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A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, anunciou neste sábado (11/7), nas redes sociais, que o seu teste para coronavírus deu negativo. Ela comemorou que as filhas, também não contraíram a Covid-19. As informações são do Metrópoles.

“Minhas filhas e eu testamos negativo para Covid-19. Agradeço as orações “, celebrou em sua conta oficial do Instagram. Ela publicou a imagem do resultado do exame.

Na última terça (7/7), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que estava com coronavírus. Ele fez o exame após sentir sintomas da doença, como febre alta e mal-estar. Esse foi o quarto exame do chefe do Executivo — os outros três haviam dado negativo.

“O resultado do teste de Covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde”, informou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

Seguindo orientações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o próprio Ministério da Saúde, Bolsonaro segue distanciamento social no Palácio do Alvorada.

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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ironizou neste sábado (11/7) a morte do ex-deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). As informações são do Metrópoles

No Twitter, ele publicou a reprodução de um tweet do ambientalista no qual criticava Bolsonaro. Ao lado, uma notícia informando sobre a morte do ex-parlamentar. Na legenda, o filho do presidente escreveu: “Da série ódio do bem”.

Sirkis morreu na sexta-feira (10/07), aos 69 anos, em acidente de carro, ocorrido no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O acidente aconteceu As 13h50, próximo ao Arco Metropolitano (BR-483). O ex-deputado morreu no local.

Informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontaram que ele estava sozinho no veículo, um Volkswagem Polo, e seguia em direção à Via Dutra. Na altura do km 74, saiu da pista, bateu em um poste e capotou. Ele estava a caminho do sítio da família, em Vassouras, para encontrar o filho.

Sirkis, junto com o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira, Lizst Vieira e outros ambientalistas são fundadores do Partido Verde no Brasil. Ao lado do ex-ministro Carlos Minc, eles defenderam a candidatura de Marina Silva em 2010, pelo PV. Ele também foi candidato da presidente da República, nas eleições de 1998, pelo PV.

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A liberação de recursos para a ciência e tecnologia foi pauta da reunião realizada pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), nesta sexta-feira (10/07). Além do secretário executivo do movimento, o ex-ministro Celso Pansera, participaram o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, e o senador piauiense Marcelo Castro (MDB-PI).

Em pronunciamento, Castro garantiu apoio à liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico –  FNDCT, e ao projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira do Fundo (PL 135/2020), que tem como foco principal a inovação e o desenvolvimento científico no país. O parlamentar defendeu que o fundo seja livre de contigenciamentos.

"Quanto mais um país investe em ciência, tecnologia e pesquisa, é evidente que ele passa a ter mais prosperidade, desenvolvimento e bem estar para a população. Precisamos estar unidos e acredito que, aprovando, vamos ter fontes regulares de recursos e estabilidade, o que favorece a continuidade de pesquisas", disse Castro, relembrando a importância das pesquisas científicas no combate ao zika vírus, durante sua atuação como ministro da Saúde.

Durante a transmissão, realizada através do canal do ICTP, Castro foi elogiado como o senador "amigo da ciência", visto o trabalho em prol de iniciativas que fortalecem o desenvolvimento da área no país.

Ildeu Moreira lembrou que o Brasil figura entre os países que menos estão investindo em pesquisas sobre o coronavírus. "O FNDCT, nesse momento, é uma bandeira muito importante, porque é a liberação de recursos que vão ser usados no enfrentamento da pandemia", pontuou o presidente da SBPC.

Pansera defendeu ainda que o FNDCT seja um fundo financeiro, com maior autonomia e com um comitê responsável pelo gerenciamento e estratégias na aplicação dos recursos.

Mais pesquisas no Piauí

Em outra reunião realizada na quinta (9), o senador Marcelo também tratou de questões ligadas à ciência e tecnologia, desta vez em âmbito local. A convite do médico infectologista Carlos Henrique Nery Costa, que é coordenador do Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados - CIATEN, Marcelo Castro ouviu demandas da instituição e se comprometeu em ajudar no seu fortalecimento.

O CIATEN é responsável por pesquisar novas doenças que venham surgindo, ou que estão sendo negligenciadas, e gerar evidências científicas para aprimorar políticas públicas de combate.


Fonte: Com informações da assessoria
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Líderes do Senado deram início a uma articulação para cobrar do governo Jair Bolsonaro uma proposta de negociação para que o Congresso não derrube o veto à desoneração da folha de pagamento.

Os congressistas querem manter o benefício fiscal às empresas. A desoneração, que atinge 17 setores até o fim de 2021, foi barrada por Bolsonaro.

Lideranças da oposição e de apoio ao governo admitem que, caso o veto seja colocado em apreciação pelo Congresso, será derrubado.

As negociações são realizadas diretamente pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para senadores, Guedes já manifestou que o governo tem interesse de manter a desoneração, mas a grande dificuldade no momento seria encontrar as formas de compensação. Por esse motivo, ainda não apresentou proposta aos congressistas.

"Neste aspecto, tem unanimidade. O governo e o Congresso querem a desoneração", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

"Agora é achar a forma e convencer o governo que, desta vez, não pode colocar o carro na frente dos bois. Não dá para aproveitar esse momento para reestruturar a desoneração criando um novo tributo", afirmou.

A derrubada iminente do veto alertou o governo. Tanto no Senado quanto na Câmara há votos.

A fim de evitar uma derrota no Congresso, o governo busca uma alternativa que deve ser apresentada aos congressistas nas próximas semanas. A taxação de lucros e dividendos é tida como uma possibilidade.

"Eu tenho a esperança de que essa negociação vai evoluir, mas o governo precisa da receita compensatória. É uma questão de sensatez. Temos voto para derrubar o veto e, se derrubar, será um desastre econômico", disse o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Atualmente, a desoneração abrange, por exemplo, empresas do ramo de informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, call center e empresas de comunicação (mídia).

Nesta quinta-feira (9), entidades da indústria enviaram ofício a Maia e a líderes partidários da Câmara em que criticaram o veto de Bolsonaro.

O documento é assinado por 36 associações, federações e sindicatos, que defendem o adiamento da medida como forma de preservar cadeias de produção que atingem cerca de 6 milhões de empregos formais diretos.

"O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado", diz o ofício, no qual as entidades pedem a "urgente reversão" do veto pelo Congresso.

Segundo a indústria, a desoneração busca evitar um elevado aumento de custo do emprego formal em setores que fazem uso intensivo de mão de obra no fim do ano, "quando é absolutamente improvável que a economia e as empresas estejam plenamente recuperadas e capazes de suportar tal mudança".

Ao fazer referência ao veto, a indústria lembrou que cabe ao Congresso "usar de suas prerrogativas para reverter o veto e ajudar na preservação destes estratégicos setores e seus empregos diretos e indiretos".

As entidades rebateram as justificativas usadas pelo Planalto para vetar o dispositivo e pedem aos líderes e a Maia apoio para que Alcolumbre, que também é presidente do Congresso, paute o veto.

