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Dono da segunda maior bancada na Câmara, com 53 deputados, o PSL vive uma guerra aberta pelo controle do partido que envolve diretamente o presidente Jair Bolsonaro e alguns dos principais integrantes de sua base no Congresso.

De um lado, estão aliados a Bolsonaro; do outro, parlamentares alinhados com o fundador e presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), que abriu espaço para o então presidenciável em 2018 disputar a eleição.

A cisão entre os dois grupos, que já era presente, ganhou contornos explosivos depois que Bolsonaro falou a um apoiador que Bivar está "queimado pra caramba".

Jair Bolsonaro e Luciano Bivar.
Jair Bolsonaro e Luciano Bivar.     Foto: Montagem/ Reprodução

O presidente acusa o partido de falta de transparência e estuda meios jurídicos de deixar o PSL e migrar para outra legenda com deputados aliados, sem que estes percam o mandato.

Parlamentares de outras siglas evitam que a disputa dentro do PSL contamine a Câmara, mas o embate já provocou mudanças entre os interlocutores do governo.
A crise do PSL se acirrou nesta quinta-feira (17), com a decisão de Bolsonaro de retirar a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso e a vitória da ala ligada a Bivar ao manter o Delegado Waldir como líder da bancada na Câmara.

Bolsonaro havia atuado pessoalmente ligando para parlamentares para pedir que assinassem lista destituindo o parlamentar goiano, que chegou a ser brevemente substituído por seu filho, Eduardo Bolsonaro.

OS DOIS LADOS NO RACHA NO PSL
Bolsonaristas:

Eduardo Bolsonaro (SP), deputado federal
Major Vitor Hugo (GO), líder do governo na Câmara
Helio Negão (RJ), deputado federal
Carlos Jordy (RJ), deputado federal
Bia Kicis (DF), deputada federal
Carla Zambelli (SP), deputada federal
Filipe Barros (PR), deputado federal
Bibo Nunes (RS), deputado federal
Alê Silva (MG), deputada federal (retirada da Comissão de Finanças e Tributação)
Daniel Silveira (RJ), deputado federal (o infiltrado)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), deputado federal
Flávio Bolsonaro (RJ), senador (Senado)

Bivaristas:
Delegado Waldir (GO), líder do partido na Câmara
Joice Hasselmann (SP), deputada federal e ex-líder do governo no Congresso
Junior Bozzella (SP), deputado federal
Felipe Francischini (PR), deputado federal (presidente da CCJ)
Sargento Gurgel (RJ) deputado federal (cotado para substituir Flávio Bolsonaro no Diretório do RJ)
Nelson Barbudo (MT), deputado federal
Professora Dayane Pimentel (BA), deputada federal
Delegado Antônio Furtado (RJ), deputado federal
Delegado Pablo (AM), deputado federal
Heitor Freire (CE), deputado federal
Major Olimpio (SP), senador (Senado)

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    EDUARDO CARMIM/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Em um eventual segundo turno das eleições presidenciais de 2022, o atual mandatário da República, Jair Bolsonaro (PSL), empataria tecnicamente com Luciano Huck. A simulação, elaborada por pesquisa da revista Veja com a agência FSB, revela que 43% votariam no chefe do Executivo ante 39% que optaria pelo apresentador global. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Dessa forma, no limite, eles estariam empatados tecnicamente. As informações são do Metrópoles.

Em um cenário de embate entre o presidente e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o atual presidente também empataria. Dessa vez, contudo, o ex-juiz federal assumiria a dianteira, com 38% – quatro pontos percentuais a mais que Bolsonaro, com 34%. Moro descarta, publicamente, concorrer às eleições de 2022. Ele é o ministro mais popular do atual governo, com aprovação de 31%, diz a pesquisa. Em segundo lugar está Paulo Guedes, da Economia, com 6%.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje preso em Curitiba (PR), é o principal candidato da esquerda a pontuar, segundo a pesquisa. Apesar de perder por 46% a 38% do atual presidente da República, o petista fica na frente de Fernando Haddad ou Ciro Gomes, que nem chegaria ao segundo turno. Contra Moro, juiz responsável pela sua prisão, Lula perderia de 50% a 37%.

Em um cenário geral de primeiro turno, a pesquisa indica Jair Bolsonaro em primeiro, com 24% dos votos, seguido de Sergio Moro (17%), Luciano Huck (15%) e Fernando Haddad (14%). O atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ficaria com apenas 3% dos votos, atrás ainda de Ciro Gomes (10%) e João Amoêdo (Novo). O chefe do executivo paulista tem se desvinculado de Bolsonaro para tentar ascender à cadeira de presidente do país.

Primeiro turno:

Jair Bolsonaro (PSL) – 24%

Sergio Moro (sem partido) – 17%

Luciano Huck (sem partido) – 15%

Fernando Haddad (PT) – 14%

Ciro Gomes (PDT) – 10%

João Amoêdo (Novo) – 4%

João Doria (PSDB) – 3%

Em branco – 1%

Nulos – 2%

Nenhum – 6%

Não souberam ou não responderam – 3%

Segundo turno:

Jair Bolsonaro (PSL) 46% x 38% Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Jair Bolsonaro (PSL) 46% x 26% João Doria (PSDB)

Jair Bolsonaro (PSL) 43% x 39% Luciano Huck (sem partido)

Jair Bolsonaro (PSL) 47% x 34% Fernando Haddad (PT)

Luciano Huck (sem partido) 40% x 29% Fernando Haddad (PT)

Sergio Moro (sem partido) 38% x 34% Jair Bolsonaro (PSL) 

Sergio Moro (sem partido) 50% x 37% Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Sergio Moro (sem partido) 49% x 32% Luciano Huck (sem partido)

Sergio Moro (sem partido) 52% x 31% Fernando Haddad (PT)

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    RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encontrou-se com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, nesta sexta-feira (18/10/2019), no Palácio da Alvorada. Ao sair do café da manhã, ele disse se tratar de uma visita de cortesia e, ao ser questionado sobre a possibilidade de deixar o PSL e ir para o PSD, Bolsonaro não descartou, mas tampouco confirmou. “Eu converso com todo mundo”, disse o presidente. As informações são do Metrópoles.

Em meio à crise com seu partido, o presidente Jair Bolsonaro disse querer “paz para governar”. “É o café do presidente. Eu quero paz para poder governar. Temos problemas enormes no Brasil para poder resolver”, afirmou.

Segundo o presidente, a visita que recebeu foi uma gentileza. “Cortesia, cortesia. Eu converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir”, disse Bolsonaro.

