Decisão da 12ª Vara do DF · 04/12/2019 - 20h59

Justiça absolve Lula e Dilma em ação sobre 'quadrilhão do PT'


Compartilhar Tweet 1



A Justiça absolveu sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma, além dos ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega, e João Vaccari Neto, em ação referente ao chamado "quadrilhão do PT".

A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal.

Segundo Bastos, a "denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política".

"A inicial acusatória alonga-se na descrição de inúmeros ilícitos penais autônomos sem que revele a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos Denunciados, traços característicos de uma organização criminosa. Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime", segue o juiz na decisão.

A denúncia foi apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo ela, os dois ex-mandatários tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.

As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do Ministério do Planejamento.

Na ocasião, a Justiça também recebeu as acusações contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci Filho, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Em outubro deste ano, o Ministério Público Federal pediu a absolvição sumária dos ex-presidentes e ex-ministros.

O texto, assinado pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, diz que "não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente os ex-presidentes da República, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apuração e responsabilização e são objeto de ações penais autônomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas públicas".

Comentar
Enfrenta derrota no Congresso · 04/12/2019 - 19h14 | Última atualização em 04/12/2019 - 19h59

Bolsonaro aproveita tarde livre e vai comer pastel em feira popular de Brasília


Compartilhar Tweet 1



Sem compromissos na agenda, o presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (4) para comer pastel em uma feira de comércio popular em Brasília.

Bolsonaro foi à Feira dos Importados, a 14 quilômetros do Planalto, acompanhado do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política.

O passeio acontece em meio a dificuldades do governo em aprovar projetos de sua autoria no Congresso e no dia da semana de maior atividade no Poder Legislativo. Deputados e senadores são críticos da articulação política do atual governo.

Na terça (3), uma medida provisória enviada pelo Executivo aos parlamentares caducou por falta de apoio para ser convertida em projeto de lei dentro do tempo hábil. Perdeu efeito a MP 892, que desobrigava empresas de publicarem suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornais de grande circulação.

O Planalto enfrenta ainda resistência por parte do Congresso para ver avançar outras reformas, como a tributária, e medidas como o projeto batizado de carteira verde e amarela, que prevê mudanças na legislação trabalhista.

Ao caminhar pela feira, Bolsonaro foi recebido por apoiadores com gritos de "mito", "ele sim", "Lula preso" e foi abordado para tirar selfies. O presidente chegou por volta de 15h30 e passou menos de meia hora no local.

Foi a um dos quiosques da feira popular, que vende produtos importados, e comeu dois pastéis de queijo e bebeu um refrigerante. A refeição custou R$ 23,50 e foi paga em dinheiro por um assessor. Em um local cheio de quiosques que vendem desde eletrônicos até roupas e brinquedos, não fez qualquer compra além da comida.

    Reprodução / Facebook

Bolsonaro disse ter ido à feira comer pastel para repetir um velho hábito que tinha antes ser eleito presidente.

"Vinha muito. No ano passado, se eu não me engano, eu não vim aqui nenhuma vez, mas no anterior eu vim muitas vezes", disse. Ele contou ter comido pasteis de queijo. "Estava muito bom."

Em menor intensidade que os gritos de apoio, o presidente também foi recebido por críticas dispersas, sendo chamado de "miliciano", além de gritos de "Lula livre" e pedidos para que ele baixasse o preço da carne. Um dos presentes pediu até emprego para Bolsonaro, que pareceu não ter ouvido o apelo.

"Eu senti como que está a população, né? No tocante ao governo em si. Tive informações na questão econômica que o número de pessoas vindo aqui é muito grande. É sinal de que a economia está reagindo e sentimos o povo aqui, em relação a críticas ou elogios. Graças a Deus não teve crítica nenhuma", disse, apesar de ter havido alguns gritos contrários isolados.

O compromisso não constava na agenda do presidente, que teve registrada apenas uma reunião pela manhã com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
"Hoje não estava previsto agenda para mim porque eu estaria no Rio Grande do Sul. Então criei uma agenda de manhã e esta agora não houve nada, deu para sair, e tenho despacho com a SAJ [subchefia de assuntos jurídicos] agora no Alvorada", justificou.

Inicialmente, Bolsonaro viajaria nesta quarta-feira para Bento Gonçalves (RS), onde participará da cúpula do Mercosul. A viagem foi transferida para a manhã desta quinta (5).

Questionado sobre o que levará para o encontro, onde estarão chefes de Estado da Argentina, Paraguai e Uruguai, Bolsonaro não deu detalhes.

"Amanhã é... tem questões... o que a gente vai tratar amanhã... assuntos de comum interesse a todos nós. Devemos assinar um acordo automotivo com o Paraguai. Outras propostas estamos ultimando. Queremos anunciar amanhã sem dar exclusividade para ninguém", disse.

A cúpula acontece em meio a mudanças políticas na América Latina, em especial com a eleição de Alberto Fernández na Argentina, a quem Bolsonaro é crítico.
Bolsonaro se reuniu na noite de terça-feira (3) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse ter tratado de projeto de lei que prevê mudanças no Código de Trânsito como a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e número máximo de pontos permitidos aos motoristas.

Questionado sobre se não temia que outras MPs do governo perdessem validade, como a carteira verde e amarela, o presidente minimizou. "Se caducar, caducou. Vocês conhecem o Parlamento, não é matemático o Parlamento."

Comentar
Petista foi alvo de operação · 04/12/2019 - 08h56 | Última atualização em 04/12/2019 - 09h04

Após prisão do prefeito, justiça manda Câmara de Vereadores empossar o vice


Compartilhar Tweet 1



O vice-prefeito de Bertolínia, Geraldo Fonseca Correia, aguarda o presidente da Câmara Municipal de Vereadores cumprir a determinação para que seja empossado na prefeitura da cidade após a prisão do prefeito Luciano Fonseca (PT) durante a operação 'Bacuri', do Grupo de Atuação Especial de Repreensão ao Crime Organizado (GAECO). As informações são do portal Cidade Luz.

Vice-prefeito Geraldo Fonseca Correia
Vice-prefeito Geraldo Fonseca Correia    Reprodução portal Cidade Luz

A gestão de Luciano Fonseca (PT) estava tão bagunçada que até a energia do prédio da prefeitura, a Equatorial cortou por falta de pagamento. O promotor responsável pelas investigações determinou o afastamento imediato do prefeito Luciano Fonseca de Sousa de suas funções. O Presidente da Câmara Municipal da cidade foi notificado para dar posse ao vice-prefeito.

Sobre o caso
O prefeito Luciano Fonseca (PT), do município de Bertolínia, Sul do Piauí, e familiares, foram presos na manhã desta terça-feira (03/12) durante a operação 'Bacuri', do Grupo de Atuação Especial de Repreensão ao Crime Organizado (GAECO).

Foi dado cumprimento a mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí,  além de busca e apreensão nos municípios de Bertolínia, Sebastião Leal e Teresina.

Além do prefeito Luciano Fonseca, que foi alvo de um mandado de prisão preventiva, são alvos de mandados de prisão temporária:

  • Ringlasia Lino Pereira dos Santos (esposa do prefeito);
  • Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe do prefeito);
  • Richel Sousa e Silva (primo do prefeito); 
  • Aluízio José de Sousa (pai do prefeito);
  • Max Weslen Veloso de Moraes Pires (procurador do município);
  • Rodrigo de Sousa Pereira (assessor especial do prefeito);
  • Ronaldo Almeida da Fonseca (comissionado);
  • Kairon Tácio Rodrigues Veloso (primo do procurador do município).

Confira a participação de cada um

Luciano Fonseca - prefeito
É apontado como líder da organização criminosa. O prefeito petista está no seu segundo mandato e nomeou os parentes mais próximos para cargos na prefeitura para que pudesse realizar os esquemas de desvio de dinheiro público. O gestor já responde ações na justiça por uma série de irregularidades praticadas no mandato.

Prefeito Luciano Fonseca
Prefeito Luciano Fonseca 

Ringlasia Lino Pereira dos Santos - primeira-dama
A esposa do prefeito já ocupou algumas secretarias da administração municipal durante os quase sete anos de mandato do prefeito. Com livre acesso às contas do município, teria recebidos valores altos em sua conta como parte do esquema de desvio de verbas.

Prefeito e a primeira-dama Ringlasia 
Prefeito e a primeira-dama Ringlasia  

Eliane Maria Alves da Fonseca - mãe do prefeito
Atual secretária de Saúde da cidade, movimentou mais de R$ 5 milhões na sua conta desde 2013, quando seu filho assumiu a cidade. Ela também está envolvida no desvio de uma ambulância para pagar uma dívida de outro filho.