Assinam o texto entidades como Abimaq (máquinas e equipamentos), Abrainc (incorporadoras imobiliárias), Abert (emissoras de rádio e TV), CBIC (indústria de construção) e Abit (indústria têxtil e de confecção).

Apesar da pressão de entidades e dos parlamentares, o presidente do Senado se manteve em silêncio nos últimos dias. Alcolumbre não esteve presente em nenhuma das três sessões do Senado desta semana.

Ele também não tem atendido congressistas, que cobram que ele marque logo a sessão para análise dos vetos, ou anuncie o acordo que o governo estará disposto a realizar.

"A desoneração da folha é importante, e por isso estamos em busca de um acordo com o governo. O problema é que não conseguimos falar com o presidente Davi nos últimos dias. Fica complicado buscar um acordo quando o presidente some", afirmou o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o caminho sinalizado pela equipe econômica será oferecer uma medida mais ampla de corte de impostos sobre a folha, sem distinção de segmentos da economia.

Segundo ele, o Executivo já estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso um novo projeto com a desoneração.

Guedes disse nas últimas semanas a líderes e representantes empresariais ser favorável ao tema, mas que o trecho em discussão nesta semana poderia ser contestado legalmente.

O ministro pretende lançar um programa com objetivo declarado de gerar empregos prevendo a desoneração de impostos sobre salários e outras flexibilizações em regras trabalhistas. Ele chega a mencionar o corte total de tributos sobre a folha em um regime emergencial para o pós-Covid.

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Reunião tem avaliação positiva · 11/07/2020 - 11h33

Após reunião com Mourão, fundo nórdico diz que falta plano sobre desmatamento


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"Ainda permanece pendente um plano diretor ou estrutura abrangente sobre como controlar de maneira eficaz e comprovada o desmatamento a médio e longo prazo", disse Eric Pedersen, diretor de investimentos responsáveis do Nordea Asset Management, na sexta (10), um dia após ter participado da reunião do vice-presidente Hamilton Mourão com investidores estrangeiros.

O fundo dos países nórdicos –Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia– está presente em 19 países e administrou em 2019 o total de EUR 554,8 bilhões (R$ 3,3 trilhões).

Em declaração enviada à reportagem, Pedersen avalia como positiva a iniciativa do governo de se reunir com investidores, assim como o anúncio de que deve proibir por decreto as queimadas na Amazônia por 120 dias. "O que nós esperamos que seja seguido por uma forte fiscalização", afirma.

Ele também relata que Mourão e os ministros presentes na reunião reconheceram a necessidade de combater o desmatamento, a importância de se garantir os direitos humanos e das populações indígenas e ainda a complementaridade entre crescimento econômico e proteção florestal.

"Não foi estabelecido metas sobre as taxas de desmatamento, mas isso não era esperado para o encontro. O governo ofereceu uma continuação do diálogo com as equipes técnicas dos ministérios", conta Pedersen. No entanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não participou da reunião.

Após a proporção internacional tomada pela crise das queimadas na Amazônia no ano passado, o governo Bolsonaro passou a poupar o ministro Salles das questões relacionadas à Amazônia, trazendo o Ministério da Defesa para responder sobre a fiscalização e o vice-presidente Hamilton Mourão para o papel de porta-voz, como presidente do Conselho da Amazônia.

No entanto, a principal cobrança de embaixadas europeias e investidores recai sobre responsabilidade que continuam sob o domínio do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelos órgão de expertise em fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio.

Em junho, o embaixador britânico disse à Folha que o livre comércio - e não políticas protecionistas - ameaçam os investimentos no Brasil. "Se o desmate crescer mais, Brasil terá problemas de exportação e imagem. O investimento pode não vir", afirmou.

A condicionante ambiental para os investimentos é confirmada pelo diretor do fundo nórdico. "Para que os investimentos do Nordea no Brasil prossigam, qualquer aplicação que fizermos precisa cumprir nossos critérios ambientais, sociais e de governança".

Perderson ressalta que a avaliação de risco feita pelo fundo inclui não só o risco financeiro, mas também a exposição a riscos sociais, ambientais e de governança.

"Claramente, nossas diligências serão mais abrangentes para investimentos em regiões onde o risco ambiental, social e de governança é alto. Se o nível de risco para um determinado investimento aumenta, claramente ele se torna menos atraente e vice-versa", afirma.

A posição de países europeus contrários ao acordo comercial da União Europeia com o Mercosul também tem influenciado uma decisão do fundo. Pedersen adianta que o Nordea decidiu não aumentar suas participações nos fundos da dívida externa brasileira por conta dos riscos socioambientais e também pela ameaça de bloqueio do acordo UE-Mercosul.

A associação do acordo comercial com o incentivo a desmatamento, violência no campo e ameaça a direitos indígenas tem justificado as posições contrárias de países europeus como Irlanda, Áustria, Holanda, França e Bélgica.

Membros do parlamento europeu buscam dialogar com o Congresso brasileiro para que não se aprove leis que impliquem em retrocesso ambiental.

Em um aceno à pressão ambientalista da comunidade internacional, na última quinta a Câmara dos Deputados aprovou o Protocolo de Nagoia, fruto de decisão da ONU nas COPs da biodiversidade e que agora segue ao Senado.

No entanto, a Alemanha, na presidência do parlamento europeu, busca desvincular o acordo comercial das condicionantes ambientais e quer aprová-lo até outubro.

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Surgiu no final do ano passado · 11/07/2020 - 11h19

PEC da 2ª instância no Congresso livra Lula, mas ameaça Flávio Bolsonaro


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 Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo após condenação em segunda instância não afetará o petista. A mudança constitucional em discussão no Congresso, porém, pode ser uma ameaça ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.

O assunto deve ganhar força no Congresso em agosto, quando se espera que sejam retomados os trabalhos da comissão especial criada para debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema.

A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando os recursos se esgotam, e ação é encerrada). Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do ex-presidente petista.

Lula foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP).

Lula também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade. No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.

Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição.

O texto hoje em discussão no Congresso prevê mudança nos artigos 102 e 105 da Constituição, que tratam das competências do Supremo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na prática, a PEC antecipa o trânsito em julgado -quando se esgotam as possibilidades de recurso- para a segunda instância, a partir do momento em que transforma recursos extraordinários (STF) e especiais (STJ) em ações revisionais, que buscam corrigir um erro no processo.

No STJ e no STF, não é possível reexaminar as provas -não cabe aos ministros decidirem se um réu cometeu ou não um crime. O que essas cortes superiores avaliam é se a decisão que está sendo questionada violou uma lei federal (no caso do STJ) ou a Constituição (no caso do STF).

Relator do texto, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirma que precisou lidar com uma corrente na Câmara que pressionava para que o efeito da PEC só valesse para fatos praticados após a promulgação do texto. Ou seja, no caso do direito penal, a prisão em segunda instância só valeria para crimes cometidos após a vigência da emenda.

Trad defende que a aplicação se dê a processos iniciados após a promulgação da PEC, mesmo que o fato tenha sido registrado antes. "Tem que influenciar os processos praticados após a PEC, e não fatos. Uma palavrinha muda tudo."