Proximidade
Um dos mais frequentes interlocutores de Bolsonaro com a legenda é o deputado Fábio Faria (PSD-RN), que semanalmente tem encontros com o presidente, tanto no Alvorada, acompanhando visitas de outros políticos, quanto no Planalto, onde frequentemente almoça com ele.

O PSD, em outras ocasiões, já deixou clara a sua disposição de participar do governo de Bolsonaro, o que significaria ter cargos na Esplanada.

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    Valter Campanato/Agência Brasil

A crise no partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, parece estar longe de acabar. Poucas horas depois de saber pela imprensa que havia deixado de ser a líder de governo, a deputada Joice Hasselmann disse, pelo Twitter, que se livrou de um grande peso. Ela foi trocada por Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins. As informações são do Diário de Pernambuco.

A crise no partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, parece estar longe de acabar. Poucas horas depois de saber pela imprensa que havia deixado de ser a líder de governo, a deputada Joice Hasselmann disse, pelo Twitter, que se livrou de um grande peso. Ela foi trocada por Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins.
 

Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Hasselman afirmou que o presidente Jair Bolsonaro usou do cargo para interferir no Legislativo e pressionar os deputados a assinar uma lista. O documento era para tirar a liderança do PSL de Delegado Waldir (GO) e emplacar o filho Eduardo Bolsonaro (SP) em seu lugar.

 

Hasselmann sofreu retaliação por apoiar a permanência do líder, que conseguiu se manter no cargo por articulação do presidente nacional do PSL Luciano Bivar, desafeto de Bolsonaro.

 

Segundo a parlamentar, a gratidão não está entre as qualidades do presidente. Ela afirmou que carregou muitas coisas nas costas e apagou incêndios e que, na semana passada, já havia comunicado ao partido que deixaria a liderança.

 

Também em entrevistas nessa quinta-feira, a ex-líder de Bolsonaro disse que a inteligência emocional do presidente é de menos 20. A deputada, que vem sendo alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, afirmou também que o presidente dispõe de um batalhão de perfis pagos que atuam em sua defesa.

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    Agência Brasil/Arquivo

Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chamou o governo Bolsonaro (PSL) de atrasado, reacionário e antiquado. O ex-presidente afirmou que Bolsonaro deveria agir para baixar a tensão, mas que ainda assim, seria cedo para julgar o seu desempenho. As informações são do Diário de Pernambuco

 

FHC compara o atual momento político com a transição do seu governo para o do ex-presidente Lula, em 2002. Em sua avaliação, houve um esforço para organizar as regras democráticas da transição. "Na campanha eleitoral são forças antagônicas se chocando, mas quem assume o poder tem a obrigação de contribuir para baixar a tensão", afirmou o ex-presidente. Fernando Henrique Cardoso declarou ter se surpeendido com o governo Lula e com sua capacidade de governar. 

 

Na opinião de FHC, as instituições seguem inabaladas até o momento. "Você continua tendo liberdade, imprensa livre, o Parlamento funciona, a Justiça. Você não tem medo. Pode piorar? Pode. A democracia tem que ser cuidada, sempre. Eu não tenho a visão de que inevitavelmente o Brasil vai [piorar] porque o presidente é de direita, seu grupo de referência é atrasado, reacionário, antiquado em muita coisa", afirmou.

 

Em relação as eleições presidenciais de 2022 FHC pondera que é muito cedo para falar em candidaturas presidenciais, apesar de achar prudente que Doria comece a se caracterizar de uma maneira diferente em relação a Bolsonaro. O ex-presidente considera como pouco provável que Bolsonaro venha a ser uma figura agregadora em dois ou três anos. 

 

Sobre uma possível candidatura do apresentador Luciano Huck, o ex-presidente considera que existe a necessidade de que o apresentador decida se será um líder político. Na sua visão, a popularidade pela vida da celebridade e pela via da briga política são parecidas, mas não iguais. "A política divide, a celebridade soma", declarou. 

 

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não pretende sair do PSL, mas que, caso saia, levará consigo a maioria do partido. 

"Não gostaria de sair mas se for necessário eu vou seguir a minha linha e tenho certeza que a maioria do partido continua comigo caso eu venha a sair do partido", afirmou em entrevista à RICTV Record, de Santa Catarina, nesta quinta-feira (17).

"A maioria honra o compromisso de campanha. Infelizmente uma minoria não, já se enveredou por outro caminho", disse. 

Em meio à crise que assola o PSL, Bolsonaro disse que o problema é grave e que quer transparência da sigla. "Estamos com problema no momento, bastante grave.

O que eu quero é transparência, nada mais além disso", disse. Sem citar nomes, afirmou que "um lado" não quer abrir as contas do partido. 

"E eu não posso ficar num partido se nós não tomarmos conhecimento de tudo que acontece lá. Porque qualquer caso envolvendo alguém do PSL no Brasil, quem é o responsável? Eu. Eu nem conheço o cara, nunca vi o vereador, o deputado estadual, ou aquele filiado e vêm pra cima de mim", afirmou.

"Esperamos oito meses, o partido não se arrumou ainda, espero que se arrume."
Bolsonaro não citou nominalmente o presidente da legenda, Luciano Bivar (PSL-PE), e tampouco o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), que foi gravado em áudio dizendo que implodiria o presidente. 

A crise do PSL se acirrou nesta quinta-feira (17), com a decisão de Bolsonaro de retirar a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso e a vitória da ala ligada a Bivar ao manter o Delegado Waldir como líder da bancada na Câmara. 

Bolsonaro havia atuado pessoalmente ligando para parlamentares para pedir que assinassem lista destituindo o parlamentar goiano, que chegou a ser brevemente substituído por seu filho, Eduardo Bolsonaro. 

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O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), afirmou em áudio obtido pela Record TV que pretende “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. Na conspiração contra o presidente, ele reclama da suposta articulação de Bolsonaro para retirá-lo do cargo de líder do PSL no Legislativo e colocar no lugar o deputado Eduardo Bolsonaro. A reportagem é do R7.

Waldir é ligado ao presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), e tem feito críticas públicas a Bolsonaro. Na conversa gravada, ele disse que divulgaria um áudio comprometedor a Bolsonaro.

“Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Eu tenho a gravação. Não tem conversa, não tem conversa. Eu implodo o presidente. Acabou o cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, diz o líder do PSL. Ele aborda a questão por cerca de um minuto, referindo-se ao presidente com palavrões.

O arquivo em que Waldir fala com outros parlamentares sobre o presidente tem cerca de 9 minutos de duração. A fala sobre a intenção de implodir Bolsonaro começa aos 2 minutos e 40 segundos.