Eliane Maria Alves da Fonseca, mãe do prefeito
Eliane Maria Alves da Fonseca, mãe do prefeito 

Aluízio José de Sousa - pai do prefeito
Dono de uma farmácia da cidade de Bertolínia, o pai do prefeito recebeu valores vultuosos em contas que foram enviados por empresas de outros envolvidos no esquema. 

Richel Sousa e Silva - primo do prefeito
Contratado pela prefeitura para serviços de consultoria e assessoria jurídica, ele recebeu mais de R$ 200 mil. Ele movimentou mais de R$ 7 milhões em suas contas desde que seu primo assumiu o comando da cidade e é sócio de uma das empresas que fazem parte do esquema de desvio de recursos.

Ex-prefeito envolvido
Entre os mandados de busca e apreensão estão os endereços do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias, e de empresas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro público por meio de empresas fantasmas, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e entrega de uma ambulância do município em pagamento de dívida pessoal do prefeito de Bertolínia.

Desvios aos cofres públicos
A Justiça decretou ainda o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados no valor correspondente à comprovação do desvio aos cofres públicos do município de Bertolínia, no valor de R$ 3.296.323,81.

Suspensão do mandato
Foi determinada ainda a imediata suspensão do exercício da função pública do prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca. A execução dos mandados contou com o apoio da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e PRF.

Comentar

Compartilhar Tweet 1



O ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo Lages, foi quem vazou o áudio de Ciro Nogueira, que acabou gerando uma imensa repercussão após o senador chamar o governador 'para a briga' caso ele não apoie sua candidatura ao Governo em 2022.

Ronaldo Lages diz que Ciro é igual mulher quando num gosta mais do marido, mas não quer separação para não dividir as coisas.

Senador Ciro Nogueira e o ex-prefeito Ronaldo Lages
Senador Ciro Nogueira e o ex-prefeito Ronaldo Lages    Foto Agência Senado / Reprodução

Confira a transcrição do áudio:

"Eu disse pra ele, esse pessoal fica querendo ... O Ciro é igual mulher quando num gosta mais do marido e nem o marido da mulher, e não separam só para não dividir as coisas. Agora é o Ciro assumir a posição. Eu não fiz de intenção, ele sabe disso, que não mando áudio de ninguém, sou só amigo do Ciro há 30 anos, da gente conversar, não sou, e nem fiz isso de propósito, o Ciro sabe, que se não souber, problema dele, não fiz de propósito, minha consciência está tranquila. O Wellington Dias já sabia que o Ciro... Agora o Ciro tem que assumir as coisas, toda vez ele fica em cima do muro nessas politicazinhas 'véa' dele, nessas coisas dele, por isso que ele nunca foi governador. Porque é tão simples ele chegar pro Wellington e dizer que ele já foi governador quatro vezes e que tem vontade de ser, que é a vez e acabou. Ele não vai perder nada com isso, ele é senador, acho que é por ai. Eu não quero mais nem saber dessas conversas 'véa', no dia que mandarem áudio pra mim, falarem comigo, eu vou dizer: rapaz, vão pra lá com a conversa de vocês. O Júlio Arcoverde, eu sei que íntimo do Ciro é ele, não é eu não"

Escute o áudio:

Ronaldo Lages é um velho conhecido da justiça e da polícia. O ex-prefeito responde pela morte de uma biomédica após causar um acidente na Zona Leste de Teresina. Ele também já foi preso por efetuar tiros no meio de uma festa na cidade em que foi gestor. Também se mete em várias polêmicas, a última deles foi participar de um esquema que culminou no impeachment do prefeito Manoel Lázaro, que não foi para a frente após decisão da justiça.

Sobre o vazamento do áudio
Vazou um áudio do senador Ciro Nogueira (PP) em que ele revela suas intenções para 2022, na disputa para o Governo do Estado, e escancara sua rivalidade com o governador Wellington Dias (PT), chamando o petista para a briga.

Senador Ciro Nogueira e o governador W. Dias 
Senador Ciro Nogueira e o governador W. Dias     Reprodução TV Globo / 180graus

Não é de hoje que o mundo político sabe da rivalidade do senador, que garantiu a disputa do seu partido pelo Karnak em 2022, W. Dias apoiando ou não. Após consecutivas campanhas em que apoiou o PT para o Governo, Ciro se acha no direito de ocupar a vaga e não poupa esforços para obter a vitória, garantindo que o petista vai amargar uma derrota caso queira ‘brigar’.

Imitador talentoso
Ciro já negou que o áudio seja dele e até chamou de 'fake news' a divulgação. O senador tem que ficar atento, seu imitador beira a perfeição. O cara tem que ser muito bom para imitar com tanta maestria o jeito de falar tão peculiar do progressista.

Confira a seguir a transcrição do áudio na íntegra:
Eu vou fazer Ronaldo, mermão, não sei fazer nada pela metade.

Eu fiz a pesquisa agora, você sabe que eu nunca fui popular demais né, meu negócio mesmo é estrutura, eu estou disparado na frente, qualquer candidato do Wellington eu boto quatro por um.

Ainda tem mais um agora, que eu nunca imaginava isso, eu fiz a pesquisa para senador, botei três candidatos, a Margarete a Iracema e o Firmino, botei a Iracema, porque se eu não for candidato a governador, botasse o Firmino né, pro Governo, a Iracema e a Margarete ganham do Wellington por um ponto e o Firmino, com o meu apoio para o Senado, está a 15 pontos na frente do Wellington.

Não vou entrar para brincar não, se o Wellington quiser brigar, ele vai perder o Senado, eu te garanto também.

Escute o áudio:

Impopularidade x Estrutura
Ciro garante que não é muito bom de popularidade, mas que seu negócio é 'estrutura'. Hoje seu partido agrega a maior quantidade de prefeitos do Piauí e ele prepara um verdadeiro exército para disputar as eleições de 2022. O senador deixa claro que sem seu apoio, W. Dias sofreria amargas derrotas.

Pesquisas do senador
O discurso de Ciro tenta mostrar que, se Wellington não apoiar o grupo Progressista, pode acabar perdendo sua vaga para o Senado e sua candidata ao governo, que pode ser Regina Sousa, também seria derrotada. Em pesquisa para o Senado, onde o petista deve concorrer, Iracema Portella e Margarete estariam tecnicamente empatadas com ele nas intenções de voto e Firmino com 15 pontos na frente.

Enquanto a discussão são as eleições municipais de 2020, Ciro mostra que não está de brincadeira e que seu foco é a disputa pelo Governo. Ano que vem ele vai até se licenciar do Senado para trabalhar pela eleição dos seus prefeitos e assim garantir votos para a eleição seguinte.

Prefeitos e deputados não querem rompimento 
Após a grande repercussão de um áudio do senador Ciro Nogueira em que ele chama 'para a briga' o governador Wellington Dias, sobre apoio para sua candidatura ao Governo em 2022, prefeitos e deputados rejeitam o rompimento dos dois, pelo menos por enquanto.

Era natural que esse rompimento uma hora ou outra fosse acontecer, pois na cabeça de Ciro Nogueira, o Progressistas tem que ter candidato próprio ao Governo em 2022, e não ser apenas um apoiador do PT. O senador já garantiu que isso vai acontecer com apoio do partido de esquerda ou não.

Polarização inevitável
Prefeitos e deputados não querem a polarização, pois é mais confortável estar dos dois lados, sem precisar declarar apoio para um ou outro e assim obter benefícios.

O áudio vazado de Ciro apenas antecipa o inevitável. Ele cita pesquisa em que se coloca como governador e ganharia de qualquer candidato apoiado por Wellington Dias. 

O senador diz que não tem popularidade, mas tem 'estrutura', já W. Dias tem a simpatia dos eleitores, prova disso são as duas últimas eleições em que venceu no primeiro turno. Na verdade prefeitos e deputados precisam dos dois para se garantirem no poder e uma separação seria bastante prejudicial.

Atritos nos municípios
Em 2020 os prefeitos do Progressistas vão precisar de Ciro e Wellington como garantia de um grande apoio em busca de votos. Mas os atritos começam a acontecer já no ano que vem.

Se em 2016 PT e PP marcharam juntos na maioria dos municípios do Piauí nas eleições municipais, em 2020 haverá disputa entre os dois partidos em diversas cidades. 

Prefeito comenta rivalidade
Ao 180, o prefeito Dr José Joaquim (Progressistas), de Cabeceiras do Piauí, falou sobre a relação do PT e PP para as eleições de 2020 e como isso pode refletir em 2022.

"É muito cedo para falar, mas na nossa cidade por exemplo, estivemos juntos na última eleição com o grupo do governador, mas eles estão vindo para cima da gente. É uma situação complicada. É difícil estarem juntos. Vou estar onde o PP estiver. Mas essa relação com o outro grupo vejo que está desgastada, tudo indica que em 2022 vão estar separados", afirmou o prefeito.

