O ministro da Justiça e Segurança Pública e cotado para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, disse nesta 2ª feira (2.out.2023) que cabe a Deus e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir a indicação do próximo ministro do Supremo. Ele deu a declaração em entrevista ao programa Estúdio I da GloboNews.

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Flávio Dino 

“Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”, afirmou.

Dino voltou a defender que ministros do STF tenham 11 anos de mandato. Em 2009, quando era deputado federal, ele apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para limitar o tempo de permanência dos magistrados na Corte.

O ministro ressaltou que a proposta não deve ser aplicada aos atuais magistrados. “Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da República”, afirmou.

A ex-ministra do STF Rosa Weber se aposentou no sábado (30.set.2023). O decreto que concede sua aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União de 6ª feira (29.set.2023).

Além de Dino, são considerados para ocupar a vaga o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.