Ouça o áudio aqui

Um arquivo de áudio foi divulgado nesta quinta-feira (17/10) pelas revistas "Época" e "Crusoé", que mostram Bolsonaro pedindo assinatura possivelmente a um deputado do PSL não identificado com o objetivo de obter apoios para tirar o Delegado Waldir da liderança do partido.

Ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou aos jornalistas que, se alguém o "grampeou", foi um ato de desonestidade. "Eu não trato publicamente deste assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou telefone, primeiro é uma desonestidade", afirmou.

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Pelas rede sociais · 17/10/2019 - 09h56 | Última atualização em 17/10/2019 - 10h32

Boulos ‘passa vergonha’ após criticar Guedes e Bolsonaro


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Nesta quarta-feira (16/10), o ex-candidato à presidência da República, Guilherme Boulos, usou uma rede social para criticar o presidente Jair Bolsonaro. Ele também se posicionou contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. A reportagem é do Pleno News

– Bolsonaro assinou hoje decreto que inclui a Casa da Moeda no programa de privatizações de Paulo Guedes. O Brasil pode entregar a emissão da própria moeda para uma empresa estrangeira. É o símbolo da perda de soberania de um país – escreveu.

O que Boulos não esperava era a chegada de uma grande quantidade de mensagens contra o seu posicionamento. Ele publicou novas postagens, mas foi ‘acusado’ de piorar a situação.

– Tentou consertar, mas só piorou. Falar que a privatização da casa da moeda afronta a soberania nacional demonstra que continua não entendendo a diferença entre emissão e impressão da moeda – escreveu um usuário do Twitter.

– Casa da Moeda significa soberania sobre a moeda somente para quem não sabe o que ela faz. É uma gráfica estatal: somente imprime cédulas e documentos. Quem emite moeda é o Conselho Monetário Nacional. Eis o nível de quem combate privatização: sequer saber o que faz a estatal – disparou outro.

– Meu Deus essa thread fica pior a cada linha escrita – declarou outro.

Confira, na galeria abaixo, mas alguns comentários criticando o esquerdista:

 

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    Foto: Nelson Almeida/AFP

O grupo de deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) está colhendo assinaturas entre colegas para que o filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assuma a liderança da legenda na Câmara dos Deputados.

 

Ele cumpriria um mandato-tampão até dezembro, quando então, se aprovado para o cargo de embaixador em Washington, se mudaria para os Estados Unidos. Para isso, eles teriam que derrubar o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) do cargo. O próprio presidente da República, segundo relatos feitos à reportagem, estaria envolvido na negociação.

 

Dois parlamentares que estão insatisfeitos com a movimentação disseram à reportagem que um dos deputados que esteve com Bolsonaro chegou a gravar o presidente.

 

Na conversa, que teria sido ouvida por oito integrantes da bancada, ele pediria que o parlamentar assinasse a lista, ponderando que o líder define mais de cem cargos e influencia na distribuição de recursos do fundo partidário. Faltariam algumas assinaturas para que o Deputado Waldir fosse destituído.

 

Bolsonaro então finalizaria: se o deputado não assinar a lista e ficar contra ele, não haveria problema. A abordagem está sendo encarada como uma ameaça.

 

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) não comenta a existência da gravação. Mas diz que há, sim, uma articulação para que Eduardo Bolsonaro assuma a liderança do partido até dezembro.

 

"É muito ruim nesse momento o presidente interferir na discussão da liderança do partido. Há um toma lá, dá cá. Isso mostra que o Planalto não tem intenção de pacificar o partido. A luta, está claro, é pelo poder", diz Bozzella.

 

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), alinhada com Bolsonaro, afirma que a situação do Deputado Waldir na liderança do partido é "insustentável" já que muitos parlamentares não teriam mais sequer acesso a ele depois dos desentendimentos entre o presidente e o comandante do PSL, Luciano Bivar.

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    RICARDO BOTELHO/ESPECIAL PARA O METRÓPOLES

Depois de o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), retirar, na última quarta-feira (16/10/2019), os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, da lista de nomes indiciados, deputados do PSDB e do Centrão tentarão reincluir os dois no parecer. As informações são do Metrópoles.

Ao Metrópoles, a vice-presidente da CPI, Celina Leão (PP-DF), informou que, mesmo com a retirada dos ex-presidentes, em um movimento do relator no sentido de costurar o apoio da oposição, os petistas continuaram a obstruir a votação. Agora, PSDB e parlamentares do Centrão se movimentam para tentar reincluir os nomes.

Lucas Redecker (PSDB) disse que apresentou um voto em separado, em movimento seguido por outros membros da CPI, para marcar posição. “O voto em separado não tem poder de incluir, mas deixa claro qual seria seu voto”, explicou.

Segundo o tucano, a única alternativa para reincluir os ex-presidentes, caso o relator mantenha sua posição, seria derrubar o relatório para que, em seguida, o presidente da CPI, Vanderlei Macris (PSDB-SP), designasse um substituto.

O problema é que o prazo da CPI se esgota na próxima terça-feira (22/10/2019) e, para que houvesse tempo hábil para a escolha de outro relator, seria necessário prorrogar os trabalhos. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já recebeu esse pedido, mas ainda não se manifestou.

Se o relatório for derrubado e o prazo não for alongado, arquiva-se a CPI. Caso os trabalhos terminem com um relatório aprovado, o documento é encaminhado aos órgãos competentes.

“Claro que todo mundo quer um relatório com um perfil diferente, porque é um assunto polêmico, mas é muito ruim para o parlamento e para o próprio trabalho que a CPI constituiu. Acho que tem que ter um relatório aprovado”, avaliou Redecker.

Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), o movimento de obstrução é natural e faz parte do trabalho da oposição. “Estamos fazendo o debate da maneira que achamos melhor, e obstruindo. Na minha avaliação, não há indício suficiente para indiciar quem quer que seja. Agora, o próprio relator sugeriu, como uma correção da sua primeira versão, tirar o Lula e a Dilma, ele se deu conta de que os nomes foram colocados indevidamente”, declarou.

Por causa da Ordem do Dia, a sessão da CPI do BNDES foi suspensa e a previsão é de que ela fosse retomada ainda na quarta-feira (16/10/2019), após a conclusão dos trabalhos no plenário. Havia controvérsia, contudo, a respeito da viabilidade de convocar uma sessão sem horário específico e nova sessão foi marcada para esta quinta-feira (17/10/2019).

