As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram, em reunião conjunta realizada nesta terça-feira (25/03), o Projeto de Lei 30/25, que propõe a criação da Política Estadual de Implementação da Terapia REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer) na rede pública de saúde do estado. O projeto, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), agora segue para votação em Plenário.

A terapia REAC é uma tecnologia inovadora de neuro e biomodulação, que tem mostrado benefícios científicos no tratamento de diversas condições de saúde, como autismo, depressão, ansiedade, doenças de Parkinson e Alzheimer, enxaquecas, lipodistrofia, edema e dor crônica. Segundo Pires, o objetivo da proposta é garantir o acesso da população piauiense a essa nova perspectiva terapêutica, ampliando as opções de tratamento disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Foto: Reprodução/ Alepi

Além disso, durante a mesma reunião, as comissões aprovaram outros projetos importantes. O deputado Francisco Limma (PT) teve aprovado seu projeto que institui o Dia Estadual dos Profetas da Chuva no calendário oficial de eventos do Piauí. Também foi aprovado o projeto de Franzé Silva (PT), que estabelece o Dia Estadual de Luta Anticapacitista.

A CCJ ainda deu parecer favorável ao indicativo de projeto de lei do deputado licenciado Aldo Gil (PP), que propõe a instalação obrigatória de leitos de psiquiatria em todos os hospitais a serem construídos ou reformados no estado. Caso seja aprovado em Plenário, o indicativo será encaminhado ao Poder Executivo como sugestão para se transformar em um Projeto de Lei do Governo.