Projeto de lei · 20/01/2022 - 07h51 | Última atualização em 20/01/2022 - 08h56

Flávio Nogueira fala sobre fundo de assistência para órfãos de pai e mãe em razão da Covid-19


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O deputado Flávio Nogueira (PDT), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, falou sobre o Projeto de Lei 1305/21 que determina que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destine pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da Covid-19.

Defensor da aprovação do projeto, o deputado afirma que será responsabilidade dos Conselhos Tutelares de cada município supervisionar e fiscalizar a aplicação dos recursos, para que não haja nenhum tipo de desvio, e a garantia de que chegaram ao destino.  O valor dos recursos serão pagos até que os beneficiários atinjam a idade adulta, ou seja, alcance os 18 anos. 

"Diante do compromisso político, com a melhora das condições socioeconômicas do Brasil, principalmente com as próximas gerações, apresentei a PL 1305/21", pontuou. 

 "A pensão será entregue a pessoa física e às instituições que cuidam dessas crianças órfãos", disse o deputado Flávio Nogueira.

Confira a entrevista:

 

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