Usando o mesmo exemplo do crime, pelo texto de Trad, a prisão em segunda instância seria aplicada mesmo que um assassinato fosse cometido antes da promulgação da PEC, mas o processo fosse iniciado depois que o texto fosse promulgado pelo Congresso.

Logo após a decisão do STF do ano passado, o Congresso se articulou para alterar a legislação e restaurar a prisão de condenados em segunda instância. Mas agora, se o texto passar sem alterações na Câmara e no Senado, isso significa que os processos atuais envolvendo o ex-presidente Lula não serão afetados.

Se aprovada dessa forma, a PEC só pegaria Lula se o petista virar réu em alguma outra ação após a promulgação da emenda. É o que pode ocorrer, por exemplo, com o senador Flávio Bolsonaro.

O filho do presidente é alvo de investigação no caso da "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio, quando era deputado estadual. Se for denunciado e o juiz aceitar a denúncia após a promulgação da PEC, o congressista poderia estar sujeito aos efeitos da proposta.

A PEC abrangerá não só o direito penal, mas todas as áreas do direito, como trabalhista, previdenciário, empresarial. Para ele, a proposta beneficia principalmente pessoas mais vulneráveis economicamente, por limitar a capacidade de recurso de empresas, por exemplo, no pagamento de direitos trabalhistas.

Trad vai incluir dois dispositivos em seu texto.

Um deles prevê a possibilidade de suspender os efeitos do trânsito em julgado caso a decisão em segunda instância seja manifestamente ilegal ou afronte de forma flagrante a lei, afirma o relator.
"Nesses casos, nada impede que a parte recorra ao STJ e requeira uma análise liminar para suspender os efeitos no trânsito em julgado. O STJ pode entender que houve violação flagrante da lei", diz Trad.

Isso ocorreria em casos em que o tribunal entendesse que a decisão da instância inferior fosse "absurda" em termos de legalidade. Trad estima que essa análise liminar dure em torno de 48 horas ou 72 horas.

Outro ponto envolve a dupla condenação, que era um problema apontado nas discussões preliminares da PEC. Alguns especialistas e congressistas defendiam que a prisão em segunda instância só valesse para quem tivesse dupla condenação -condenado em primeira e segunda instância.

No relatório, Trad vai prever que alguém que seja absolvido em primeira instância e condenado em segunda possa entrar com um recurso ordinário junto ao STJ para impedir a execução da pena.

Com a crise sanitária do novo coronavírus, a pressão que havia para aprovar o texto diminuiu, avaliam congressistas.

"O clima da pandemia, obviamente, deu uma arrefecida. Porém nós já estamos voltando a mobilização, trazendo os atores que colaboraram, como o ex-ministro [Sergio] Moro. Creio que, na volta dos trabalhos no Congresso, esse clamor voltará", afirma o autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

O texto precisa ser aprovado pela maioria do colegiado antes de ser submetido ao plenário dos deputados. Por ser PEC, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em votação em dois turnos. Depois, a proposta segue para o Senado, onde também é necessário o apoio de três quintos (49) dos senadores em dois turnos.

Se não houver mudança, é promulgada em sessão do Congresso.

Presidente da comissão especial que debate a PEC, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) discorda que a proposta tenha perdido apelo. "Penso que o clamor por uma Justiça mais célere é permanente", afirma. "O que arrefeceu e não terá mais espaço é quem quer usar a lei para promover vingança. Para promover Justiça célere, o clamor é artigo e permanente."

ENTENDA O QUE DECIDIU O STF SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

O que o STF decidiu?

Em 17 de outubro, o plenário do Supremo iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Na pauta estavam três ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que pediam para o STF declarar constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal, que diz que ninguém pode ser preso exceto em casos especiais (veja abaixo) ou se houver sentença condenatória transitada em julgado (quando não é mais possível recorrer da decisão).

Por 6 votos a 5, o tribunal julgou os pedidos procedentes, e barrou a prisão após a condenação em segunda instância. Agora, é necessário aguardar o trânsito em julgado.

Qual era o entendimento anterior?

Desde 2016, jurisprudência era que uma pessoa condenada em segunda instância já poderia começar a cumprir pena.

Quais são as instâncias do Judiciário?

A Justiça comum (ou seja, excluindo a Eleitoral, a do Trabalho e a Militar) é dividida da seguinte forma:
Primeira instância - Varas e juizados especiais estaduais e federais. Compostas pelos juízes de primeira instância.

Segunda instância - Tribunais estaduais (como o TJ-SP) e tribunais regionais federais (como o TRF-4). São compostos pelos desembargadores (TJs) e por juízes federais de segunda instância (TRFs)/

Superior Tribunal de Justiça - Composto pelos 33 ministros da corte.
Supremo Tribunal Federal - Composto pelos 11 ministros da corte.

Em que situações uma pessoa pode ser presa sem que o processo tenha transitado em julgado?

Há três possibilidades de prisão cautelar:
Prisão em flagrante - Quando a pessoa é flagrada cometendo um crime. Segundo a lei, o preso deve ser levado a um juiz, que decidirá se concede liberdade provisória ou se decreta a prisão preventiva.

Prisão temporária - Ocorre quando o juiz entende que a prisão é necessária para o andamento da investigação policial. Tem prazo de 5 dias, renováveis por mais 5.

Prisão preventiva - Ocorre quando o juiz entende que a prisão do suspeito é necessária para que ele pare de cometer crimes ou para garantir a ordem e a segurança. Pode ser decretada em qualquer fase do processo e não tem prazo.

Um processo só transita em julgado quando passa por todas as instâncias da Justiça?
Não. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos transita em julgado após a sentença na primeira instância. Uma ação só passa à instância superior quando uma das partes recorre e o tribunal entende que o recurso cumpre os requisitos para ser analisado. Se ninguém contesta a decisão dentro dos prazos cabíveis, a ação é encerrada.

Todos os recursos vão parar no STF?
Não. Apenas uma pequena parte dos recursos chega ao Supremo. Em uma estimativa, a cada mil casos julgados nas varas estaduais (primeira instância) em que cabe recurso, menos de 14 chegam ao STJ, e 1 vai ao Supremo.

A corte só analisa os casos que envolvem a Constituição, ou seja, só pode recorrer ao Supremo quem mostra que a sentença contestada pode ter contrariado os princípios constitucionais.

E quanto ao STJ?
O tribunal analisa os recursos contra decisões que possivelmente feriram leis federais.

O que diz a Constituição?
O artigo 5ª diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O Congresso poderia aprovar uma lei legalizando a prisão após segunda instância?
Sim, e há movimentos nesse sentido. Seria necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) alterando o texto da Carta.

Não há consenso, contudo, sobre a possibilidade de o trecho que trata de o trânsito em julgado ser uma cláusula pétrea (que não pode ser mudada). Assim, é possível que, mesmo sendo aprovada uma lei, a discussão volte ao Supremo.