Nomes retirados
Além de Lula e Dilma – no caso deles, a recomendação de indiciamento envolve formação de quadrilha e corrupção passiva –, outros nove nomes ficaram fora do parecer, apresentado na terça-feira passada (08/10/2019).

Segundo o relatório, dois deles, Roberto Rodrigues e Mendes Ribeiro, foram suplente e membro do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O texto sustenta que “a omissão dos dois acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira”. No caso de Mendes Filho, aliás, a retirada do nome teve mais um motivo: o ex-deputado federal morreu em 2015, vítima de câncer no cérebro.

Ex-funcionária do Banco Central e ex-assessora da Camex, Maria da Glória Rodrigues Câmara havia sido acusada de receber propina da Odebrecht para atuar junto à Câmara, “compartilhando informações sigilosas, dando celeridade e influenciando na análise das operações”.

Em relação a Luciene Ferreira Monteiro, Gil Bernardo Borges, Paulo de Sá Campello e Ricardo Luiz de Sousa Ramos, que ocuparam a diretoria do BNDES, o relator havia pedido a apuração dos crimes de “gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação”.

Por fim, Antônio Luiz Feijó Nicolau e Wallin Vasconcellos foram acusados de atuar na incorporação da exportadora Bertin à JBS, numa operação que, segundo o relatório, envolveu a supervalorização da então concorrente dos irmãos Batista.

No parecer, baseado em documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), é recomendado o indiciamento de 73 pessoas.

Parecer
Ex-ministros da Fazenda dos governos petistas, Guido Mantega e Antonio Palloci são indiciados por formação de quadrilha, corrupção passiva, gestão fraudulenta e prevaricação financeira. No caso de Palloci, há também denúncia de lavagem de dinheiro. Também são citados os empresários Marcelo e Emilio Odebrecht e os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS.

A CPI tem como objetivo apurar possíveis irregularidades no BNDES entre 2003 e 2015, com foco em contratos de internacionalização de empresas brasileiras. As investigações apontam falhas no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba e Moçambique, entre outros países.

Esta não é a primeira CPI sobre o tema a ser instalada na Câmara federal. As outras duas, contudo, terminaram sem indiciar ninguém.

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Sessão solene · 15/10/2019 - 16h06 | Última atualização em 15/10/2019 - 18h04

Deputado Carlos Augusto destaca a atuação de pastores homenageados pela Alepi


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A atuação dos pastores Fred Arrais e Flávia Arrais, da Igreja Evangélica do Angelim, na propagação da Palavra de Deus no Piauí foi destacada pelo deputado Coronel Carlos Augusto (PL) durante a sessão solene realizada hoje (15) para entrega do título de cidadania piauiense aos dois líderes evangélicos.Coronel Carlos Augusto foi o autor do Projeto de Decreto Legislativo de concessão da honraria.

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que abriu a sessão solene, convidou para a mesa de honra, dentre outros, os pastores Fred Arraias e Flávia Arraias, que foram conduzidos ao plenário pelos deputados Dr. Hélio Oliveira (PL) e Lucy Soares (Progressistas), o coordenador de Comunicação Social do Estado, jornalista Alisson Bacelar, representando o governador Wellington Dias, o vereador Neto Angelim, familiares e amigos dos homenageados.

Após a execução do Hino do Piauí por integrantes da Banda de Música da Polícia Militar do Piauí, Gessivaldo Isaías e Coronel Carlos Augusto entregaram os diplomas de cidadãos piauienses a Fred Arraias e Flávia Arraias, que são maranhenses. Gessivaldo Isaías disse que, devido aos relevantes serviços que prestam no resgate e transformação de vidas, tinha votado com o coração a favor da homenagem prestada aos pastores.

Em seguida, o deputado Coronel Carlos Augusto disse que Deus o tem abençoado, pois começou trabalhando como engraxate e peixeiro, chegou a coronel e comandante da Polícia Militar do Piauí e agora é deputado estadual. Ele afirmou que Fred Arrais e Flávia Arrais realizam uma obra abençoada e que a Igreja do Angelim tem crescido.

“Ficamos gratos aos nossos homenageados por terem escolhido o Piauí para pregar o Evangelho e esperamos que eles levem essa obra para os 224 municípios do nosso Estado”, declarou o Coronel Carlos Augusto, que agradeceu a todos os deputados estaduais pela aprovação por unanimidade do Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria visando homenagear os pastores Fred Arrais e Flávia Arrais.

Os homenageadas do dia - Os pastores Flávia Arrais e Fred Arrais agradeceram "imensamente a honraria" recebida na solenidade da Assembleia Legislativa. “É um privilegio para nós estarmos aqui nesta manhã e poder receber este título de cidadania. O Piauí foi o estado que nos acolheu de braços abertos e é muito bom poder ajudar a transformar este estado. Todos nós nascemos com um propósito e as experiencias mais intensas são as que geram o maior crescimento, e até chegarmos aqui não foi fácil. Mas este reconhecimento é uma validação para pregarmos a palavra de Deus, agora como piauienses”, discursou a pastora Flávia Arrais.

O pastor Fred Arrais também agradeceu a honraria e disse que Deus escolhe os improváveis. “Parte do meu coração está plantado aqui nesta terra que nos recebeu há 1 ano e 8 meses. Foram cinco anos de um processo de muito trabalho e renúncia. E nós plantamos uma nova igreja aqui. E nesta a manhã, está sendo honrada a igreja do povo de Cristo”, agradeceu o pastor.

Ao final da sessão solene, um momento de louvor foi realizado com todos os convidados presentes, seguido de coquetel no Salão Nobre Francisca Trindade. 


Fonte: Alepi
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Realizada na APPM · 15/10/2019 - 16h03 | Última atualização em 15/10/2019 - 18h04

Deputado Francisco Costa participa de debate sobre o programa Água para Todos


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O deputado estadual Francisco Costa (PT) participou do debate realizado na  Associação Piauiense de Municípios (APPM) que tratou sobre a regularização do programa Água para Todos nos municípios com convênios celebrados em 2013. 

O parlamentar petista tem acompanhado o problema junto com a APPM, buscando agilizar a regularização do programa. Ao todo, 46 municípios estão com problemas na execução do Água para Todos, relacionados à licença ambiental, titularidade da área, relatório de cumprimento do objeto, documentos fiscais, entre outros.

A reunião, de acordo com a entidade, tem como objetivo principal orientar os prefeitos na adoção de procedimentos necessários para regularizar pendências que impendem a execução do programa.

Nesse sentido, o presidente da Associação, Jonas Moura, pontua que a instituição levará a questão à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), para resolver a situação.

