Projeto de Resolução 06/2019 · 12/06/2019 - 10h24

Alepi aprova a criação de frente em defesa da manutenção do DNOCS e BNB


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O Projeto de Resolução 06/2019, de autoria dos deputados Francisco Limma (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Gessivaldo Isaías (PRB), que trata da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Preservação do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa.

    Foto: Divulgação/Alepi

Os deputados aprovaram seis matérias incluídas na Ordem do Dia da sessão plenária, dentre elas, o Indicativo de Projeto de Lei 06/2019 da deputada Teresa Britto (PV) que dispõe sobre a instituição do Programa Samu Animal no Piauí, visando garantir atendimento aos animais que precisam de assistência emergencial.

Também foi aprovado Projeto de Lei 81/2019 do deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, que reconhece de utilidade pública a Fundação Abrigo São Lucas, sediada em Teresina.

O plenário aprovou os Indicativos de Projeto de Lei 10/2019 e 08/2019 dos deputados Franzé Silva (PT) e Flora Izabel (PT) que instituem a Semana Estadual de Adoção de Crianças e Adolescentes no Piauí e da concessão de desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).


Fonte: Com informações da Alepi

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