Quais os argumentos de quem é a favor da prisão após 2ª instância?
Defensores da medida afirmam que Carta deve ser interpretada de forma abrangente, e o sistema legal brasileiro foi estruturado para que a análise de provas ocorra apenas nas duas primeiras instâncias. A partir daí existem elementos para afastar a presunção de inocência.

E os de quem é contra?
Dizem que a letra da Constituição não deixa margem para interpretações e só prevê a prisão após o trânsito em julgado.

Quanto tempo um recurso leva para tramitar no STJ e no STF?
Levantamento do jornal Folha de S.Paulo com recursos a decisões vindas de instâncias inferiores na área de direito penal mostra que a maior parte é finalizada em menos de um ano. Recursos que levaram mais de três anos em tramitação são raros: equivalem a um em cada dez dos analisados no STJ. No Supremo, não chegam a 5%.

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Por videoconferência · 11/07/2020 - 10h50 | Última atualização em 11/07/2020 - 11h30

Bolsonaro liga para empresária que chamou fechamento de loja de ato da 'ditadura'


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O presidente Jair Bolsonaro fez uma ligação de vídeo para se solidarizar com a empresária curitibana Elisa Ruppenthal, que chamou o fechamento da loja da qual é proprietária, na capital paranaense, de um ato da "ditadura".

A própria empresária publicou nas redes sociais na quinta-feira (9) um trecho da conversa com Bolsonaro.

"Espero que a gente resolva essa situação tua e de todo mundo no Brasil para que a gente volte à normalidade o mais rapidamente possível. Estou te ligando só para dizer que sou solidário e pedir desculpas pela impotência", disse o presidente.

Na quarta-feira (8), a empresária, proprietária de lojas de calçados, publicou nas redes sociais um vídeo em que reclamava de uma abordagem feita por fiscais da prefeitura de Curitiba no mesmo dia. A postagem teve milhares de visualizações e centenas de comentários e compartilhamentos.

Ela afirmou que estava trabalhando sozinha em uma das suas lojas, apenas para atender pedidos para entrega e fazer postagens nas redes sociais. Em frente ao estabelecimento, ela havia fixado cartazes com contatos para encomendas.

Segundo Elisa, os fiscais avisaram que ela teria que fechar a loja, que não poderia manter a vitrine aberta e que deveria cessar o atendimento, já que não possuía alvará para vendas on-line.

"Que tipo de democracia estamos vivendo ou será que estamos numa ditadura e esqueceram de me avisar? Porque o que aconteceu hoje de manhã na minha loja foi digno de uma ditadura. Não é esse Brasil que eu quero empreender, não é essa Curitiba que nós precisamos", desabafou no vídeo em que aparece visivelmente abalada.

A prefeitura de Curitiba aderiu no início do mês ao decreto estadual de lockdown em parte dos municípios do estado para controlar o avanço do novo coronavírus.

Assim, apenas serviços essenciais podem funcionar na capital, que estava com mais de 90% de UTIs ocupadas.

O prefeito Rafael Greca (DEM) respondeu à postagem. Ele afirmou que questionou a fiscalização e foi informado que a loja estava aberta, a vitrine exposta e que a empresária estava atendendo. Ainda segundo o prefeito, Elisa não foi notificada e sim apenas orientada pelos fiscais a vender os produtos de forma on-line.

"Contrariar Decreto Sanitário do Governador do Estado chama fiscalização. Guarde sua revolta contra o vírus que mata. Está pesado, mas #VaiPassar. Mais rápido se mais gente cooperar", escreveu Greca.

Antes de divulgar o trecho da conversa com Bolsonaro, Elisa fez um novo desabafo. "Esse telefone pode não ter resultado em muitas decisões, porém ele acalenta muito", disse a empresária que voltou a reclamar das medidas adotadas pelo governador do Paraná Ratinho Jr. (PSD) e pelo prefeito da capital.

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Em reunião com executivos de grandes empresas e três entidades representativas, o vice-presidente Hamilton Mourão prometeu a elaboração de metas a serem cumpridas semestralmente contra o desmatamento na Amazônia Legal. Presidente do Conselho Nacional da Amazônia, ele afirmou, após a videoconferência, que o objetivo final é “reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável”. As informações são do Correiro Braziliense.

Mourão tem tentado acalmar investidores e empresários, que questionam o aumento constante de desmatamento e degradação na Amazônia. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados ontem, mostraram o contínuo avanço da devastação na Amazônia Legal.

O encontro foi marcado depois que veio a público uma carta assinada por executivos de 50 grandes empresas do Brasil, em que foi manifestada a preocupação com a devastação ambiental. “Todos eles colocam a questão de que a gente tem de ter uma meta. Nós temos de reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável e, obviamente, as pessoas também têm de entender que não pode mais desmatar. Você tem duas soluções: a difícil, que é manter a repressão, e a fácil, que é o comprometimento das pessoas”, disse Mourão após o encontro.

O vice-presidente afirmou que seria leviano dizer que vai reduzir o desmatamento em 50%, se não conta com meios para tal. “Eu prefiro que a gente consiga terminar o nosso planejamento e eu dizer que, até 2022, a cada semestre, vou reunir em ‘X’% até chegarmos ao ponto aceitável. É algo factível, e eu não vou ficar fazendo promessa que não vou cumprir”, destacou.

A presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, que esteve na reunião representando o setor empresarial, disse que o desmatamento ilegal está arranhando não só a imagem do país, mas, também, atrapalhando os negócios de empresas. Algumas citaram que estão tendo menos investimento estrangeiro nos últimos anos devido ao problema. De acordo com ela, o vice-presidente assumiu 100% da responsabilidade em relação ao desmatamento ilegal. “Considero isso um marco importante”, frisou.

Desmonte

Mourão admitiu que existe uma defasagem grande na força de trabalho das agências ambientais e que, por isso, ele não vislumbra, de imediato, atuar no combate ao desmatamento na Amazônia sem reforço militar. “Eu não vejo, em curto prazo, (a possibilidade) de operar sem o apoio das Forças Armadas, porque, para operar sem o apoio das Forças Armadas, eu preciso reconstruir a força de trabalho das agências ambientais”, disse.

Conforme Mourão, existe uma carência de 50% do efetivo, sendo que, do quantitativo existente, só um terço está no combate direto, enquanto o restante fica em trabalho administrativo. “E não é só a Amazônia que o Ibama e o ICMBio tem que fiscalizar”, frisou, citando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, respectivamente. No próximo dia 15, o conselho vai se reunir para decidir as medidas, segundo Mourão.

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STJ converteu em domiciliar · 11/07/2020 - 07h33

Queiroz deixa a prisão usando tornozeleira eletrônica


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Fabrício Queiroz deixou, na noite desta sexta-feira (10/07), o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava preso desde o dia 18 de junho no Presídio Bangu 8. Atendendo a decisão judicial, Queiroz saiu da penitenciária com tornozeleira eletrônica e cumprirá pena em prisão domiciliar.

