A Assembleia Legislativa do Piauí, aprovou nesta terça-feira (10/12), o projeto de lei Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Piauí, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPDR) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Segundo Francisco Limma, o Nordeste é dentre as principais regiões produtora de frutas do Brasil, a segunda, com cerca de 24% da produção nacional, com potencial de expansão, na produtividade no território do Piauí.

Foto: Reprodução/ Alepi

“Nosso estado tem vasto recurso hídrico, áreas irrigadas, como Platôs de Guadalupe e Tabuleiros litorâneos, que garantem o cultivo mesmo em períodos de estiagem”, diz.

O programa prevê ações como o mapeamento e cadastro das áreas adequadas para a fruticultura, a criação de centros de distribuição regionais e o incentivo à criação de linhas de crédito especiais para o setor.

Além disso, também busca a capacitação de pequenos e médios produtores por meio de parcerias com universidades, institutos de pesquisa e empresas de outros polos fruticultores, promovendo a troca de conhecimentos e ampliando a participação de produtores em feiras e eventos nacionais e internacionais.

 “É necessário proporcionar a troca de conhecimentos entre o pequeno produtor e os grandes polos de fruticultura, fornecendo meios de participação daqueles em feiras e eventos nacionais e internacionais tanto de produção quanto de marketing para aprenderem a promover as frutas nacionais, regionais no mercado externo e interno”, afirma.

O projeto de lei ordinária 209/24, também de Francisco Limma, foi aprovado na CCJ na manhã desta terça-feira. A proposta define prioridade e/ou gratuidade na emissão de novos documentos para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões consideradas em estado de calamidade pública.

Além do programa de fruticultura, a CCJ e a CAPDR aprovaram outro projeto de Francisco Limma, que visa valorizar o cultivo de plantas medicinais e fitoterápicas no estado.

Francisco Limma, autor da matéria, defende que “os fitoterápicos constituem importante fonte de inovação em saúde, sendo objeto de interesses empresariais privados e fator de competitividade do Complexo Produtivo da Saúde. Esse contexto impõe a necessidade de uma ação transversal voltada ao fortalecimento da base produtiva e de inovação local e à competitividade da indústria nacional”.