“Fizemos um levantamento e estamos auxiliando os prefeitos na resolução de problemas do Água para Todos, buscando garantir o andamento das obras de abastecimento d’água”, pontua Jonas.

O presidente da APPM acrescenta que um relatório sobre o quadro do programa nesses municípios foi elaborado e será apresentado à Sudene, para que monitore, avalie e viabilize outras medidas de correção.


Fonte: Alepi
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 Em busca de uma solução jurídica, o presidente Jair Bolsonaro pretende utilizar a operação desta terça-feira (15) da Polícia Federal em endereços ligados ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, como argumento de que há justa causa para que deputados aliados deixem o partido sem perder o mandato.

O laranjal do PSL, como ficou conhecido, foi revelado pela Folha em uma série de publicações desde o início do ano. A PF abriu investigações após as reportagens, e o esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Jair Bolsonaro, que também estuda como deixar o partido.

Apesar desse discurso, Bolsonaro mantém no cargo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público por três crimes no esquema dos laranjas.

Como definiram auxiliares presidenciais, a investigação contra Bivar se tornou uma espécie de "bala de prata" que o presidente precisava para reforçar a crítica de que falta transparência da cúpula nacional da sigla na administração dos recursos do fundo partidário, o que, segundo assessores palacianos, deve ser explorado pela equipe jurídica de Bolsonaro.

Na mesma linha, deputados bolsonaristas comemoraram o timing da operação. Eles dizem que a deflagração enfraquece o grupo de Bivar, que se reuniria nesta terça-feira para decidir sobre a expulsão de membros do partido. Nas palavras de um parlamentar, o fato de o atingido ser Bivar avaliza a tese da justa causa.

Na semana passada, o presidente informou a advogados e deputados, que se reuniram com ele no Palácio do Planalto, que havia decidido deixar o PSL. Ele ressaltou, no entanto, que só oficializaria a decisão caso conseguisse viabilizar a migração para outra sigla de parlamentares bolsonaristas.

Desde então, a defesa de Bolsonaro tem avaliado e buscado argumentos que possam ser utilizados para encampar a tese. Uma ala da sigla defende desde a semana passada que o escândalo das candidaturas de laranjas do PSL seja apontado como justa causa para uma desfiliação.

A operação desta terça-feira faz parte, justamente, da investigação do esquema das candidaturas de laranja. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, atendendo pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público. A casa de Bivar no Recife e a sede do partido estão entre os alvos.
"A operação fortalece nosso pedido por transparência no uso de recursos público e na democracia das decisões", disse a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi na mesma linha. "Eu acho que reforça a tese da importância da transparência. Era melhor ter aberto as contas sem que a Polícia Federal tivesse que ir lá buscar."
Já o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que, se os deputados do partido ligados a Bolsonaro usarem a operação como justificativa para deixar a sigla, eles "cuspirão no prato em que comeram".
"Eu não acho que seja pertinente. Isso se chama cuspir no prato que comeu. Eu acho lamentável", declarou.

"Todos se candidataram pelo 17 [número do PSL], com a sigla 17. Tiveram as aprovações de contas pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas do presidente teve até voto de louvor na aprovação. Agora ficar nessas tentativas de se atacar, como se houvesse irregularidades, eu acho muito ruim", concluiu o senador.

Antes de reunião ministerial, na manhã desta terça, o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi indagado pela Folha, mas não quis comentar a operação. Na semana passada, ele e o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, se reuniram com o presidente em audiência reservada.
A operação desta terça-feira acontece diante de um clima de desconfiança entre aliados de Bivar de que Bolsonaro poderia promover retaliação ao presidente do PSL.

Nos últimos dias, desde que o descontentamento de Bolsonaro com o PSL veio à tona, pessoas próximas ao deputado passaram a conjecturar que se repetisse a história de Gustavo Bebianno, ex-presidente da legenda e aliado de primeira ordem do presidente da República durante a campanha.

Em fevereiro, diante do desgaste de relação com Bebianno, Bolsonaro publicou áudios de conversas entre eles. A operação da Polícia Federal da manhã desta terça, embora não seja uma ação do Palácio do Planalto, eleva o clima de desconfiança entre as partes. Em nota, a defesa de Bivar classificou o mandado de busca e apreensão como "fora de contexto".

Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta terça, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga, consultor jurídico do presidente, disse que a operação vem ocorrendo há muito tempo e que não tem "nenhuma relação" com o processo de saída de Bolsonaro.
"Foi uma coincidência, mas a Justiça também está atenta. O Brasil continua trabalhando, cada qual em seu setor, e eles vão ter de responder pelo que fizeram ou provar que não fizeram", disse.

Ele observou, no entanto, que se for provado que a atual direção nacional do partido tem relação com as irregularidades em Pernambuco, o fato será utilizado. Ele ponderou, porém, que a intenção deles é definir o processo de saída de forma célere e que a investigação da Polícia Federal ainda deve ter mais desdobramentos.

"Naturalmente, se alguma coisa for desvendada negativamente em face da direção do PSL lá de Pernambuco, a lei será aplicada. Se isso tiver relação com a direção nacional dessa atual gestão, naturalmente também será utilizada", afirmou.

A legislação só permite quatro situações de justa causa para que o parlamentar pode mudar de partido sem perder o mandato: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.

Hoje, ao menos 20 parlamentares estariam dispostos a seguir o presidente. Nos bastidores, aliados do presidente já aceitam abrir mão do fundo partidário da sigla em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato. A previsão é de que o PSL receba R$ 110 milhões do fundo partidário até o fim do ano.

A operação desta terça-feira ganhou o nome de Guinhol, fazendo referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19. A polícia apura se as candidatas foram criadas apenas para a movimentação de recursos de forma ilegal.

Em fevereiro, o jornal mostrou que o grupo de Bivar criou uma candidata de fachada em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.
À época, a Folha visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.

Em outra reportagem, o jornal também revelou que o partido liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda, que repassou parte do dinheiro para a mesma gráfica.
Ela declarou ter utilizado o restante dos recursos em uma outra empresa, uma gráfica de pequeno porte, a Vidal, de um membro do diretório estadual do PSL. Durante a eleição, Érika assessorava Gustavo Bebianno, presidente interino da legenda, que virou ministro de Bolsonaro. Ele foi demitido em meio à repercussão do caso.

A Vidal foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições. Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.

RAIO-X DO PSL
271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados
53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)
3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13
R$ 110 mi - repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

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Execução de programa · 15/10/2019 - 11h35 | Última atualização em 15/10/2019 - 13h04

APPM quer solução para Água para Todos nos municípios


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A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, nesta terça-feira (15), reunião para tratar sobre a regularização do programa Água para Todos nos municípios com convênios celebrados em 2013.