Comentar
De olho nas eleições 2020 · 01/12/2019 - 12h03 | Última atualização em 01/12/2019 - 17h54

Republicanos realizam encontro regional com militantes no Norte do Piauí


Compartilhar Tweet 1



    Ascom

O Encontro Regional do Republicanos realizado nesse sábado (30/11), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Parnaíba, reuniu autoridades de toda a região Norte estado. Ao todo mais de 30 diretórios municipais, além de políticos de outros partidos marcaram presença e participaram do bate-papo republicano.

O presidente estadual do Republicanos no Piauí, deputado estadual Gessivaldo Isaías, destacou as metas e estratégias para o partido nas eleições de 2020, “Nossa meta é crescer o partido em todo o estado, e na região norte não será diferente, queremos eleger o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Quero aqui me colocar à disposição no que for preciso para que junto de cada diretório traçar as metas e estratégias e assim conseguir alcançar o nosso objetivo. Podem contar comigo Republicanos.”

Representando o Mulheres Republicanas, Francinete Maia, secretária estadual do movimento, falou da importância da participação feminina na política e convidou as republicanas presentes a se engajarem na militância, "As mulheres tem conquistado mais e mais espaços públicos na sociedade e no Republicanos não é diferente, minha missão é encorajar mais mulheres a fazerem a diferença na política piauiense, assumir o protagonismo e assim ajudarem os seus municípios", concluiu.

    Ascom

Para o presidente municipal do Republicanos em Parnaíba, Maksuel Brandão, o momento foi de interação com os colegas da região norte, “É importante o partido promover essa interação entre os diretórios municipais, tenho certeza que sozinho a gente conseguirá, mas juntos podemos ir mais longe. E aqui hoje, estamos unidos por um só objetivo, que é o crescimento do nosso partido não só na região norte do estado, mas em todo o Piauí.”

    Ascom

Para o republicano Gilson da Serraria, pré-candidato a prefeito na cidade de
Cocal da Estação, o partido está no rumo certo.

“Hoje tive a certeza que escolhi o partido certo para disputar as próximas eleições, vi aqui hoje homens e mulheres sérias, que querem contribuir para o crescimento do Piauí, estamos construindo a nova política e sem dúvida estamos no rumo certo. O Republicanos larga na frente e irá colher bons frutos em 2020".

O Republicanos confirmou ontem pré-candidaturas a prefeito na região Norte, nas cidades de Parnaíba, Cajueiro da Praia, Buriti dos Lopes, Ilha Grande, Luís Correia, Cocal da Estação, Cajueiro da Praia, Bom Princípio, União, Piracuruca e Campo Maior.

    Ascom
    Ascom

 

Comentar
Encontro em Brasília · 01/12/2019 - 10h12 | Última atualização em 01/12/2019 - 10h32

Durante Convenção do MDB, Marcelo Castro reforça compromisso com o núcleo da diversidade


Compartilhar Tweet 1



O senador Marcelo Castro, em um discurso no Convenção Nacional dos Núcleos do MDB nesse sábado (30/11), reforçou o compromisso especial do partido com o núcleo da diversidade que, segundo ele, ainda está engatinhando.

    Reprodução/Instagram

Ainda em sua fala, Marcelo Castro ressaltou que o objetivo é mostrar para a sociedade brasileira que o MDB é um partido moderno, aberto e que prima pela diversidade e pelo respeito.

No encontro, o senador destacou a importância dos outros núcleos para o fortalecimento da sigla e para a reconecção com a sociedade.

Comentar

Compartilhar Tweet 1



    Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite queixa-crime que aponta obstrução da Justiça supostamente cometida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao pedir a investigação, o denunciante alegou que o presidente teria acessado os áudios de secretária eletrônica da portaria do condomínio onde reside, no Rio de Janeiro, inclusive aquele que diz respeito à visita feita por Élcio Queiroz, um dos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes. O denunciante alega tentativa obstar as investigações relativas ao crime.

Na manifestação, Augusto Aras aponta que não foram apresentados indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal. "O fato de um condômino ter o eventual acesso a cópias dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito, na medida em que possui o domínio ou posse – embora não exclusivamente – sobre os bens de uso comum", ponderou o PGR.

Além disso, Aras acrescenta que os arquivos de áudio obtidos pelos denunciados já se encontram sob a guarda das autoridades competentes – Ministério Público e autoridade policial –, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo de o fato ser noticiado. Portanto, não possuem potencial para inviabilizar ou obstaculizar a investigação em curso.

Por fim, o PGR defende a competência exclusiva do MPF para propor a abertura de procedimento investigatório e apresentar denúncia, em especial quando se trata de pessoa com foro por prerrogativa de função. Desse modo, aponta ausência de legitimidade da queixa-crime ao solicitar a deflagração de investigação e medida de busca e apreensão na residência do presidente da República, bem como de seu filho, Carlos Bolsonaro, e do ministro da Justiça, Sergio Moro, também incluídos na queixa-crime.


Fonte: MPF Notícias
Comentar

Compartilhar Tweet 1



O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesse sábado (30/11) que não se deve descansar enquanto não houver democracia e liberdade em toda a América do Sul. Bolsonaro participou da solenidade de entrega das espadas aos novos aspirantes, formados na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ).

No evento, 414 cadetes que concluíram o 4º ano da AMAN e foram declarados aspirantes a Oficial, primeiro posto da carreira de Oficial Combatente do Exército Brasileiro. Além dos cadetes brasileiros, também recebem a espada de oficial 11 cadetes de “nações amigas”: dois de Angola, um da Guiana, um de Honduras, cinco da Namíbia e dois do Paraguai. 

“Militares das nações amigas e, em especial, da América do Sul, nós não descansaremos enquanto todos os países-irmãos não respirarem democracia e liberdade. Que nossos povos não se deixem persuadir ou iludir com as facilidades. A democracia e a liberdade é o nosso oxigênio”, disse Bolsonaro.

No discurso, Bolsonaro lembrou que formou-se pela AMAN em 1977 e que no final de 2014, quando participou de uma cerimônia de formação de outra turma, se inspirou e decidiu se candidatar à Presidência da República. “No final de 2014, eleições terminadas, por acaso encontrei-me na região da ponte do rio Alambari com a turma que se formava naquele momento. Veio-me a inspiração, uma vontade não sei de onde e assumi um compromisso com aquela turma. Falei que mudaria o destino do Brasil, mas não sozinho”, disse.

Bolsonaro disse ainda que tem o sonho de entregar o Brasil melhor do que recebeu, como assumiu a Presidência da República.


Fonte: Agência Brasil
Comentar
Prorrogação por mais 15 anos · 01/12/2019 - 09h07

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça (03)


Compartilhar Tweet 1



Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (03/12), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.


Fonte: Agência Brasil
Comentar
Parada por decisão judicial · 30/11/2019 - 15h34

Obras do novo hospital de Picos serão retomadas


Compartilhar Tweet 1



Na tarde desta sexta-feira (29) o juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, proferiu decisão de liberar a continuidade das obras do novo hospital de Picos, o Centro de Referência Médica. As obras estavam paralisadas desde 2016 devido a uma decisão judicial e segundo o Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, a retomada das atividades no canteiro de obras sempre foi uma das prioridades da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

“Queremos falar ao povo de toda a região de Picos que melhorias nos hospitais regionais são um dos principais esforços do nosso governo. Reformas e ampliações estão sendo executadas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde para toda a população piauiense e agora poderemos retomar a construção do nosso novo hospital”, destacou o secretário.

Para o gestor da Sesapi, a nova unidade é um dos principais meios de melhoria no atendimento da população da região, uma vez que as previsões apontam que o hospital atenderá cerca de meio milhão de pessoas provenientes de 60 municípios da região. A obra tem garantida uma emenda do deputado Assis Carvalho, no valor de R$ 35 milhões, para sua execução.

Florentino Neto aponta ainda que a decisão da justiça de liberar a retomada das atividades no canteiro de obras reconheceu a importância da conclusão da unidade para a saúde pública do estado. “Com a decisão que reverte a inalterabilidade do canteiro de obras do novo hospital, nós da Secretaria de Saúde agora temos as condições jurídicas de retomar as obras para a concretização deste sonho”, apontou o secretário.

Secretário Florentino Neto
Secretário Florentino Neto    Ccom

A previsão é que os trabalhos para conclusão do Centro de Referência Médica de Picos sejam retomados o mais rápido possível. O projeto inicial prevê que a unidade contará com 260 leitos de enfermaria, 24 leitos de UTI adulto, central de processamento de resíduos, quatro salas de parto normal, auditório com 150 lugares, refeitório, biblioteca e toda a estrutura de um hospital-escola, de média e alta complexidade, tendo em vista que a unidade também receberá acadêmicos do curso de medicina da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) de Picos.