A esposa de Queiroz,  Márcia Aguiar, continua foragida e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio informou que aguarda que ela compareça na Coordenação de Patronato Magarinos Torres, órgão da secretaria, para que, conforme decisão judicial, seja “instalada uma tornozeleira eletrônica” em Márcia.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que recebeu hoje o ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informando sobre a conversão da prisão preventiva de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar em prisão domiciliar. O desembargador Mílton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do TJRJ é o autor do alvará de soltura de Queiroz. O magistrado determinou que a decisão do STJ seja cumprida.

Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi beneficiado por uma decisão de ontem (9) do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que atendendo a um pedido da defesa dele, concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor e à mulher dele, Márcia Aguiar. Ela é considerada foragida desde o dia 18 de junho, porque não foi encontrada para o cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio de Janeiro na Operação Anjo, que resultou na prisão do marido.

O ex-assessor foi preso em Atibaia, interior de São Paulo por integrantes do Ministério Público e da Polícia Civil do estado. Ele estava em uma casa do advogado Frederick Wassef.

Recomendação do CNJ

Na decisão de ontem, o ministro Noronha se baseou na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja analisada a necessidade da manutenção de prisões durante a pandemia da Covid-19. Dessa forma, o magistrado acolheu a alegação da defesa de que Queiroz se recupera de um câncer. 

Para sair do Presídio Bangu 8, a defesa teve que indicar um endereço fixo, onde a prisão domiciliar será cumprida e as autoridades policiais poderão ter acesso caso seja necessário. Queiroz terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, desligamento de linhas telefônicas, entrega dos celulares e computadores para a polícia e proibição de contato com terceiros, exceto familiares.

Na decisão que beneficiou Márcia Aguiar, o ministro Noronha entendeu que a mulher pode cuidar do marido durante o período da prisão domiciliar.

Para o advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, a prisão preventiva cumprida no mês passado é uma medida jurídica exagerada e desnecessária. “Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteve à disposição, que está em tratamento de saúde, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que não apresenta risco nenhum de fuga, ela sofra uma medida tão pesada quanto uma prisão preventiva”, disse Catta Preta, após a decisão de ontem do STJ.

No dia 18 de junho, data da prisão de Queiroz, pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro disse que encara a prisão do ex-assessor com tranquilidade e que "a verdade prevalecerá". De acordo com o senador, a operação é "mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro".


Fonte: Agência Brasil
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Através do Twitter · 09/07/2020 - 17h21 | Última atualização em 09/07/2020 - 18h44

Lula: “Dizer que o PT é responsável pelo Bolsonaro é uma heresia”


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    REPRODUÇÃO TVT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou a teoria de que o bolsonarismo é fruto do PT. O líder petista usou as redes sociais para criticar a tese, que considera uma “heresia”. As informações são do Metrópoles.

Em mensagem publicada nesta quinta-feira (09/07), o ex-presidente fez uma comparação com a eleição norte-americana e usou como exemplo a quantidade de eleitores americanos que queixaram de votar no pleito que elegeu Donald Trump.

“Dizer que o PT é responsável pelo Bolsonaro é uma heresia. Lembro sempre que no dia seguinte da eleição do Trump muita gente foi pra rua protestar. E o Trump disse: por que essas pessoas não foram votar na Hillary? O dado é que 8 milhões de americanos deixaram de votar”, escreveu.

Parte dos cientistas políticos comparam o bolsonarismo com o petismo. Segundo essa corrente, muitos aspectos igualam as duas vertentes. Citam como características o desprezo à imprensa, o questionamento da Justiça, o discurso de “perseguição política” e acordos com o Centrão.

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'Recebi alta médica' · 09/07/2020 - 12h33 | Última atualização em 09/07/2020 - 12h38

Janaínna Marques é curada de coronavírus e reforça isolamento social


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A secretária de Infraestrutura do Governo do Estado do Piauí, Janaínna Marques, informou, nesta quinta-feira (09/07), que recebeu alta médica e está curada de coronavírus. 

Em sua página no Facebook, a deputada licenciada disse que agora está aliviada e demonstrou gratidão pelos carinhos recebidos de familiares e amigos.

"Com muita alegria e gratidão a Deus, comunico a todas que recebi alta médica e estou curada, aliviada por ter pulado essa fogueira, agradeço aos amigos e amigas que nos fortaleceram nessa travessia com gestos impagáveis de carinho e solidariedade, e por fim peço a todos que não relaxem, nos cuidados com o vírus, e os que puderam permaneçam em casa", comentou a PTBista.

Ela comentou a importância de manter o isolamento para controlar a pandemia de coronavírus;

"Por favor, não afrouxem no isolamento. Estamos a caminho de controlar essa pandemia. Só um pouco mais de esforço e teremos todo (a)s superado esse pesadelo. Obrigada!", finalizou.

    Divulgação / Facebook

Na manhã desta quinta-feira (09), Janaínna retomou atividades de trabalho presenciais. Ela esteve reunida com Fernanda Marques, em audiência com o secretário de educação Ellen Gera tratando sobre o programa  “Educar Piauí” na cidade de Luzilândia.

"Ficamos muito felizes em saber que nossas reivindicações ao longos dos anos serão todas atendidas! De já, nossa gratidão ao governador Wellington Dias, pela sensibilidade em está realizando esses grandes feitos na cidade de Luzilândia!", disse a gestora.

    Reprodução

 

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    HUGO BARRETO/METRÓPOLES

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) não demonstrou nenhuma surpresa ao receber a notícia nessa terça-feira (7/7) de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dissera ter contraído o novo coronavírus. As informações são do Metrópoles.

“Quem aglomera, quem não usa máscara, tem uma chance enorme de contrair a doença. No caso dele, contraiu – e era esperado que contraísse”, comentou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles.

O ex-ministro da Saúde e ex-deputado federal afirma que Bolsonaro precisa se conscientizar de que agora é um portador de uma doença infecciosa capaz de ser transmitida por gotículas de saliva.

Ele alerta para a gravidade de disseminação, uma vez que o presidente desrespeitou, por diversas vezes, as recomendações sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS) e até do próprio Ministério da Saúde.

Dados do Ministério da Saúde apontam que a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, matou, até essa quarta-feira (8/7) mais de 67 mil pessoas. Outras 1,6 milhão de casos foram registrados.

“Uma pessoa que não segue as recomendações, que não faz o isolamento, que não se trata, enfim, que não se cuida, transmite a doença para um número muito grande de pessoas. O presidente teve contato com muita gente. E essas pessoas tiveram contato também com outras tantas”, diz, ao avaliar que o ex-chefe transmitiu a muitos.

Cloroquina

Durante a conversa, Mandetta deseja melhoras ao presidente Jair Bolsonaro e recomenda ao chefe do Executivo federal repensar as atitudes que vem tomando sobre o novo coronavírus.

“Desejo que ele tenha forma leve, que melhore e que, principalmente, utilize esse período de isolamento para refletir e sair dessa doença com uma visão mais atenciosa para quem não tem toda a infraestrutura que ele tem”, afirma.

Mandetta faz referência, neste ponto, à divulgação do uso da hidroxicloroquina feita pelo presidente ao anunciar que estava com Covid-19. Bolsonaro fez questão de destacar que estava tomando o medicamento e disse confiar no tratamento.