A reunião, de acordo com a entidade, tem como objetivo principal orientar os prefeitos na adoção de procedimentos necessários para regularizar pendências que impendem a execução do programa.

Nesse sentido, o presidente da Associação, Jonas Moura, pontua que a instituição levará a questão à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), para resolver a situação.

“Fizemos um levantamento e estamos auxiliando os prefeitos na resolução de problemas do Água para Todos, buscando garantir o andamento das obras de abastecimento d’água”, pontua Jonas.

O presidente da APPM acrescenta que um relatório sobre o quadro do programa nesses municípios foi elaborado e será apresentado à Sudene, para que monitore, avalie e viabilize outras medidas de correção.

Ao todo, 46 municípios estão com problemas na execução do Água para Todos, em pontos como licença ambiental, titularidade da área, relatório de cumprimento do objeto, documentos fiscais, entre outros.

O deputado estadual Francisco Costa (PT) participou da reunião. O parlamentar tem acompanhado o problema, junto com a APPM, buscando agilidade na regularização.


Fonte: Com informações da assessoria
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi o último a discursar na primeira edição do CPAC Brasil, evento que aconteceu no Hotel Transamérica, em São Paulo. Sempre com bom humor e uma dose de sarcasmo com a esquerda, Weintraub aproveitou sua fala sobre a importância da educação para alfinetar o Partido dos Trabalhadores (PT). A reportagem é do O Livre

– Quem sabe ler e escrever não vota no PT – afirmou, arrancando palmas do público.

Durante a conferência, o ministro também falou sobre os prejuízos causados pelo analfabetismo. Segundo ele, a batalha da educação é sobre a liberdade.

– O analfabeto é um escravo, ele não consegue nem andar de ônibus. Um analfabeto é completamente guiado, ele não consegue nem andar de ônibus – apontou.

Weintraub ainda defendeu a classe média e disse que essa parcela da população luta pela liberdade não só de si mesma, mas pelos direitos de toda a sociedade.

– Essa é base da democracia, por que a classe média não está lutando pela liberdade do indivíduo. Eu tô lutando pela liberdade dos meus filhos, mas se eu lutar só pela liberdade dos meus filhos eu não consigo [ser livre], eles não conseguem – declarou.

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Notas fiscais da empresa Viu Mídia entregues pelo PSL de Minas Gerais à Justiça Eleitoral reforçam a suspeita de caixa dois na campanha do partido em 2018.

Os documentos, que integram a prestação de contas da legenda, corroboram dados de uma planilha apreendida pela Polícia Federal na sede da empresa.

O arquivo encontrado pela PF sugere que parte do dinheiro do esquema de candidaturas de laranjas foi desviado e abasteceu, por meio de caixa dois, campanhas de outros candidatos do PSL –entre elas a do presidente Jair Bolsonaro e a de seu hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, como revelou a Folha no último domingo (6). Os dois negam irregularidades.

O caixa dois é a movimentação de recursos sem o conhecimento da Justiça Eleitoral e pode ser punido com até cinco anos de prisão.

A planilha apreendida pela PF na Viu Mídia durante a investigação tem oito colunas, entre elas o nome do candidato para o qual o material teria sido realizado, o tipo de material e as quantidades.

Nas colunas que tratam de valores, há uma intitulada "NF", interpretada por investigadores como sendo "nota fiscal", e outra intitulada "out", que, ainda segundo policiais, indica pagamento "por fora".

Aproximadamente 70 nomes de candidatos aparecem na coluna "out".
Em pesquisa em fontes abertas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a reportagem localizou dez notas fiscais da Viu Mídia entregues à Justiça pelo PSL, no valor total de R$ 48,4 mil. Esses documentos trazem em seu campo de discriminação materiais e valores que coincidem com os materiais e valores descritos na coluna "NF".

Não há, nos papéis encaminhados à Justiça, registro dos materiais e valores constantes na coluna "out" da planilha apreendida, reforçando o indicativo de caixa dois.

O caso relacionado à campanha de Bolsonaro é ilustrativo: na planilha apreendida, há registro da confecção de 2.000 "laminados" (possivelmente adesivos em papel laminado), com custo total de R$ 5.750, sendo R$ 1.550 na coluna "NF" e R$ 4.200 na "out".

Nos documentos apresentados pelo PSL-MG em prestação de contas eleitoral, há na nota fiscal de número 2018/65 a descrição da produção de 300 laminados de 50 por 70 centímetros para a campanha de Bolsonaro, ao custo unitário de R$ 2,50, totalizando R$ 750.

Já na nota de número 2018/66, há o registro da produção de outros 200 laminados de 50 por 70 centímetros para a campanha do presidente, ao custo unitário de R$ 4, totalizando R$ 800.

A soma, R$ 1.550, é exatamente a mesma da descrita em nome da campanha de Bolsonaro na coluna "NF" da planilha apreendida pela PF.

A Viu Mídia foi investigada porque duas das candidatas laranjas declararam à Justiça Eleitoral ter gastado R$ 30 mil na empresa. Na busca e apreensão, a polícia não encontrou nenhum sinal de que a empresa tenha produzido material para Naftali Tamar e Camila Fernandes, duas das acusadas de candidatas de fachada.

"Essa análise demonstra indícios de que os valores pagos para a produção de material gráfico para Naftali e Camila foram utilizados para a produção de material gráfico para outros candidatos do PSL", diz relatório dos investigadores.
Não há ação por parte da PF sobre menções de dinheiro para material de campanha para Bolsonaro. A Folha revelou a existência da planilha e relatou depoimento de Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio à época e coordenador de sua campanha a deputado no Vale do Rio Doce (MG), em que ele diz que "acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro".

Apesar de não questionar nenhum ponto específico dessa reportagem, Bolsonaro criticou a Folha, afirmando que o jornal havia descido às "profundezas do esgoto".
Na quinta (10), criticou o delegado responsável pelo inquérito. "O delegado da Polícia Federal fez uma pergunta para o cara lá. 'Esse recurso, que seria o caixa dois, foi usado na campanha do presidente Jair Bolsonaro?' Ele disse: 'Acho que sim'. Pronto, me carimbaram no processo. Isso aí é uma covardia. Quem fez esse inquérito aí agiu de má-fé. Ou devia se aprofundar. 'Acho?' Essa é a pergunta que se faz? O cara fala 'acho' e bota lá?".

