Zelar pela saúde mental -

Dr. José Pessoa sanciona lei de combate ao bullying nas escolas de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. José Pessoa Leal (Republicanos), oficializou a aprovação da Lei 5.992, que estabelece a Semana de Promoção da Educação Socioemocional nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município. A sanção ocorreu em 13 de setembro e a lei foi tornada pública no Diário Oficial do Município, datado de 14 de setembro.

Foto: PMTDr. Pessoa reúne equipe para tratar sobre os mercados públicos de Teresina
Dr. Pessoa

A autoria desta normativa é do vereador Vinicio Ferreira (PSD) e seu propósito principal é zelar pela saúde mental, bem como prevenir o bullying e a violência nas instituições de ensino. O programa será executado anualmente durante a semana de 28 de abril, em comemoração ao Dia Nacional da Educação.

Além disso, a legislação prevê que tanto os alunos quanto os professores deverão desenvolver habilidades essenciais por meio de atividades específicas. Isso visa proporcionar uma melhor qualidade de vida, preparação para os desafios na carreira e vida pessoal, bem como aprimorar a capacidade de empatia nas relações interpessoais.

Por meio dessa iniciativa, a lei também incentiva o respeito mútuo entre os diversos participantes da Rede Pública de Ensino do Município, com a expectativa de reduzir significativamente a taxa de evasão escolar.

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