Gastos no Estado · 08/11/2018 - 15h31

Com déficit de R$ 1 bilhão por ano, Previdência é o grande gargalo fiscal no Piauí


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O secretário de Fazenda do Governo do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, apresentou na manhã desta quinta-feira (08/11) na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o relatório financeiro do Piauí referente ao segundo quadrimestre de 2018. Durante a comissão, ele explanou que no estado, ao longo de oito anos, a Receita Corrente Líquida (RCL) cresceu 70%, enquanto os gastos com o pessoal (folha de pagamento), cresceram 120%, estando hoje acima do limite de alerta.

"A grande despesa pública é a folha de pagamentos, por isso nós temos que ter um cuidado especial com esse elemento do orçamento público para poder fazer um equilíbrio, já estamos acima do limite de alerta, provavelmente iremos ultrapassar o limite prudencial novamente e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal prevê uma série de medidas para que o índice retorne a sua normalidade no estado do Piauí, portanto, temos que tomar providências nesse sentido", declarou.

Segundo o secretário, em 2003, quando Wellington Dias (PT) assumiu o primeiro mandato, havia 73 mil servidores na ativa, hoje o número caiu praticamente pela metade, com 39 mil servidores. No entanto, essa diferença se mantém na folha dos aposentados. "A quantidade de contracheques, vamos dizer assim, ficou praticamente a mesma, mas hoje eu trabalho em um estado muito maior e com mais demandas, mas com o número de servidores efetivo quase pela metade comparado com 2003", disse.

Logo, segundo Fonteles, o déficit previdenciário cresceu com o número de pessoas que se aposentaram e se tornou o principal problema fiscal do Estado, com uma deficiência de cerca de R$ 1 bilhão. "A folha dos ativos pode ser custeada pelo Fundeb, o Fundeb cresce na mesma proporção, onde está a questão? Para os aposentados não se pode usar o Fundeb, então, essa conta vai para onde? Para o Tesouro", ressaltou ele.

Por fim, o secretário acredita que é possível equilibrar as finanças do Estado até o fim do ano com medidas importantes, duras, para haver adequação aos tempos de continuidade da crise econômica e fiscal. "Temos que fazer o dever de casa, aprofundar as medidas de contenção de gastos públicos, combatendo desperdícios, ineficiências e privilégios para podermos nos adaptar a essa situação fiscal que tende a continuar difícil nesses próximos anos", finalizou.

Além de Wilson Brandão (PP), presidente da Comissão de Finanças, participaram da reunião os deputados Themístocles Filho (MDB), Nerinho (PTB), Robert Rios (DEM), Zé Santana (MDB), Juliana Moraes Souza (PSB), Evaldo Gomes (PTC), Limma (PT), Ziza Carvalho (PT), Flora Izabel (PT), Fernando Monteiro (PRTB), João Mádison (MDB), Gustavo Neiva (PSB) e Marden Menezes (PSDB), além de diretores e técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda.

 

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