Projeto vale para faculdades · 22/05/2020 - 20h43 | Última atualização em 22/05/2020 - 21h01

Aprovado na CCJ projeto do deputado Gessivaldo Isaías que reduz as mensalidades de escolas


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A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Saúde, Educação e Cultura vão realizar uma reunião na próxima semana para analisar o Projeto de Lei da autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías, que prevê a redução de 30% nas mensalidades das escolas e faculdades particulares do Piauí neste período da pandemia da Covid-19. O deputado Hélio Isaías é o relator do projeto. 

Por unanimidade, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), após pedido de vista dos deputados Nerinho (PTB) e Francisco Limma (PT) na terça-feira (19/05).

Os deputados Hélio Isaías e Henrique Pires, defendem uma redução de, no mínimo, 30% nos valores pagos pelos alunos dos estabelecimentos de ensino privados. O deputado estadual Hélio Isaías subscreveu o projeto apoiando.

Autor do projeto, o deputado Gessivaldo ressaltou a importância do projeto para a sociedade, "Eu não quero me beneficiar com o projeto, eu venho atender uma demanda dos pais de alunos, que diariamente me procuram, por que eles não querem tirar os filhos das escolas, mas do jeito que as coisas estão, é complicado manter as mensalidades". 

Em seu parecer, o relator do projeto citou que a proposta constitui típica norma de proteção aos diretos do consumidor. “Queremos coibir eventuais práticas abusivas em face do consumidor dos serviços educacionais, pois se os custos não são os mesmos a redução dos valores é o mais justo ”.

Redução de gastos das escolas durante a quarentena

"Eu não estou pedindo para ninguém deixar de pagar as mensalidades, eu estou baseado na questão dos gastos das escolas, se você não tem uma escola aberta ou uma faculdade aberta, então você não vai ter ar condicionado funcionando, você não vai ter vários setores que funcionariam, que eles não estão funcionando, eles (os alunos) estão tendo aulas online, mas essas aulas online são pontuais e também não é a quantidade de aulas que eles teriam nas escolas, então até a carga horária do professor ela pode estar reduzida, em momento algum eu estou querendo adentrar na questão civil da situação", explica o deputado Gessivaldo. 

Movimento por parte de grupos de pais pedindo a redução

Nas redes sociais, pais e alunos já estão solicitando a redução dessas mensalidades. Postagens que circulam por grupos de WhatsApp, os pais relatam as dificuldades financeiras enfrentadas para manter seus filhos em suas atuais escolas, visto que a grande maioria são empresários e tiveram suas receitas prejudicadas pelo isolamento social. 

"Muitos de nós somos empresários que tiveram que fechar as portas como medida de combate ao coronavírus. Não queremos ter que tirar os nossos filhos da escola e prejudicar o sonho deles. Por favor, baixem o valor da mensalidade", diz um post feito nos grupos. 

 


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