Comentar

Compartilhar Tweet 1



O governador Wellington Dias esteve, nesta sexta-feira (30), na cidade de Pedro II, inaugurando a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e participando da inauguração do Fórum Cível e Criminal do município. Dois importantes equipamentos para a população de Pedro II.

A Estação de Tratamento de Esgoto é a primeira etapa de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Pedro II, que representa mais de quatro mil metros de rede coletora de esgoto e possui uma estação elevatória, com capacidade para tratar 40 litros por segundo. A nova Estação de Tratamento já beneficia 426 famílias com ligações domiciliares, cerca de dois mil habitantes, residentes dos bairros Santa Fé, Saborá, Campestre e parte do Centro da cidade.

    Ccom

A ETE de Pedro II teve como investimento o valor total de R$ 5,1 m­ilhões, oriundos do Governo do Estado, da Fundação Nacional de Saúde e da Agespisa.

Foi inaugurado ainda o Fórum da Comarca de Pedro II Desembargador Thomaz de Arêa Leão e Juizado Especial Cível e Criminal Juiz Corinto Andrade, com salas amplas para audiência, auditório e mais conforto para os servidores e magistrados que trabalham na comarca.
 

Inauguração da ETE de Pedro II
Inauguração da ETE de Pedro II    Ccom

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Martins, é o 17º Fórum inaugurado no estado em três anos e 19º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). “O Judiciário está resgatando uma dívida com a cidade de Pedro II. São quase 800m² de obra física, um prédio digno que a população dessa região merece. Destacamos que não é apenas a estrutura física, mas estamos inaugurando também um novo sistema, o Cejusc, uma nova cultura da justiça que busca sempre um acordo entre as partes, da paz e da conciliação, que vai funcionar aqui nesse fórum também”, ressaltou o presidente.

    Ccom

Para o prefeito de Pedro II, Aldemar Martins, a ETE é garantia de mais qualidade de vida para a população do município. “É uma obra de grande importância, pois é um início para o saneamento na cidade. Então, ficamos muito satisfeitos com essa entrega para a população junto com o governador. Muitas famílias serão beneficiadas tanto com a estação de tratamento quanto com o fórum, que é um prédio que a população da nossa cidade e das cidades vizinhas terão atendimento pelo juiz da comarca”, disse o prefeito.

O chefe do executivo estadual reiterou a importância do saneamento, bem como do abastecimento para o município. “Pedro II é uma cidade muito importante no Piauí por ser histórica e turística, que temos uma importante parceria Estado-Município-Governo Federal. Aqui estamos investindo mais de R$ 7 milhões. Vamos fazer agora a ampliação para que toda a população seja assistida dentro da cidade. Da mesma forma, um problema grave e histórico é a insegurança na questão do abastecimento de água, por isso fizemos um importante investimento com a Agespisa, que permitiu a regularização do sistema para trazer qualidade de vida para a população”, disse Wellington.

    Ccom

Acerca do fórum, o governador destacou a parceria do Poder Judiciário com o Estado, e a excelência na promoção do atendimento à população. “Aqui é uma obra extraordinária realizada sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Martins, no qual trabalhamos em parceria nessa área, na urbanização, junto com o município, com o objetivo de oferecer qualidade no atendimento e dignidade às pessoas que trabalham aqui, de poder trabalhar em um ambiente bem equipado e bem estruturado. Então, é um equipamento para quem precisa do serviço e para todo o sistema judiciário do Piauí, de Pedro II e região”.

Inauguração do Fórum de Pedro II
Inauguração do Fórum de Pedro II    Ccom

 

Comentar
'Dedicação ao serviço público' · 30/11/2019 - 09h56 | Última atualização em 30/11/2019 - 10h07

Charles Silveira é homenageado na Câmara dos Vereadores de Teresina


Compartilhar Tweet 1



O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Charles Silveira, foi homenageado pela sua dedicação exemplar ao serviço público.  Ele recebeu a medalha do mérito legislativo, durante solenidade na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (28).

A honraria foi destinada a 33 pessoas que contribuíram de diversos modos para implementação de melhorias em setores da sociedade. A homenagem ao presidente Charles foi concedida a partir de indicação do vereador Evandro Hidd (PDT), que lhe entregou pessoalmente a medalha.

“Charles tem um grande papel no município, trabalhando em prol da nossa sociedade. Já foi secretário de governo, procurador geral do município e, atualmente, ocupa o cargo de presidente da FMS, desempenhando um belo trabalho. A homenagem é justíssima”, destaca Evandro Hidd.

“É uma satisfação e uma honra receber a medalha de mérito legislativo, juntamente com outras personalidades da cidade que foram homenageadas. É um incentivo para continuarmos trabalhando com seriedade pelo povo de Teresina. Agradeço ao Evandro Hidd, que sugeriu o nosso nome”, destaca Charles Silveira.

Charles Silveira é nascido em Teresina, professor universitário e advogado, formado em direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal; Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília e Mestre em Gestão Universitária pela Universidade Federal do Piauí. Na Universidade Federal do Piauí exerceu cargos de Assessor Jurídico, Chefe de Gabinete do Reitor, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras, vice-reitor e reitor.

Na Prefeitura Municipal de Teresina foi procurador-geral do município, secretário de Governo e Administração. Na iniciativa privada foi diretor presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho e, atualmente, exerce o cargo de presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.


Fonte: PMT
Comentar
Reeleição é vedada · 30/11/2019 - 09h47

Bancada evangélica racha após manobra para reeleger presidente


Compartilhar Tweet 1



Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebia a bênção de um pastor em uma igreja evangélica de Manaus na última terça-feira (26), um racha em uma de suas principais bases de apoio se concretizava a cerca de 3.400 km dali.

Aliados do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), mudaram o estatuto da bancada para possibilitar a reeleição do líder do ramo manauara da Assembleia de Deus -a mesma onde Bolsonaro foi a culto no Amazonas.

A mudança, feita em reunião esvaziada presenciada pela reportagem, causou rebuliço e escancarou uma disputa interna do grupo que é um dos principais aliados ideológicos de Bolsonaro no Congresso.

Deputados ligados a Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) acusam Silas Câmara e aliados de tentarem se perpetuar no poder e de mudar as regras do jogo no meio do caminho.

Já deputados ligados ao atual presidente dizem que a reeleição é desejo quase unânime da bancada e citam a preocupação com a possibilidade de Sóstenes, ligado ao pastor Silas Malafaia, ascender ao comando da bancada como uma das razões para a mudança.

O estatuto registrado pela frente em 27 de março deste ano diz em seu artigo 9º que cabe à assembleia-geral da bancada "eleger o presidente [...] para o mandato de um ano, vedada a reeleição para a mesma legislatura".

Na terça, um grupo de deputados, sob a batuta de Cezinha de Madureira (PSD-SP), se reuniu pouco depois das 17h. A lista de presença assinada aponta a participação de 6 membros (a frente tem 203 parlamentares em 2019).

Estavam lá Márcio Marinho (Republicanos-BA), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Vavá Martins (Republicanos-PA), David Soares (DEM-SP) e Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), além de Cezinha.

Em menos de meia hora, mudaram a redação do artigo para permitir a reeleição por uma vez na mesma legislatura.

De acordo também com o estatuto, é preciso a presença de um terço dos membros para abrir uma reunião.

Mas há um mecanismo que permitiu a manobra. Como muitos congressistas apenas se registram, mas não participam, seria praticamente impossível iniciar uma assembleia com mínimo de 67 presentes. Por isso, o estatuto prevê que, após meia hora da primeira convocação, pode-se realizar a reunião com qualquer número de membros.

"Eles dizem que colocaram aviso no grupo de WhatsApp, mas não é assim que se convoca uma assembleia para mudança de estatuto. Quase ninguém ficou sabendo", afirmou Sóstenes à reportagem. "Não poderia mudar no meio, deveria valer então só para o próximo."

O deputado do DEM afirma ter solicitado uma reunião com o presidente da frente para a próxima terça-feira (3).

"Eu quero acreditar que ele fez de boa-fé. Eu fui o voto vencido quando propus o mandato de dois anos. Foi o Silas [Câmara] quem defendeu o mandato por um ano só", disse.

É Silas Câmara quem assina o estatuto protocolado pela bancada neste ano –a cada nova legislatura, é preciso registrar novamente as frentes parlamentares, mesmo que elas não sejam dissolvidas.

Procurado, ele disse não ter informações sobre a mudança do estatuto e disse que a iniciativa não partiu dele. Também se recusou a responder se abriria mão de disputar um novo mandato para apaziguar os ânimos na bancada.

A reportagem entrou em contato com Cezinha. Ele disse que a reunião convocada teve trâmite normal e não quis responder às perguntas. "Só digo que 99,9% da bancada quer que o deputado Silas continue à frente dela", afirmou.

A disputa entre parlamentares e as denominações religiosas está sendo um marco de 2019 na frente, a começar pela eleição para presidente.

