CDH recebe um conjunto de propostas da OAB de combate à homofobia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu na quinta-feira (23/11) um conjunto de propostas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para impedir a violência contra homossexuais.

O Estatuto da Diversidade Sexual conta com mais de 100 mil assinaturas de apoio. A presidente da comissão da OAB que elaborou a proposta, Maria Berenice Dias, lembrou que as medidas foram elaboradas pela entidade a partir de sugestões da sociedade para frear a violência e promover a igualdade.

"Que nos precisamos dar um fim, dar um basta a todo esse movimento que só aumenta de discriminação, de rejeição, que as pessoas sentem no direito de xingar, de bater, de matar, de ridicularizar que não é espelho, que não é igual, nós vivemos em um mundo de diversidade, um mundo de igualdade", disse a presidente.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da CDH, elogiou a iniciativa.

"Foi lida aqui uma sugestão, para criminalizar a homofobia, tal qual o racismo colocar na mesma lei, eu fui relatora e acolhia a sugestão", disse a senadora.