº 3.010/2019, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O texto, já aprovado pelo Senado, aguarda agora a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta garante aos fibromiálgicos os mesmos direitos e benefícios concedidos às pessoas com deficiência. Para Franzé, a aprovação representa uma importante vitória no reconhecimento da condição, que é crônica, incurável e afeta profundamente a qualidade de vida dos pacientes.
Franzé Silva é autor da Lei nº 7.944/2023, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Ele também propôs os projetos de lei nº 162/2023 e nº 48/2025, que buscavam o reconhecimento legal dos fibromiálgicos como pessoas com deficiência, mas que foram vetados parcial ou totalmente.
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