O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade o Indicativo de Projeto de Lei 19/2024, que trata do Programa de Promoção da Saúde Preventiva. A matéria seguirá agora para apreciação do Executivo, onde poderá ser convertida em Projeto de Lei do Governo.

O deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), autor do indicativo, explicou que a iniciativa tem como objetivo promover campanhas educativas, eventos comunitários, palestras e a divulgação de material informativo em diversos meios de comunicação. O foco principal é destacar a importância das práticas preventivas e a adoção de hábitos saudáveis para a melhoria da qualidade de vida da população.

A proposição, inicialmente apresentada como projeto de lei, foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Hélio Isaías (PT), relator da pauta, recomendou a transformação do projeto em indicativo, que agora aguarda a avaliação do Executivo.