Geralmente, os congressistas se uniam em torno de um único nome; no pleito deste ano, foram seis postulantes.

Integrantes da frente avaliam que a movimentação para manter Silas no comando está ligada à próxima eleição para presidente da Câmara.

O deputado é ligado ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP). Apesar de pouco atuante nas questões evangélicas, o bispo licenciado da Igreja Universal tem se colocado discretamente como candidato à vaga em 2021.

A cúpula do partido nega envolvimento na disputa.

Comentar
Suposto esquema de rachadinha · 30/11/2019 - 09h33

Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro


Compartilhar Tweet 1



O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia. 

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

"Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação", escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

"Outrossim, considerando que a Constituição Federal estabelece a regra da publicidade dos atos processuais e dos julgamentos do Poder Judiciário, ressalvada a preservação do direito à intimidade do interessado (art. 93, inciso IX), determino a publicação na íntegra da presente decisão, mantendo-se o sigilo dos autos, em razão da existência de dados bancários e fiscais do reclamante acobertados pela proteção à intimidade", escreveu.

Para além da que envolve Flávio, outras 900 investigações em todo o Brasil haviam sido paralisadas graças à liminar de Toffoli em julho.

O inquérito que foi congelado era o mais avançada entre quatro procedimentos nos quais Flávio figura como investigado, com quebras de sigilo fiscal e bancário do senador e outras 102 pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele. 

Há a suspeita de prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre os anos de 2007 e 2018 –período em que o policial aposentado Fabrício Queiroz, pivô do caso, trabalhou com ele.

A apuração começou há mais de um ano e meio, com o envio ao MP-RJ de um relatório do Coaf apontando movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia fluminense.

Além do volume movimentado na conta de Queiroz, que era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.

A apuração envolveu seis relatórios do antigo Coaf (hoje UIF, a Unidade de Inteligência Financeira) que detalhavam, por exemplo, data, agência bancária e horários de dezenas de saques e depósitos realizados –o que, segundo a decisão inicial de Toffoli, em julho, demandava autorização judicial.

Na quinta, a maioria dos ministros do STF decidiu autorizar o compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público e a polícia sem necessidade de autorização judicial prévia.

A votação do processo sobre o compartilhamento de dados sigilosos foi finalizada, mas a fixação da tese que norteará a atuação dos órgãos de controle ficou para a próxima quarta (4).

Os ministros votaram de formas diferentes em relação à Receita e ao antigo Coaf, rebatizado de UIF em agosto.

A situação é mais clara quanto à Receita. Por maioria de nove votos, o Fisco poderá continuar compartilhando com o Ministério Público e a polícia suas representações fiscais para fins penais (RFFPs), incluindo íntegras de declaração de Imposto de Renda e extratos bancários.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Somente Toffoli votou inicialmente por impor restrições ao teor do material compartilhado pela Receita, proibindo o repasse de declarações de IR e extratos bancários. Nos minutos finais, alterou seu voto para acompanhar a maioria.

Já os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello foram os mais restritivos nesse ponto: para eles, não pode haver compartilhamento sem autorização da Justiça, em respeito ao direito constitucional à privacidade.

A situação em relação à UIF deverá ficar mais clara na semana que vem, quando for definido o enunciado da tese. Só então será possível analisar o impacto definitivo do julgamento nas investigações que usaram dados da UIF, como a de Flávio.

Apenas Toffoli e Gilmar fizeram ressalvas ao procedimento de compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) feitos pela UIF. Eles enfatizaram que os relatórios não podem ser feitos "por encomenda" do Ministério Público e da polícia a não ser quando já houver investigação formal sobre o alvo ou tiver havido um alerta anterior da UIF sobre ele.

Tanto ele como Toffoli afirmaram que há casos concretos em que o Ministério Público pediu à UIF informações por meios não oficiais, como email -o que ambos destacaram ser vedado.

Como alguns ministros nem sequer abordaram o tema da UIF (como Marco Aurélio e Lewadowski) ou não se debruçaram especificamente sobre as ressalvas expressas por Toffoli e Gilmar, é preciso esperar a formulação da tese geral, na próxima quarta.

Ao STF a defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o Ministério Público do Rio pediu informações sobre ele diretamente ao antigo Coaf, realizando uma verdadeira quebra de sigilo, sem controle judicial, inclusive com contatos por email entre promotores e o órgão de inteligência.

Em julho, Flávio pegou carona em um recurso extraordinário que tramitava no STF desde 2017 e que tratava somente do compartilhamento de dados pela Receita. A partir do pedido do senador, Toffoli, relator do processo, expandiu o objeto em discussão para alcançar também a UIF.

A medida gerou críticas de colegas no plenário. Os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a inclusão da UIF no julgamento, mas acabaram sendo vencidos nesse ponto.

ENTENDA AS INVESTIGAÇÕES ENVOLVENDO FLÁVIO BOLSONARO

O que pesa contra Flávio Bolsonaro?

Há a suspeita de prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio entre os anos de 2007 e 2018 -período em que o policial aposentado Fabrício Queiroz, pivô do caso, trabalhou com ele. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

Também se apura suposta lavagem de dinheiro por meio de compra e venda de imóveis pelo hoje senador no período.

Há ainda suspeita sobre funcionários fantasmas no gabinete de Flávio quando era deputado estadual.

Por que o caso de Flávio se enquadrava na decisão de Toffoli, agora derrubada, de suspender investigações?

A apuração envolveu seis relatórios do antigo Coaf que detalhavam, por exemplo, data, agência bancária e horários de dezenas de saques e depósitos realizados -o que, segundo a decisão inicial de Toffoli, em julho, demandava autorização judicial.

Quais os argumentos de Flávio?

Ao STF a defesa sustentou que o Ministério Público do Rio pediu informações sobre ele diretamente ao antigo Coaf, realizando uma verdadeira quebra de sigilo, sem controle judicial, inclusive com contatos por email entre promotores e o órgão de inteligência

Ele é alvo de quantas investigações?

No total, há quatro procedimentos abertos nos quais Flávio figura como investigado. 

Quem investiga?

Três correm no Ministério Público do Rio de Janeiro e um no Ministério Público Federal.

De quais crimes é suspeito?

Os procedimentos apuram peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, organização criminosa e improbidade administrativa.

Quais pararam?

Só o procedimento criminal, que apura a "rachadinha", foi parado em razão da discussão no STF. Era o mais avançado, com quebras de sigilo fiscal e bancário do senador e outras 102 pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele. 

De que tratam as outras investigações?

Há dois procedimentos cíveis com o MP-RJ: um corre há um ano, com base no relatório do antigo Coaf. Outro, que apura a existência de funcionários fantasmas no gabinete, começou há dois meses. O quarto, sob sigilo, está sob responsabilidade do MPF e apura a evolução patrimonial de Flávio.

Comentar
Não comprometeram o sigilo · 30/11/2019 - 09h10

Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas, diz TSE


Compartilhar Tweet 1



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (29/11) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal (PF) conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que não comprometeram o sigilo do voto. 

Durante o período de testes, o TSE abriu parte dos 30 mecanismos de segurança do equipamento para que os peritos pudessem violar o sistema. Dessa forma, segundo o tribunal, os peritos da PF conseguiram alterar informações secundárias, mas os dados sobre os eleitores e os candidatos permaneceram inviolados. 

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as pequenas falhas encontradas são importantes para melhorar o sistema da urna. "O objetivo deste evento foi de fortalecer o sistema eletrônico de votação, verificar se os recursos implementados na urna atendem as necessidades de segurança", afirmou a ministra. 


Fonte: Agência Brasil
Comentar
Repercussão polêmica · 29/11/2019 - 18h24 | Última atualização em 29/11/2019 - 18h27

Após áudio, prefeitos e deputados não querem rompimento de Ciro e W. Dias


Compartilhar Tweet 1



Após a grande repercussão de um áudio do senador Ciro Nogueira em que ele chama 'para a briga' o governador Wellington Dias, sobre apoio para sua candidatura ao Governo em 2022, prefeitos e deputados rejeitam o rompimento dos dois, pelo menos por enquanto.

Senador Ciro Nogueira e o governador Wellington Dias 
Senador Ciro Nogueira e o governador Wellington Dias  

Era natural que esse rompimento uma hora ou outra fosse acontecer, pois na cabeça de Ciro Nogueira, o Progressistas tem que ter candidato próprio ao Governo em 2022, e não ser apenas um apoiador do PT. O senador já garantiu que isso vai acontecer com apoio do partido de esquerda ou não.

Polarização inevitável
Prefeitos e deputados não querem a polarização, pois é mais confortável estar dos dois lados, sem precisar declarar apoio para um ou outro e assim obter benefícios.

O áudio vazado de Ciro apenas antecipa o inevitável. Ele cita pesquisa em que se coloca como governador e ganharia de qualquer candidato apoiado por Wellington Dias. 

