Elaboração do Orçamento Geral · 25/05/2022 - 15h27 | Última atualização em 25/05/2022 - 15h42

Audiência pública vai debater Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia dois de junho


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Evaldo Gomes (Solidariedade), deputado, teve aprovado requerimento, na sessão plenária desta quarta-feira (25/05), pedindo a realização de audiência publica para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visando a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2023 encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo.

A audiência pública, de acordo com a proposição de Evaldo Gomes, será realizada no dia dois do próximo mês de junho na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Também, foi aprovado requerimento da deputada Teresa Britto (PV) solicitando a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher visando tratar sobre alterações na Lei 7.750/22 que dispõe sobre a assistência de doula a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos de saúde.

A deputada teve aprovado voto de pesar pelo falecimento do senhor Abimael José da Rocha, pai do padre Damião Luís Rocha que foi agraciado com o título de cidadão piauiense proposto através de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da parlamentar. Foram lidos requerimentos do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) pedindo à Prefeitura de Teresina e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a limpeza de ruas e avenidas nas zonas urbana e rural de Teresina, bem como a limpeza das margens da BR-343 próximo ao anel rodoviário da capital.

REVOGAÇÃO - Também, foram lidas na sessão plenária proposições de leis, incluindo Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. Hélio (MDB) que trata sobre a promoção de policiais penais no Estado e Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías que dispõe sobre a instituição da carteira de portador de doença rara no Piauí. O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou Projeto de Lei que trata sobre a revogação da Lei 7750/22, que garante assistência humanizada às gestantes piauienses. As proposições serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

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