Decisão de Moraes sobre IOF é vista como “empate” entre Lula e Hugo Motta, avalia governo
A suspensão do aumento do IOF determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interpretada por integrantes do governo como um "empate institucional" entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com informações de Metrópoles.
Na decisão desta sexta-feira (4/7), Moraes suspendeu tanto o decreto de Lula que previa o aumento do imposto quanto a anulação da medida feita pelo Congresso. A medida será discutida em audiência de conciliação entre os Poderes, ainda sem data definida.
Nos bastidores, aliados de Lula demonstraram surpresa com a decisão. O Planalto esperava uma decisão mais favorável, que mantivesse o decreto presidencial. No entanto, o entendimento é que a decisão também traz ganhos ao Executivo, ao reconhecer que o Congresso invadiu a competência do presidente ao tentar anular um decreto autônomo.
Com a medida, Moraes evita um conflito mais grave entre Judiciário e Legislativo, e devolve ao campo político a negociação entre Planalto e Congresso sobre tributos e arrecadação. Para o governo, o gesto abre espaço para um diálogo mais equilibrado com os parlamentares.
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