No âmbito do SUS -

Deputado Limma apresenta projeto de lei que vai regulamentar a telemedicina no Piauí

Foi apresentado, nesta quinta-feira (04/06), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que deve regulamentar o uso da telemedicina no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada no estado do Piauí.

De autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), o projeto tem como objetivo desafogar hospitais e centros de saúde com a oferta de atendimento de pacientes à distância por meio de recursos tecnológicos, como videoconferências. O texto segue para aprovação em plenário.

Limma defende que o autorização do uso da telemedicina nas atividades de saúde do Estado poderá amenizar a atual situação crítica de maior demanda por atendimento médico, principalmente devido à pandemia da Covid-19.

“Além de desafogar o sistema de saúde, o avanço da tecnologia da informação e o acesso crescente das pessoas a essas tecnologias também irá trazer mais facilidade para os pacientes, principalmente de regiões mais distantes e de pouco acesso do no Piauí. Tem gente que, por vezes, se desloca muitos quilômetros apenas para dar um resultado de exame, o que poderia ser resolvido de forma remota”, explica o parlamentar.

De acordo com o texto do projeto de lei, as ações de telemedicina de interação à distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico. Ao sugerir o recurso, o médico ou médica deve esclarecer ao paciente as limitações do serviço, como a impossibilidade de realizar exames que exijam coleta de material, por exemplo.

O atendimento deverá ser feito garantindo a integridade, segurança e o sigilo das informações. A fiscalização será de responsabilidade do Conselho Estadual de Saúde e dos Conselhos de Registros Profissionais.

“Se aprovado, o projeto vai trazer mais satisfação ao usuário, reduzir filas de espera e o tempo para diagnósticos especializados e evitar deslocamentos desnecessários. Conto com os demais colegas da casa para aprovação da matéria”, finaliza Francisco Limma.

Fonte: Com informações da assessoria

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