O senador diz que não tem popularidade, mas tem 'estrutura', já W. Dias tem a simpatia dos eleitores, prova disso são as duas últimas eleições em que venceu no primeiro turno. Na verdade prefeitos e deputados precisam dos dois para se garantirem no poder e uma separação seria bastante prejudicial.

Atritos nos municípios
Em 2020 os prefeitos do Progressistas vão precisar de Ciro e Wellington como garantia de um grande apoio em busca de votos. Mas os atritos começam a acontecer já no ano que vem.

Se em 2016 PT e PP marcharam juntos na maioria dos municípios do Piauí nas eleições municipais, em 2020 haverá disputa entre os dois partidos em diversas cidades. 

Prefeito comenta rivalidade
Ao 180, o prefeito Dr José Joaquim (Progressistas), de Cabeceiras do Piauí, falou sobre a relação do PT e PP para as eleições de 2020 e como isso pode refletir em 2022.

"É muito cedo para falar, mas na nossa cidade por exemplo, estivemos juntos na última eleição com o grupo do governador, mas eles estão vindo para cima da gente. É uma situação complicada. É difícil estarem juntos. Vou estar onde o PP estiver. Mas essa relação com o outro grupo vejo que está desgastada, tudo indica que em 2022 vão estar separados", afirmou o prefeito.

Sobre o vazamento do áudio
Vazou um áudio do senador Ciro Nogueira (PP) em que ele revela suas intenções para 2022, na disputa para o Governo do Estado, e escancara sua rivalidade com o governador Wellington Dias (PT), chamando o petista para a briga.

Senador Ciro Nogueira e o governador W. Dias 
Senador Ciro Nogueira e o governador W. Dias     Reprodução TV Globo / 180graus

Não é de hoje que o mundo político sabe da rivalidade do senador, que garantiu a disputa do seu partido pelo Karnak em 2022, W. Dias apoiando ou não. Após consecutivas campanhas em que apoiou o PT para o Governo, Ciro se acha no direito de ocupar a vaga e não poupa esforços para obter a vitória, garantindo que o petista vai amargar uma derrota caso queira ‘brigar’.

Imitador talentoso
Ciro já negou que o áudio seja dele e até chamou de 'fake news' a divulgação. O senador tem que ficar atento, seu imitador beira a perfeição. O cara tem que ser muito bom para imitar com tanta maestria o jeito de falar tão peculiar do progressista.

Confira a seguir a transcrição do áudio na íntegra:
Eu vou fazer Ronaldo, mermão, não sei fazer nada pela metade.

Eu fiz a pesquisa agora, você sabe que eu nunca fui popular demais né, meu negócio mesmo é estrutura, eu estou disparado na frente, qualquer candidato do Wellington eu boto quatro por um.

Ainda tem mais um agora, que eu nunca imaginava isso, eu fiz a pesquisa para senador, botei três candidatos, a Margarete a Iracema e o Firmino, botei a Iracema, porque se eu não for candidato a governador, botasse o Firmino né, pro Governo, a Iracema e a Margarete ganham do Wellington por um ponto e o Firmino, com o meu apoio para o Senado, está a 15 pontos na frente do Wellington.

Não vou entrar para brincar não, se o Wellington quiser brigar, ele vai perder o Senado, eu te garanto também.

Escute o áudio:

Impopularidade x Estrutura
Ciro garante que não é muito bom de popularidade, mas que seu negócio é 'estrutura'. Hoje seu partido agrega a maior quantidade de prefeitos do Piauí e ele prepara um verdadeiro exército para disputar as eleições de 2022. O senador deixa claro que sem seu apoio, W. Dias sofreria amargas derrotas.

Pesquisas do senador
O discurso de Ciro tenta mostrar que, se Wellington não apoiar o grupo Progressista, pode acabar perdendo sua vaga para o Senado e sua candidata ao governo, que pode ser Regina Sousa, também seria derrotada. Em pesquisa para o Senado, onde o petista deve concorrer, Iracema Portella e Margarete estariam tecnicamente empatadas com ele nas intenções de voto e Firmino com 15 pontos na frente.

Enquanto a discussão são as eleições municipais de 2020, Ciro mostra que não está de brincadeira e que seu foco é a disputa pelo Governo. Ano que vem ele vai até se licenciar do Senado para trabalhar pela eleição dos seus prefeitos e assim garantir votos para a eleição seguinte.

Comentar
Senador está viajando · 29/11/2019 - 10h51 | Última atualização em 29/11/2019 - 10h53

Governador W. Dias visita Pedro II, cidade de Ciro Nogueira


Compartilhar Tweet 1



O governador Wellington Dias (PT) visita nesta sexta-feira (29/11) o município de Pedro II, no Norte do Piauí, cidade natal do senador Ciro Nogueira (PP).

W. Dias inaugura obras de construção do esgotamento sanitário da cidade e participa da inauguração do Fórum Civil e Criminal de Pedro II.

O prefeito da cidade, Alvimar Martins, que é do Progressistas, recepciona o governador. 

O 180 entrou em contato com o gabinete do senador e foi informado que o senador Ciro não participa da visita pois está em missão oficial no exterior.

 

Comentar
Chamou petista para a briga · 28/11/2019 - 18h00

Áudio escancara rivalidade entre o senador Ciro e governador W. Dias


Compartilhar Tweet 1



Vazou um áudio do senador Ciro Nogueira (PP) em que ele revela suas intenções para 2022, na disputa para o Governo do Estado, e escancara sua rivalidade com o governador Wellington Dias (PT), chamando o petista para a briga.

Senador Ciro Nogueira e o governador W. Dias 
Senador Ciro Nogueira e o governador W. Dias     Reprodução TV Globo / 180graus

Não é de hoje que o mundo político sabe da rivalidade do senador, que garantiu a disputa do seu partido pelo Karnak em 2022, W. Dias apoiando ou não. Após consecutivas campanhas em que apoiou o PT para o Governo, Ciro se acha no direito de ocupar a vaga e não poupa esforços para obter a vitória, garantindo que o petista vai amargar uma derrota caso queira ‘brigar’.

Imitador talentoso
Ciro já negou que o áudio seja dele e até chamou de 'fake news' a divulgação. O senador tem que ficar atento, seu imitador beira a perfeição. O cara tem que ser muito bom para imitar com tanta maestria o jeito de falar tão peculiar do progressista.

Confira a seguir a transcrição do áudio na íntegra:
Eu vou fazer Ronaldo, mermão, não sei fazer nada pela metade.

Eu fiz a pesquisa agora, você sabe que eu nunca fui popular demais né, meu negócio mesmo é estrutura, eu estou disparado na frente, qualquer candidato do Wellington eu boto quatro por um.

Ainda tem mais um agora, que eu nunca imaginava isso, eu fiz a pesquisa para senador, botei três candidatos, a Margarete a Iracema e o Firmino, botei a Iracema, porque se eu não for candidato a governador, botasse o Firmino né, pro Governo, a Iracema e a Margarete ganham do Wellington por um ponto e o Firmino, com o meu apoio para o Senado, está a 15 pontos na frente do Wellington.

Não vou entrar para brincar não, se o Wellington quiser brigar, ele vai perder o Senado, eu te garanto também.

Escute o áudio:

Impopularidade x Estrutura
Ciro garante que não é muito bom de popularidade, mas que seu negócio é 'estrutura'. Hoje seu partido agrega a maior quantidade de prefeitos do Piauí e ele prepara um verdadeiro exército para disputar as eleições de 2022. O senador deixa claro que sem seu apoio, W. Dias sofreria amargas derrotas.

Pesquisas do senador
O discurso de Ciro tenta mostrar que, se Wellington não apoiar o grupo Progressista, pode acabar perdendo sua vaga para o Senado e sua candidata ao governo, que pode ser Regina Sousa, também seria derrotada. Em pesquisa para o Senado, onde o petista deve concorrer, Iracema Portella e Margarete estariam tecnicamente empatadas com ele nas intenções de voto e Firmino com 15 pontos na frente.

Enquanto a discussão são as eleições municipais de 2020, Ciro mostra que não está de brincadeira e que seu foco é a disputa pelo Governo. Ano que vem ele vai até se licenciar do Senado para trabalhar pela eleição dos seus prefeitos e assim garantir votos para a eleição seguinte.

Comentar

Compartilhar Tweet 1



Caso as penas atuais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam mantidas em decisões de última instância, ele ainda terá que cumprir cerca de dois anos e nove meses de prisão em regime fechado.

Nesta quarta-feira (27), a oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou, por unanimidade, a pena do ex-presidente no processo do sítio de Atibaia (SP) para 17 anos, um mês e 10 dias.

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de ter sido beneficiado em R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, frequentado por ele e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. 