“Estou tomando aqui a terceira dose da hidroxicloroquina. Estou me se sentindo muito bem. Estava mais ou menos domingo, mal na segunda feira. Hoje, terça, estou muito melhor do que sábado. Então, com toda certeza, né, está dando certo”, disse Bolsonaro, em vídeo.

Mandetta não critica Bolsonaro por ter tomado a cloroquina, pois “o presidente tem um médico 24 horas com ele”, mas alerta, no entanto, para o fato de que outras milhares de pessoas podem ter graves complicações ao tomarem o medicamento sem a prescrição médica adequada.

“O complicado é essa mensagem que ele passa de sugerir a automedicação. Muitas pessoas na idade dele têm problemas cardíacos, que com essa medicação podem ter arritmia cardíaca e morte súbita. Ele, não. Ele tem um médico 24 horas do lado dele, tem um CTI [Centro de Terapia Intensiva] reservado, fez ressonância no primeiro dia”, afirma.

Uso político

Por fim, o ex-ministro critica o uso político que Bolsonaro tem feito da cloroquina. Segundo Mandetta, é uma das formas com as quais o presidente acredita poder minimizar os desgastes da condução do governo federal sobre o novo coronavírus.

“Desejo que ele possa entender melhor as milhares de pessoas que tiveram diagnósticos ontem (terça-feira), no mesmo dia que ele, e que hoje (quarta-feira) estão em alguma cidade aguardando um leito de CTI que não existe”, finaliza o médico.

Só nessa terça-feira (7/7), 45.305 pessoas testaram positivo para Covid-19. Além disso, 1.254 morreram.

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    DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (08/07) que o artigo publicado na Folha de S. Paulo, pelo jornalista Hélio Schwartsman, intitulado “Por que torço para que Bolsonaro morra”, é “uma atitude de ódio, raivosa e desprovida de humanidade”. Na terça-feira (07/07), o presidente da República confirmou que está com Covid-19. As informações são do Metrópoles.

“O respeito à vida deve vir acima de qualquer questão, seja ela política, ideológica ou de qualquer ordem. O Brasil já perdeu vidas demais, já sofremos demais e essas perdas são irreparáveis”, diz trecho da nota de Alcolumbre.

Para o parlamentar, “o único extermínio que se quer, e pelo qual devemos torcer, é o do vírus”. “Somente o fim do coronavírus pode impedir que o Brasil chore tantas perdas e a tragédia de tantas mortes”, avaliou.

Alcolumbre disse, ainda, que como judeu, carrega a “dor da intolerância religiosa” e sempre busca se posicionar de maneira firma no combate a toda e qualquer discriminação. Hélio Schwartsman, autor do artigo, também é judeu.

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Direitos políticos suspensos · 07/07/2020 - 15h46 | Última atualização em 07/07/2020 - 20h04

Prefeita de São Raimundo Nonato é condenada por improbidade administrativa


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A prefeita do município de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro Silva, foi condenada por ato de improbidade administrativa pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato. As informações são do Portal SRN.

Carmelita de Castro
Carmelita de Castro  

A Ação de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí devido a homologação do concurso público de edital 001/2016 PMSRN, onde alguns dos candidatos aprovados no certame, insatisfeitos, ingressaram com ação trabalhista, e que servidores estão sem trabalhar, apenas recebendo o salário.

De acordo com a sentença, servidores irregulares receberam os seus salários durante vários meses: “Resta configurado o dolo da Ré, uma vez que, livre e consciente da ilicitude do fato, lotou ilegalmente os servidores em órgão diverso, efetuou pagamento indevidamente, e se manteve inerte quanto ao seu dever legal regularizar a situação, não o fazendo sequer na esfera judicial, quando notificada e citada da presente ação, pois apresentou contestação desacompanhada de qualquer documento que comprove a devida lotação dos servidores nos cargos para os quais foram aprovados”, relata a sentença.

Decisão
A prefeita Carmelita Castro foi condenada ao ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 78.000,00; Perda da função pública que ocupar à época do trânsito em julgado da sentença; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 06 anos; Pagamento de multa civil correspondente a 02 vez o valor do dano causado ao erário; Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 anos e ao pagamento das custas processuais.

Gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí notificou 130 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. O município de São Raimundo Nonato aparece na relação.

Veja sentença na íntegra:

 

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O presidente Jair Bolsonaro se juntou nesta terça (7) a uma pequena lista de chefes de Estado ou de governo que tiveram diagnósticos de Covid-19.

Além dele, foram contaminados o premiê britânico, Boris Johnson, o príncipe Alberto, de Mônaco, e o presidente de Honduras, Juan Hernández. Todos se recuperaram e estão bem atualmente.

    Reprodução / TV Brasil

Boris, 55, teve complicações por causa da doença e chegou a ficar três noites na UTI, no começo de abril, mas sobreviveu. Ao ter alta, elogiou os profissionais da saúde pública que salvaram sua vida.

Como Bolsonaro, ele havia minimizado a doença antes de contraí-la. Assim, o Reino Unido demorou a adotar medidas como o isolamento social, o que facilitou o espalhamento da doença. O país é o terceiro com mais mortes pela Covid-19 no mundo, com mais de 44 mil, atrás apenas de Brasil (65 mil) e EUA (130 mil).

No fim de março, o príncipe Albert 2º, de Mônaco, foi diagnosticado com a doença. Com 62 anos, ele permaneceu isolado em casa e não teve complicações. O premiê de Mônaco, Serge Telle, também teve Covid-19.

Mais recentemente, em 16 de junho, o presidente de Honduras, Juan Hernández, 51, anunciou o diagnóstico em um discurso na TV. Pouco depois, foi hospitalizado com pneumonia e ficou duas semanas internado.

"Superamos um teste, e eu gostaria que nenhum ser humano passasse pela angústia de estar entre a vida e a morte, disse Hernández ao sair do hospital, no dia 2 de julho.

Outras figuras ligadas a governos estrangeiros também tiveram Covid-19 e se recuperaram.

O príncipe Charles, do Reino Unido, foi contaminado em março. No Canadá, Sophie Trudeau, mulher do premiê Justin Trudeau, teve a doença. O marido fez quarentena também, mas não foi diagnosticado com a Covid-19.

Entre outras autoridades vítimas da pandemia estão o prefeito de Miami, Francis Suárez; o senador americano Rand Paul; o vice-presidente do Irã, Eschaq Jahangiri (segundo a mídia iraniana), e o ministro da Habitação da Austrália, Peter Dutton.

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Reabertura da economia · 07/07/2020 - 07h49 | Última atualização em 07/07/2020 - 16h10

"Decidimos continuar com o decreto de isolamento", afirma W. Dias ao falar de cronograma


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Governador do Estado, Wellington Dias, afirmou por meio das redes sociais, na noite desta segunda (06/07), em reunião com o Centro de Operações em Emergências (COE), que decidiram continuar com o decreto de isolamento social e que as datas para os próximos setores que retornaram as atividade já estão definidas em um cronograma que será publicado nesta terça-feira (07/06).

