Deputado Felipe Sampaio propõe criação de política estadual para fortalecer setor da pesca no Piauí
O deputado estadual Dr. Felipe Sampaio (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (14/05), um indicativo de projeto de lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura no Piauí.
A proposta visa a criação do Sistema Estadual da Pesca e Aquicultura (SISPESCA) e do Conselho Estadual da Pesca (CONPESCA), com o objetivo de regulamentar e fomentar as atividades de pesca em águas interiores e costeiras do estado. De acordo com dados oficiais, o Piauí possui cerca de 60 mil pescadores distribuídos pelos 12 territórios regionais.
O indicativo também busca promover o desenvolvimento sustentável e econômico de toda a cadeia produtiva da pesca, incentivando uma relação justa com o setor comercial. Para Felipe Sampaio, a medida representa um “marco histórico” para a atividade pesqueira no estado.
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