    Reprodução / Instagram

Neste caso, em primeira instância, a juíza Gabriela Hardt sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão. A defesa recorreu, e o TRF-4, sediado em Porto Alegre, elevou agora a condenação. O ex-presidente sempre negou as acusações.

A hipótese de Lula ficar na prisão por mais quase três anos depende de que a pena atual do primeiro processo, do tríplex em Guarujá (SP), seja mantida pelo Supremo Tribunal Federal. Esse caso já foi julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que definiu a condenação do petista em oito anos, dez meses e 20 dias.

Também dependeria de futuros julgamentos do processo do sítio no próprio TRF-4, que ainda pode acatar recursos da defesa de Lula, e dos dois tribunais superiores.

Normalmente, após duas decisões judiciais contra um réu condenado transitarem em todas as instâncias, elas são unificadas por um juiz de execução penal.

Caso o valor atual seja o total da pena, ele teria que cumprir um sexto dela em regime fechado. Nesse cálculo de dois anos e nove meses já estão descontados os 580 dias que Lula ficou preso na sede da Polícia Federal em Curitiba -isso pelo caso do tríplex de Guarujá.

A progressão para o regime semiaberto -quando o preso pode trabalhar ou estudar durante o dia e voltar à prisão à noite- acontece com um sexto de cumprimento da pena. Muitas vezes na Lava Jato, o semiaberto tem sido cumprido em casa, com uso de tornozeleira eletrônica. Já a liberdade condicional pode ser concedida a partir de um terço da pena.

"Quando existem duas condenações, haverá um momento, na fase da execução, que o juiz da VEP [vara de execução penal] vai fazer um procedimento chamado 'unificação de penas'. Deste montante total, serão calculados os benefícios da execução, inclusive o um sexto da progressão", diz, em tese, o advogado Marcelo Lebre, professor de direito penal em diversas instituições, como a Escola da Magistratura Federal.

Segundo ele, o fato de Lula ter mais de 70 anos não influencia na condenação -apenas na fixação da pena pelos juízes e em eventual prescrição das acusações julgadas. Há ainda outra variável: o acúmulo de condenações pode modificar o tempo de contagem da progressão da pena.

Além dos casos do tríplex e do sítio, Lula é réu em mais sete ações, nas Justiças Federais do Paraná, Distrito Federal e São Paulo. Em todos os casos, sua defesa afirma que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

Nesta quarta, além de aumentar a pena de Lula, o TRF-4 ignorou decisão do STF que anulou duas condenações da Lava Jato.

Os juízes João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores rejeitaram anular a sentença que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceito benfeitorias no sítio em troca de favorecimento a empreiteiras em contratos da Petrobras.

Os três juízes votaram por ampliar a pena do petista para 17 anos, um mês e dez dias de prisão.

A decisão do TRF, porém, em nada muda duas situações neste momento: Lula segue solto e aguardando dos términos de todos os recursos e continua impedido de disputar eleições, já que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa já na condenação em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá.

Ao votarem, Gebran e Paulsen ignoraram decisão de outubro do STF, que reconheceu que os réus que não fecharam acordo de colaboração devem se manifestar por último na etapa de alegações finais como forma de assegurar o direito a ampla defesa. Isso não aconteceu no caso do sítio.

No entanto, os ministros do Supremo não terminaram o julgamento. Ficou em aberto a discussão sobre possíveis restrições ao alcance da decisão, a fim de evitar uma avalanche de anulações de sentenças.

Comentar
Americano socou CNN em 2017 · 27/11/2019 - 18h10 | Última atualização em 27/11/2019 - 18h15

Bolsonaro repete Trump e também aparece em vídeo esmurrando a mídia


Compartilhar Tweet 1



Folha de S.Paulo é uma das 'vítimas' de espancamento de Bolsonaro em montagem
Folha de S.Paulo é uma das 'vítimas' de espancamento de Bolsonaro em montagem    Foto: Reprodução

Um perfil falso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Instagram compartilhou na noite desta 3ª feira (26.nov.2019) uma montagem na qual 1 homem com a feição do presidente Jair Bolsonaro espanca uma ‘gangue’ que representa grupos de mídia. “Chorastes, extrema imprensa?“, brincou na legenda.

Assista ao vídeo (0min45seg):

Dentre as “vítimas” do espancamento promovido pelo homem que representa Bolsonaro estão a TV Globo e a Folha de S.Paulo, empresas recorrentemente criticadas pelo presidente. Empresas que têm sido poupadas dos ataques do capitão como TV Bandeirantes e O Estado de S. Paulo também aparecem no vídeo.

A montagem remete a 1 vídeo compartilhado em 2017 pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em 2 de julho daquele ano, o republicano compartilhou no Twitter 1 vídeo em que aparece derrubando e dando socos em uma pessoa que representa a rede de televisão CNN.

Assim como Bolsonaro hoje no Brasil, Trump também atravessava momento de conflitos com a mídia norte-americana naquele momento.

Relembre o vídeo de 2017 do ‘embate’ Trump x CNN (0min36seg):

Conteúdo produzido pelo Portal Poder360 – www.poder360.com.br. Todos os direitos reservados. Reprodução permitida mediante autorização expressa.

Comentar
Relatórios de Gestão Fiscal · 27/11/2019 - 11h26

Curso gratuito para servidores municipais trata sobre gestão fiscal


Compartilhar Tweet 1



A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do programa CNM Qualifica, realizaram, nesta quarta-feira (27), o curso Relatórios de Gestão Fiscal.

    Foto: Divulgação/APPM

O curso faz parte do programa de qualificação dos servidores públicos municipais implantado pela APPM neste ano e que destina vagas gratuitas para os municípios filiados à Associação e à Confederação.

O presidente da APPM, Jonas Moura, destaca que “os cursos tratam de temas atuais e necessários ao bom desempenho dos gestores públicos municípios, ajudando a melhorar a saúde das gestões e dos municípios”.

O ministrante do curso foi o consultor Fabrício Falconi. Ao todo, foram 160 inscritos. Neste ano, a APPM promoveu 10 cursos gratuitos, com mais de 1.000 servidores capacitados.

    Foto: Divulgação/APPM

 


Fonte: AsCom
Comentar

Compartilhar Tweet 1



A ministra Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, não respondeu a perguntas, abandonou o local sem falar com jornalistas e depois admitiu se tratar de uma encenação.

O episódio ocorreu na tarde desta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto. No local, autoridades participaram em seguida de evento em razão do Dia Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

Damares chamou jornalistas às 15h e chegou ao local, no segundo andar do Planalto, com trinta minutos de atraso. Diante do primeiro comentário e das perguntas iniciais do jornalistas, deixou o local sem dar nenhuma declaração.

Antes, fez um gesto de negação com a cabeça, ao movimentá-la de um lado para o outro, e levantou as mãos para o alto, aparentando estar emocionada e impedida de falar.

    Reprodução / Instagram

A cena durou 30 segundos. Após a realização do evento, do qual participou o presidente Jair Bolsonaro, Damares disse que a simulação foi feita para mostrar como as mulheres são silenciadas.

As explicações foram dadas apenas após o fim da cerimônia, em que Damares prometeu ampliar o atendimento de mulheres vítimas de violência ao acrescentar às delegacias do país "salinhas pintadas de rosa".

"Eu fiquei em silêncio para que vocês sintam como é difícil uma mulher ficar em silêncio. Quando eu queria falar tanto para vocês hoje, dizer dessa campanha belíssima, eu preferi o silêncio. É muito ruim tirar a voz de uma mulher. Era esse o recado que eu queria dar, e obrigada por terem participado voluntariamente e involuntariamente da campanha. Que todas as mulheres tenham voz", disse a ministra em entrevista ao final da cerimônia.

Ela disse haver já orçamento previsto para a ação, mas não soube dizer o valor. Isso, segundo Damares, deve começar a ser feito a partir de janeiro de 2020.

Damares disse que a ideia de criar salas rosas nas delegacias comuns não quer dizer que ela vá acabar com as unidades especializadas em atender as mulheres.

"Não, nós vamos ter mais delegacia das mulheres e nos lugares em que não tiver delegacia da mulher vai ter um serviço especializado de atendimento até chegar a delegacia da mulher lá. O que não podemos é deixar a mulher sem um atendimento especial em todas as delegacias", disse.

Segundo ela, os agentes começarão a ser capacitados no começo do ano que vem.

"Nós vamos procurar que o governo federal, num primeiro momento, arque com o treinamento. Mas claro, vai ter um momento que vai precisar trazer o estado, e os municípios também para este curso, para esta capacitação."

Durante o evento, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, foi lançada a campanha #Vctemvoz.

De acordo com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação), o custo total foi de R$ 11 milhões. Entre os materiais divulgados está um videoclipe da dupla sertaneja Simone e Simaria, que cantou uma música chamada "Amor que dói".

Bolsonaro fez uma breve fala e disse que todos sentem quando uma mulher é agredida.