"Em reunião com o COE, decidimos continuar com o decreto de isolamento social e começamos a trabalhar com a retomada de três setores: Construção Civil, Serviços de Saúde e Automotivos. As datas para os próximos setores já estão definidas em um cronograma que publicaremos nesta terça-feira (07/07)". disse através do seu Instagram.

 

 

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Alepi lamentou com pesar · 06/07/2020 - 08h15 | Última atualização em 06/07/2020 - 08h25

Conheça a trajetória de Assis Carvalho, deputado mais votado do PT no Piauí


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A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí lamentou, com profundo pesar, a morte do deputado federal e ex-deputado estadual Assis Carvalho, ocorrido na tarde deste domingo (5), em Oeiras, e também divulgou a trajetória política do deputado.

Formando em Letras pela Universidade Federal do Piauí, Assis Carvalho alcançou destaque na política piauiense por sua atuação junto à classe trabalhadora, construindo a trajetória no Partido dos Trabalhadores e chegando a ser o deputado estadual mais votado em 2010.

Deputado Assis Carvalho
Deputado Assis Carvalho    Divulgação

Trajetória

Nascido no povoado Santo Antonio, em Oeiras, casado e pai de três filhos, Francisco de Assis Carvalho Gonçalves era o mais velho de oito irmãos. Começou a trabalhar muito cedo para ajudar nas despesas da casa, dividindo o tempo entre os estudos e a venda de picolés para incrementar a renda familiar. Na primeira vez que entrou numa escola para estudar tinha quase 10 anos de idade.

Mudou-se para Teresina, onde continuou os estudos e trabalhou como auxiliar de assentador de vidros, auxiliar de escritório, gerente de lojas volantes até passar no concurso para bancário da Caixa Econômica Federal, em 1982. Formou-se em Letras pela Universidade Federal do Piauí no ano de 1997.

Nos anos 90, Assis liderou o movimento pela democratização da comunicação que teve como ponto alto a instalação de rádios comunitárias em todo o Piauí. Ele foi o primeiro presidente da Associação de Rádios Comunitárias do Estado.

Como bancário, alcançou importantes conquistas para a categoria, junto com valorosos companheiros que hoje também são destaques: Wellington Dias, Simplício Mário, Jesus Alves, Regina Sousa. Presidiu a Associação do Pessoal da Caixa (APCEF) e foi duas vezes dirigente do Sindicato dos Bancários. Foi ainda membro da diretoria da Confederação Nacional dos Bancários e sócio-fundador da Cooperativa de Crédito dos Bancários de Teresina.

Militante atuante, destacou-se nos movimentos sociais como presidente da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, sendo referência na luta pela implementação de rádios comunitárias e no movimento sindical.

Exerceu o mando de deputado estadual, secretário de Saúde, diretor do Detran-PI e presidente da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S/A). Assis Carvalho foi o deputado estadual mais votado pelo PT em 2006, com quase 34 mil votos, sendo um parlamentar influente na Assembleia Legislativa do Piauí. Como deputado estadual presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e aprovou projetos importantes como o Código de Saúde do Piauí. 

Deputado federal mais votado pelo Partido dos Trabalhadores com quase 100 mil votos.

Assis Carvalho tinha 59 anos, era presidente estadual do PT do Piauí, funcionário da Caixa Econômica Federal, um avô apaixonado, deixa esposa, 3 filhos e 1 neto.

Veja nota de pesar na íntegra:

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputados e servidores, lamentam, com profundo pesar, o falecimento do deputado federal e ex-deputado estadual Assis Carvalho, ocorrido na tarde deste domingo (5), em Oeiras, sua terra natal.

Formando em Letras pela Universidade Federal do Piauí, Assis Carvalho alcançou destaque na política piauiense por sua atuação junto à classe trabalhadora, construindo a trajetória no Partido dos Trabalhadores e chegando a ser o deputado estadual mais votado em 2010.

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí se solidariza com a família e aos amigos de Assis Carvalho, declarando luto oficial de três dias.

Themistocles Filho - Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí
 

 

 


Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa da Alepi
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O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) desembarca no Piauí na próxima sexta-feira, dia 10 de julho. Bolsonaro irá para inaugurações na Bahia da Transnordestina, mas desembarca na cidade de São Raimundo Nonato, ao sul do estado, e tudo indica que ele visitará o Parque Nacional da Serra da Capivara. As informações são de Portal SRN.

Quem confirmou a informação foi o senador Elmano Ferrer (PODEMOS), que foi convidado a fazer parte da comitiva. No entanto, o senador Ciro Nogueira (PROGRESSISTAS), fez um convite a Bolsonaro.

Museu da Natureza

O presidente pode esticar sua passagem pelo Piauí indo até o Museu da Natureza, que fica na cidade de Coronel José Dias/PI. O museu, localizado na região da Serra da Capivara, é considerado um dos mais bonitos e modernos do Nordeste, mas muito pouco conhecido.

Se Bolsonaro fizer uma rápida visita, vai ajudar a atrair ainda mais turistas de todo o Brasil e todo o mundo. Inaugurado em 2018, o Museu da Natureza é uma extensão do turismo arqueológico do Piauí. Possui mais de dez salas interativas que contam um pouco da história da formação geológica da região, com imagens das chapadas e dos sítios arqueológicos piauienses.

 

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    Reprodução

O ex-candidato a presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, prestou solidariedade a família do deputado piauiense Assis Carvalho, que morreu vítima de infarto nesse domingo (05/07).

Em suas redes sociais, Haddad disse que 'Assis Carvalho foi um deputado muito comprometido com a justiça social e era pessoa extremamente generosa'.

"Uma enorme perda. Assis Carvalho foi um deputado muito comprometido com a justiça social e era pessoa extremamente generosa. Grande companheiro. Meus profundos sentimentos à família.", publicou o petista.

Em nota, presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, lamenta a morte do deputado federal Assis Carvalho, presidente da legenda no Piauí.

Veja na íntegra:

É com imensa dor que recebemos a notícia da morte do companheiro e amigo Assis Carvalho, deputado federal pelo PT do Piauí, vítima de um infarto neste domingo (5), na cidade de Oeiras (PI). Estamos todos de luto e sob o impacto da notícia.

O partido lamenta a morte de Assis, presidente do PT no Piauí, e manifesta solidariedade à família e amigos, neste momento difícil. Em nome do PT e de toda a direção e da militância da legenda, expressamos nossos sentimentos e o luto.

Assis, Presente!

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

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Passou mal em sua residência · 05/07/2020 - 17h47 | Última atualização em 05/07/2020 - 21h08

Deputado Assis Carvalho morre aos 59 anos após sofrer infarto


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O deputado federal Assis Carvalho (PT), de 59 anos, morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Oeiras, após sofrer infarto na tarde deste domingo (05/07).

Segundo o Mural da Vila, o deputado recebeu os primeiros atendimentos na UPA, mas sofreu cinco paradas cardíacas e não resistiu.

Médicos já se preparavam para transferir o deputado para Teresina em uma UTI aérea, mas não houve tempo. 