Após indiciamento pela PF, o Ministério Público de MG denunciou o ministro do Turismo e mais dez pessoas sob acusação de integrar o esquema das laranjas do PSL. Segundo a Promotoria, Álvaro Antônio, então presidente do PSL de Minas, agiu como cabeça de um grupo para fraudar a utilização de verba pública da sigla.
A investigação da PF e do Ministério Público teve início após reportagens da Folha revelarem o esquema. Foi requisitado também a abertura de inquéritos específicos sobre suspeita de caixa dois nas campanhas, entre elas a de Álvaro Antônio.

O ministro de Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma que terá, no processo, a oportunidade de comprovar a lisura de seus atos.

Ao todo, cerca de 70 candidatos do PSL de Minas, além de Bolsonaro, aparecem na coluna "out" da planilha apreendida na Viu Midia, entre eles 10 dos 12 deputados federais e estaduais eleitos pelo PSL de MG.

Há quatro com registro de material acima de R$ 1.000 na coluna "out" –além de Álvaro Antônio (R$ 11.690), os deputados federais Delegado Marcelo Freitas (R$ 1.190) e Charles Evangelista (R$ 1.250) e o deputado estadual Professor Irineu (R$ 2.890).

O ministro do Turismo já se manifestou diversas vezes afirmando que sua campanha e a do PSL de Minas agiram sempre dentro da legalidade.

Segundo o advogado de Álvaro Antônio, Willer Tomaz, o termo "out" das planilhas apreendidas não significa indicativo de caixa dois, mas sim material de campanha com produção ainda pendente.

"Todo material que entrou no meu comitê de campanha foi declarado à Justiça Eleitoral na íntegra e dentro da legislação", afirmou Evangelista. O deputado Delegado Marcelo Freitas não se manifestou.

A defesa de Professor Irineu afirmou, por meio da assessoria do deputado, que não irá se manifestar em respeito à decisão da Justiça que determinou sigilo sobre o caso.

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Embora as relações diplomáticas entre França e Brasil enfrentem seu pior momento, a troca de farpas entre os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron não deve afetar a ratificação do acordo entre a UE (União Europeia) e o Mercosul. 

Essa é a avaliação de Stéphane Witkowski, conselheiro do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris. Para o ex-consultor do Movimento das Empresas da França (Medef), o maior sindicato patronal do país, o relacionamento entre os dois países não depende exclusivamente dos canais políticos.

"Atualmente, há intercâmbios entre chefes de Estado que são realizados por meio de redes sociais. A consequência direta disso é certamente a rapidez da reação, o reforço da dimensão pessoal e emocional e o enfraquecimento da substância da mensagem" diz ele, para quem as críticas mútuas entre Macron e Bolsonaro são exemplo disso. 

"Entre a França e o Brasil, há relações firmes, parcerias estratégicas em várias áreas. Os dois países estabelecem relações diretamente sem passar pelo canal político". 

Ele cita o Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França, assinado em 2008 pelos então presidentes Lula e Nicolas Sarkozy, que prevê cooperação em setores como defesa, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia.

Pesa também a favor do acordo o extenso período de negociação (mais de 20 anos), que indica que ele tem uma perspectiva de longo prazo e transcende os atuais governos, afirma Witkowski.

No entanto, o especialista reconhece que há desafios para a aprovação interna na França. 

"Os desafios da política interna francesa são uma realidade, como o peso do lobby agrícola e a influência dos dos ambientalistas", diz.

No início do mês, a ministra do Meio Ambiente, Elisabeth Borne, afirmou que os franceses não assinariam um tratado com "um país que não respeita a floresta amazônica nem o Acordo de Paris".

Os partidos ditos ecológicos têm ganhado espaço na política francesa nos últimos anos –a legenda Europa Ecologia-Os Verdes foi a terceira mais votada nas eleições para o Parlamento europeu de maio, se consolidando como o maior partido francês de esquerda. 

A questão dos subsídios foi um dos pontos mais problemáticos das negociações.
Os produtores rurais franceses temem uma invasão de commodities latino-americanas com o afrouxamento da política de incentivos da UE previsto no acordo. O setor depende fortemente desses recursos, especialmente na França, o que o torna menos competitivo. Brasil e Argentina, por exemplo, são capazes de produzir mais e com preços mais baixos.

A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) estima que o acordo entre Mercosul e UE terá um impacto de US$ 79 bilhões na economia brasileira até 2035.

"Mas essas questões não são exclusivas da França, e por isso devem ser abordadas a nível europeu e ser objeto de um consenso entre todos os países da UE", afirma o especialista, acrescentando que o acordo deve passar ainda por um longo processo de ratificação pelos Legislativos de todos os países-membros do bloco. 

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Deflação de 0,04% · 13/10/2019 - 17h05

Bolsonaro destaca ações do governo em outubro


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O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro. 

Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações  e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops. 

O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou. 

Agenda
Ontem (12), Bolsonaro viajou para Aparecida (SP) onde participou de missa alusiva ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrada pelo arcebispo metropolitano de Aparecida, dom Orlando Brandes. 

O presidente está em Brasília e não tem previsão de compromissos oficiais neste domingo.


Fonte: Agência Brasil
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O assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República general Eduardo Villas Bôas teve alta hospitalar, neste sábado (12). Villas Bôas tem uma doença neuromotora de caráter degenerativo chamada de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

"O general Villas Bôas recebeu alta hospitalar do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, com resolução do quadro respiratório que provocou sua internação", informa nota divulgada pelo GSI.

    Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ele foi internado no dia 2 de outubro, em Brasília, para a realização de uma broncoscopia – espécie de endoscopia que é feita para se obter imagens do aparelho respiratório. Quatro dias depois, em 6 de outubro, após uma piora em seu quadro clínico, o general foi transferido do Hospital das Forças Armadas para o Sírio Libanês, ambos em Brasília.

Ainda de acordo com a nota, as visitas continuam restritas: "Encontra-se em sua residência e continua com visitas restritas a familiares.".

A nota informa ainda que a família do general agradece "a dedicação e o empenho" das equipes médicas que o atenderam em ambos os hospitais.


Fonte: Agência Brasil
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MP-PI apura o caso · 13/10/2019 - 13h05 | Última atualização em 13/10/2019 - 16h56

MP apura danos ao meio ambiente em loteamento de cidade do Piauí


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O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça da cidade de Bom Jesus, apura denúncias de irregularidades envolvendo o Loteamento Consórcio das Águas II, naquela cidade.

Um inquérito apura a ocorrência de eventuais danos causados ao meio ambiente e a possível prática de atos de improbidade administrativa.

