
Alepi aprova projeto que exige avaliação Biopsicossocial para policiais do Piauí
Na sessão plenária desta terça-feira (0605), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou em primeira votação um projeto de lei do Governo do Estado que estabelece a obrigatoriedade de participação dos policiais em programas de proteção à saúde. A proposta visa a realização de avaliações biopsicossociais periódicas, abrangendo aspectos físicos, psicológicos, sociais e comportamentais dos agentes de segurança pública.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou uma emenda que determina que os custos dos exames obrigatórios sejam arcados pelo Governo do Estado, proposta que foi aceita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A iniciativa busca promover a saúde integral dos profissionais de segurança, reconhecendo que o bem-estar físico e mental é essencial para o desempenho eficaz de suas funções.
Além disso, a Alepi aprovou o reconhecimento de utilidade pública para diversas associações e concedeu o Título de Cidadania Piauiense a empresários e cidadãos que se destacaram em suas áreas de atuação.
O projeto segue agora para análise das comissões pertinentes antes de sua votação final no plenário.