A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou oficialmente as empresas Meta (responsável por Facebook, Instagram e Threads) e TikTok nesta quarta-feira (14/05), exigindo que retirem do ar, em até 24 horas, conteúdos considerados falsos sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A ação foi motivada por um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR).

As postagens em questão circulam nas redes sociais e atribuem falsamente à primeira-dama Janja Lula da Silva a tentativa de entrar na Rússia com malas cheias de dinheiro desviado do INSS, supostamente resultando em sua detenção no aeroporto e em um "escândalo diplomático" entre os dois países.

De acordo com a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), os conteúdos são inteiramente fictícios, sem qualquer base em fatos reais. As publicações alegam, por exemplo, que a comitiva viajou em um avião de carga da FAB levando 200 malas com valores ilícitos — versão classificada como “manifesta desinformação” pela AGU.

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A AGU argumenta que os conteúdos violam os próprios termos de uso das plataformas e têm o objetivo deliberado de sabotar a legitimidade da missão diplomática brasileira, colocando em risco a estabilidade institucional e a integridade das relações exteriores do país.

As notificações alertam que, caso as empresas não removam os conteúdos listados, poderão ser consideradas responsáveis por omissão, uma vez que as postagens têm potencial de confundir a população sobre temas sensíveis e de interesse público, como a política externa brasileira.

Essa medida se insere na estratégia da AGU de combater a desinformação institucional, resguardando a imagem e as atribuições do Estado brasileiro no cenário internacional.