Assis passou mal ainda em sua residência, no sítio Beira do Rio, no povoado Correntinho, na zona rural de Oeiras, quando foi levado às pressas para a uma unidade de saúde.

O deputado oeirense tem histórico de problemas cardíacos. Em maio de 2012, ele passou mal em Oeiras e foi atendido pela cardiologista Drª Alice Coelho, na Clínica Nossa Senhora das Mercês, que diagnosticou o princípio de infarto. Medicado ainda em Oeiras o deputado foi transferido numa UTI aérea para um hospital particular em Teresina e em seguida passou por uma cirurgia para implantação de um stent, um tubo minúsculo, expansível, usado para devolver o ritmo de fluxo sanguíneo da artéria coronariana.

    PT na Câmara

 

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O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder
O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder     Arnaldo Alves/ANPr

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, afirmou neste domingo (05/07) que decidiu declinar do convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para tornar-se ministro da Educação. As informações são do R7.

O nome era dado como certo na sexta-feira (3) pela manhã nos bastidores do Palácio do Planalto. No entanto, Bolsonaro sofreu forte pressão de apoiadores de setor mais "ideológico" do governo para rever a indicação. O presidente teria inclusive cancelado uma entrevista pessoal que faria com o secretário do Paraná na segunda-feira (6). 

Feder afirma que não assumirá o cargo por decisão própria e deu detalhes do contato feito por Bolsonaro. Disse ainda que manterá o trabalho desenvolvido no Paraná.

"Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação."

Mais cedo, neste domingo, ele fez outra postagem alegando ser falsa a informação de que teria havido divulgação de livros com ideologia de gênero no Paraná. O tema foi um dos que contribuíram para a pressão de apoiadores para que o presidente desistisse de Feder. "Não existe nenhum material com esse conteúdo aprovado ou distribuído pela Secretaria", escreveu o secretário em post no Facebook.

Confira:

    Reprodução/Facebook

Feder ocuparia a vaga de Abraham Weintraub, que deixou o ministério em junho. Bolsonaro chegou a nomear o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo, mas acabou demitino o candidato a pedido seis dias depois, antes da posse, após universidades apontarem a existência de diversas informações falsas no currículo de Decotelli.

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    Reprodução

Sem receber um pedido de desculpas do ex-ministro Sergio Moro, o advogado Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos ainda não deu por encerrado o caso em que teve trechos de um artigo que escreveu plagiados em texto assinado pelo ex-juiz e uma aluna dele na Unicuritiba. “Plágio é sério. Mais do que nunca vemos isso, pela saída do ministro da Educação”, afirma Lemos, lembrando da passagem-relâmpago de Carlos Decotelli pelo MEC. O economista teve trechos copiados apontados em sua tese de mestrado. As informações são do Metrópoles.

Para Lemos, que publicou artigo em defesa do livre exercício da advocacia no site ConJur em setembro de 2019 e encontrou trechos de sua autoria no texto de Moro em coautoria com a advogada Beathrys Ricci Emerich, o desfecho do caso até agora é injusto. O ex-ministro responsabilizou a aluna pelo erro e informou que a redação do artigo foi integral dela, com ele tendo atuado apenas como orientador.

Despublicado da revista científica da Unicuritiba após o Metrópoles revelar o caso, no último dia 26 de junho, o artigo voltou com correções e um pedido de desculpas redigido por Beathrys Emerich. Marcelo Lemos agora é creditado entre as referências.

Para o advogado, porém, coautoria está ligada a corresponsabilidade. “O slogan tão aclamado por ele, ‘faça a coisa certa sempre’, não se aplicaria ao caso?”, questiona Lemos. “Fazer a coisa certa, nesse ponto, é não deixar recair sobre a coautora, jurista recém-iniciada na vida acadêmica, todos os efeitos havidos por ocasião das cópias”.

Lemos agora diz que “as questões jurídicas ainda estão sendo avaliadas” apesar de não querer entrar na Justiça. O que ele segue cobrando é um pedido expresso de desculpas.

“Fiquei surpreso com a forma de tratamento da situação, fundamentalmente pela imputação exclusiva de culpa a alguém que não era integralmente responsável pelo problema e que fez o papel que dela era esperado, a retratação”, critica ele em conversa com o Metrópoles.

O advogado também expôs seu descontentamento em novo artigo no ConJur.

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O senador Ciro Nogueira (Progressistas) anunciou investimentos de R$ 1,3 milhão para a cidade de Capitão de Campos, no Norte do Piauí.

O recurso é destinado para ajudar o município para enfrentamento ao novo coronavírus. 

Em vídeo compartilhado no Facebook, Ciro disse que nessa crise toda ajuda faz diferença e comemorou a 'boa notícia'.

"Tenho uma excelente notícia para compartilhar com você da cidade de Capitão de Campos. Para ajudar neste momento de pandemia do coronavírus, consegui garantir R$ 1,3 milhão para serem investidos em saúde no seu município.
Nesta crise, toda a ajuda faz muita diferença. Continuo trabalhando muito para vencermos mais esse desafio. Contem comigo!", legendou o post.

 

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Por redes sociais · 05/07/2020 - 12h34 | Última atualização em 05/07/2020 - 15h23

Governador comemora o índice de isolamento e faz alerta para número de óbitos


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O governador Wellington Dias, em vídeo pelo seu Instagram, neste domingo (05/07), comemorou  aumento do índice de isolamento no estado, em especial na capital, Teresina.

Segundo Dias, o Piauí ficou em primeiro lugar do Brasil no índice de isolamento social desse sábado (04/07). Dias lembrou ainda que, apesar da queda da transmissibilidade do vírus, o número de óbitos pela Covid-19 no estado é elevado, batendo recorde  de 36 mortes na última sexta-feira (03/07)

 

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O Diretório Municípal do Partido dos Trabalhadores oficializou, no fim da tarde deste sábado (04/07), a pré-candidatura a prefeito de Patos de Lenildo Morais e de 26 nomes que concorrerão às vagas do Legislativo nas eleições deste ano. As informações são do portal 40graus.

Outra decisão tomada na reunião, que aconteceu virtualmente através do aplicativo Zoom, definiu que a Executiva Municipal presidida por Lenildo continuará a fazer as articulações com os demais partidos tanto do campo democrático popular como daqueles compartilham ideais democráticos

Na lista dos 26 pré-candidatos definidos nesta tarde estão pessoas da área de Saúde, Educação, Seguança Pública, Agricultura, entre outros setores, como também empresários, autônomos, profissionais liberais e sindicalistas, formando um conjunto que se destaca pelo poder de representatividade da população de Patos.

Lenildo Morais informou que sua pré-candidatura “focará o debate de forma propositiva, apresentando propostas e sugestões de políticas públicas para melhorar a vida do povo de nossa cidade”

Lenido disse também que, a partir de agora, a pré-campanha começa com as decisões deste sábado, respeitando as recomendações dos profissionais de saúde e das autoridades neste momento de pandemia. “Os cuidados serão redobrados nas visitas, mas as conversas com lideranças e apoiadores serão intensificadas”, revelou

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