Durante participação no 13º Fórum de Lisboa, realizado nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, analisou os fatores que, segundo ele, têm contribuído para o agravamento da crise política no Brasil. Entre os principais pontos destacados, está o papel nocivo das redes sociais no debate democrático e a fragilidade do modelo de governança vigente.

Para Dino, a internet se consolidou como um ambiente marcado pela polarização extrema e pela lógica de conflito constante, em que o engajamento é impulsionado pelo confronto e não pela troca de ideias. Esse cenário, avalia o ministro, tem minado os espaços tradicionais de mediação política, contribuindo para a radicalização dos discursos e a fragmentação do centro político.

Outro tema abordado foi o enfraquecimento do presidencialismo de coalizão, estrutura institucional que passou a ser dominante no país após o impeachment de Fernando Collor. Na visão de Dino, esse modelo entrou em colapso entre 2018 e 2020, prejudicado tanto pela desorganização partidária quanto pela ausência de regras claras no financiamento eleitoral. O ministro questiona a capacidade do sistema atual de formar maiorias estáveis no Congresso com o uso de recursos públicos, sugerindo que esse mecanismo não tem garantido a governabilidade desejada.

Flávio Dino também fez críticas às dificuldades enfrentadas pelos chefes do Executivo para estabelecer acordos políticos duradouros. Ele relembrou sua atuação no STF ao estabelecer critérios de transparência para a liberação de emendas parlamentares, o que gerou atritos com o Legislativo, especialmente em temas relacionados ao orçamento público.

Foto: Gustavo Moreno/ STF

Outro ponto de destaque da fala do ministro foi a crescente sobrecarga do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o STF tem sido cada vez mais demandado a decidir sobre temas amplos e complexos — que vão da política à religião —, em razão do esvaziamento institucional provocado tanto pela atuação desestruturada das redes sociais quanto pelo desequilíbrio no sistema de representação política. Dino avalia que, diante desse contexto, o tribunal acaba sendo pressionado a fornecer soluções pontuais e imediatas, embora insuficientes para os impasses estruturais.

Ao final da exposição, o ministro destacou o papel ambíguo que o STF tem assumido: ao mesmo tempo cobrado por decisões sobre questões cruciais, também é alvo de críticas quando suas ações são percebidas como interferência excessiva ou, por outro lado, como omissão diante de crises.