"Quando uma mulher sofre uma agressão física ou moral todos nós sentimos, mas nós temos que criar meios para dissuadir os agressores. Criar novas leis que os façam sentir, que os façam cada vez mais se arrependerem de seus atos", disse.

Ele ainda disse que espera que as ações de seu governo ajudem a proteger sua filha no futuro. O presidente é pai de Laura, 9, e de quatro filhos homens.

"O que eu faço hoje, o que a Damares faz hoje, o que nós fazemos, será revertido em benefício para essa minha filha. Eu não consigo imaginar ela sofrendo agressão um dia", disse.

Comentar

Compartilhar Tweet 1



O jornalista Wesley Paz, correspondente da TV Antena 10 na cidade de Campo Maior, informou no programa Bancada Piauí desta segunda-feira (25/11) que o ex-deputado estadual Antônio Félix (MDB) busca uma 'terceira via' para apoiar como candidato a prefeito na cidade, numa revanche com o próprio irmão, o ex-prefeito Joãozinho Félix, que já é pré-candidato.

Ex-prefeito Joãozinho Félix e o ex-deputado estadual Antônio Felix
Ex-prefeito Joãozinho Félix e o ex-deputado estadual Antônio Felix 

Dificuldade para formação de grupo
Wesley disse ainda que Antônio Félix teria dito que Joãozinho não conseguiria formar um grupo político forte para manter sua candidatura, e deveria desistir, para apoiar outro nome, novo na política, como o do empresário Renato Almeida.

Empresário Renato Almeida
Empresário Renato Almeida 

Antônio Félix tem um certa dor de cotovelo, por não conseguir apoio da família para ser o nome para disputar a prefeitura de Campo Maior, cedendo contra a vontade para o irmão mais velho.

Apoio da Família Eugênio
Joãozinho Félix conta com o apoio da Família Eugênio para disputar a Prefeitura de Campo Maior em 2020. O empresário Devan Eugênio, pré-candidato a vereador, tem o suporte que o ex-prefeito estaria perdendo do irmão.

Devan Eugênio e Joãozinho Félix
Devan Eugênio e Joãozinho Félix 

Nesta segunda-feira Devan, ligou para Joãozinho e reiterou seu apoio à pré-candidatura. "O apoio continua firme, esse negócio de não ter grupo político não é verdade, ainda falta um ano para a eleição, é muito cedo para afirmar isso e os grupos de apoio estão se formando. Nem começou a campanha ainda e as lideranças têm que entender que o político tem que se voltar para o povo, e não o contrário. Todas as pesquisas mostram o apoio que o Joãozinho tem e vamos trabalhar para seguir a vontade do povo", disse o empresário.

Pesquisas mostram favoritismo de Joãozinho
Joãozinho Félix mantém a lideranças em todas as pesquisas divulgadas até o momento. A última delas, do Credibilidade, coloca o ex-prefeito com 52% das intenções dos votos, contra 23% do também ex-prefeito Paulo Martins (PT) e 8% do atual prefeito, Professor Ribinha.

Pré-candidatura em Teresina
Antônio Félix pode disputar uma vaga na Câmara Municipal de Teresina pelo MDB, e pode lançar a esposa, Cíntia, como pré-candidata a vereadora em Campo Maior.

Caso se concretize, a decisão representa um verdadeiro racha na família, que já começa a se dividir com o duelo dos irmãos.

Atritos costumeiros
Mas quem pensa que os atritos entre os irmão é algo atual, se enganou. Em 2014, por exemplo, Antônio apoiava o candidato a prefeito Ribamar Coelho, só no final foi apoiar Joãozinho, que acabou perdendo a prefeitura para o Professor Ribinha.

Em 2016, Joãozinho ensaiava apoiar Júlio Arcoverde para deputado estadual, cargo que Antônio disputava também, mas no final seguiram juntos, mas a família mais uma vez saiu derrotada.

A menos de um anos da eleição, há quem acredite que o atrito possa ser resolvido, ou não.

Antônio junto com Algoz
Para por mais lenha na fogueira, Antônio está cada vez mais próximo do vereador Fernando Miranda (PT), conhecido como um 'algoz' da família Félix, mas só por pirraça, do ex-deputado tem costurado uma aproximação com o ex-opositor.

Antônio chegou a receber Fernando Miranda em casa durante o Sabor Maior este ano.

O petista foi o autor do 'Muro da Vergonha', que citava a Família Félix empregada na Prefeitura de Campo Maior quando Joãozinho era o gestor.

 

Comentar
Planeja enviar projeto de lei · 25/11/2019 - 21h52

Bolsonaro quer garantia para quem se defender de invasor em sua casa


Compartilhar Tweet 1



O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (25) que deve encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para dar garantias a moradores de áreas urbanas e rurais que tenham suas propriedades invadidas.

"[Um projeto] para garantir dentro de casa, por exemplo, como você pode se comportar dentro de casa armado se alguém entrar. Hoje em dia como que é a legislação... Queremos [dar a] garantia absoluta de que dentro da sua casa você pode tudo contra um invasor, tá certo?", afirmou ao chegar ao Palácio da Alvorada no início da noite. 

Segundo o presidente, o texto será um projeto de lei e será encaminhado nesta semana ao Poder Legislativo.
"É um projeto de lei, essa questão não pode ser medida provisória. É um projeto de lei", repetiu.

 

    Reprodução / Instagram

Bolsonaro disse não estar inventando nada, mas sim copiando o modelo de outros países. Em sua rápida fala, contudo, ele não explicou em que vai consistir esse projeto de lei. "Nos EUA é assim, não estou inventando nada, estou copiando países desenvolvidos", afirmou.

Na visão do presidente, um projeto como esse é necessário porque o poder público não é capaz de garantir a segurança da população o tempo todo.  
"O que eu quero é... o poder público... não tem governador para proporcionar segurança para todo mundo 24 horas. Dentro de casa, você tem que ser dona de você.  Qualquer pessoa que vier entrar na sua casa, você tem poder absoluto sobre ela em defesa da tua vida, dos teus parentes", afirmou, acrescentando que o texto terá validade tanto para propriedades urbanas quanto rurais.

Na semana passada, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para isentar de punição militares e policiais que cometerem excessos durante operações de garantia da lei e da ordem.

O projeto que trata do excludente de ilicitude a militares em operações de garantia de lei e da ordem –como as que ocorreram no Rio de Janeiro, em Roraima e no Amazonas– é uma promessa de campanha.

As regras também abrangem integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e membros da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, policiais civis, militares e bombeiros, sempre quando estiverem apoiando operações de garantia da lei e da ordem.

Uma novidade em relação a proposta semelhante feita pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é a inclusão de casos de terrorismo para que o excludente de ilicitude tenha validade.

Na manhã desta segunda, ao sair do Alvorada para o Palácio do Planalto, de onde despacha, Bolsonaro disse que enviaria uma série de propostas ao Congresso sobre segurança pública. 

Um deles é para autorizar o emprego pelo governo federal da chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegração de posse em propriedades rurais.
As GLOs são operações de segurança autorizadas pelo Poder Executivo que podem ter duração de meses. Elas incluem a participação de agentes de segurança civis e militares, como das Forças Armadas e da Polícia Federal.

Hoje, é papel das gestões estaduais acionarem forças de segurança locais para fazer cumprir decisões judiciais de reintegração de posse. Para o presidente, no entanto, há governadores que têm protelado a retirada de invasores.

Em 1996, uma operação da Polícia Militar do Pará para a desobstrução de uma estrada deixou 19 trabalhadores rurais mortos, o que ficou conhecido como o massacre de Eldorado do Carajás. Um ano antes, dez sem-terra e dois PMs morreram num confronto em Corumbiara (RO).

Desde então, diante da repercussão negativa, inclusive no exterior, governos estaduais têm adotado postura de cautela no cumprimento de decisões judiciais para evitar novas tragédias.

Com o mesmo receio, o governo federal criou, na época, a função do ouvidor agrário, que existe até hoje. O posto foi inaugurado com o propósito de evitar conflitos e impedir embates entre agentes policiais e manifestantes sem-terra.

Comentar
Escolha de nova diretoria · 23/11/2019 - 10h43 | Última atualização em 23/11/2019 - 12h06

Conferência Estadual do PCdoB é realizada em Teresina


Compartilhar Tweet 1



O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realiza Conferências Estaduais e Municipais por todo o Brasil.

Na manhã deste sábado (23/11), está acontecendo a Conferência Estadual do Piauí, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O 180 acompanha a programação. Na ocasião o secretário de governo, Osmar Júnior, em entrevista falou um pouco sobre o evento. 

"Essa conferência é um ato ordinário do partido, onde são renovadas as direções municipais e também a direção estadual. Estamos fazendo também um balanço das nossas atividades e vamos também eleger a nova direção estadual.

 

 

Comentar