A promotora de justiça Lenara Batista Carvalho Porto determinou uma série de diligências, entre elas a  apuração de  condutas narradas nas portarias.

 

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"Sonho de consumo" do partido · 13/10/2019 - 12h38

Com possível saída de Bolsonaro, PSL acena a Witzel de olho em 2022


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    Tomaz Silva/Agência Brasil

Uma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL abre portas para nomes que hoje já são considerados adversários do bolsonarismo na eleição de 2022.
A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, tem defendido que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, seja incorporado ao PSL.

Hoje no PSC de Pastor Everaldo, Witzel tem flertado com a candidatura ao Planalto, e uma eventual migração para o PSL daria estofo a suas pretensões presidenciais.

Até o fim de 2019, por exemplo, o PSL deve receber cerca de R$ 100 milhões a mais que o PSC do fundo partidário.

No próximo ano, somando os fundos partidário e eleitoral, o PSL pode ter em caixa R$ 350 milhões -o valor leva em conta as estimativas de R$ 1 bilhão para o fundo partidário e os R$ 2,5 bilhões propostos pelo governo para o fundo eleitoral.
Caso esse seja o cenário em 2020, o PSL ficará com a maior fatia de recursos entre os 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com apenas nove deputados, o nanico PSC receberá cerca de R$ 60 milhões, somando os dois fundos.

Embora não tenha havido convite formal por enquanto, o grupo de Bivar tem feito uma série de gestos a Witzel. Em conversas recentes no Rio e em Brasília, deputados do PSL disseram ao governador que, hoje, é ele "o sonho de consumo" do partido.

Aliados de Witzel admitem que os acenos de integrantes do PSL têm sido constantes. O governador, no entanto, tem repetido o discurso de que sua missão é a de fortalecer o PSC em todo o país.

Políticos que acompanharam a ascensão do ex-juiz ao Palácio Guanabara dizem que a relação que Witzel construiu com Everaldo pode ser um empecilho a uma eventual mudança de partido.

Parlamentares do PSL disseram à reportagem que cortejos a Witzel têm acontecido há algum tempo -antes de Bolsonaro escancarar a crise com a sigla- e que nenhum gesto mais enfático foi feito até aqui porque o presidente e o governador são tidos como rivais.

Na quarta (9), por exemplo, Bolsonaro e Witzel se encontraram no aniversário do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília. Embora tenham se falado rapidamente e até posado para fotos, o clima foi de constrangimento, segundo relatos feitos à reportagem.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta (11), o presidente deixou a festa logo depois de o governador chegar.

O racha com o clã Bolsonaro ficou explícito assim que Witzel escancarou seu desejo de disputar a eleição ao Planalto em 2022. Desde então, o governador do Rio passou a trabalhar para se descolar da imagem do presidente, a quem apoiou em 2018.

No fim de setembro, o PSL no Rio, sob o comando do senador Flávio Bolsonaro, decidiu deixar, formalmente, a base da gestão Witzel.

O filho do presidente chegou a determinar a saída do governo e a ameaçar de expulsão os que permanecessem nos cargos. Diante da resistência de deputados e de seus indicados, reviu a posição.

Flávio teve de ceder e delegar aos filiados a decisão de manter ou não seus indicados no governo. Atualmente, o PSL ocupa 40 postos na administração estadual, incluindo duas secretarias.

Também conforme publicou a Folha de S.Paulo, o governador vem se dedicando pessoalmente à montagem de um palanque, com o objetivo de viabilizar seu sonho de chegar à Presidência.

O desgaste da relação de Bolsonaro com o PSL, comandado por Bivar, ficou escancarado na terça (8), quando o presidente disse a um apoiador que o deputado estava "queimado pra caramba".

Bolsonaro tem dito a aliados já ter tomado a decisão de deixar o partido. O presidente busca, no entanto, uma saída jurídica para levar parlamentares, evitar perdas de mandatos e ainda tentar manter o fundo partidário.

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Solenidade com o Papa · 13/10/2019 - 09h17 | Última atualização em 13/10/2019 - 11h55

Ciro Nogueira e Elmano Férrer participam da canonização de Irmã Dulce no Vaticano


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Os senadores piauienses  Ciro Nogueira e Elmano Férrer participaram na manhã deste domingo (13/10) da canonização de Irmã Dulce.

"Acabo de participar, aqui no Vaticano, da beatificação da Irmã Dulce, a primeira santa nascida no Brasil. É uma honra poder estar aqui representando o Piauí em um momento tão abençoado, celebrado pelo Papa Francisco. Que essas bênçãos nos acompanhem de volta e alcancem a todos os piauienses", comentou Ciro Nogueira.

Canonização
Por Agência Brasil

A baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914–1992), nominada como Irmã Dulce desde 1933, torna-se a primeira santa nascida no Brasil reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana. Torna-se Santa Dulce dos Pobres.

A canonização ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos.

O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a pedido de orações de um padre, para salvar a vida de uma mulher que deu à luz a um menino e estava desenganada por causa de uma hemorragia depois do parto, que os médicos não conseguiam conter. O caso ocorreu nove anos após a morte de Irmã Dulce (2001), em uma cidade do interior de Sergipe.

Para a canonização, a Constituição Apostólica exige a comprovação de um segundo milagre e semelhante ritual processual e comprobatório. A segunda graça, conforme publicado pela Arquidiocese de Salvador, foi a recuperação da visão do músico e maestro José Maurício Bragança Moreira, após 14 anos sem enxergar por causa do glaucoma.

“Eu fui paciente de glaucoma muito grave que me cegou durante 14 anos. No dia do milagre, 10 de dezembro de 2014, o meu coral ia cantar, mas a minha esposa nem me deixou sair de casa por causa do derrame que eu tive nos olhos devido a uma conjuntivite viral. Eu passei a noite sem conseguir dormir e por volta das 4h eu peguei a imagem de Irmã Dulce, que fica na cabeceira da minha cama, a coloquei nos meus olhos e pedi que ela aliviasse a minha dor”, descreve Moreira em relato publicado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

De acordo com o músico, após colocar o santinho impresso sobre os olhos, sentiu sono e adormeceu. “Quando eu acordei de manhã, a minha esposa me deu umas compressas de gelo e foi quando eu comecei a enxergar o gelo e a ver a minha mão, e aos poucos a visão foi voltando. O momento que começou o retorno da visão foi pouco tempo depois da oração. É um milagre”, afirma. Após o reconhecimento do milagre pela Igreja, o Papa Francisco anunciou a canonização de Irmã Dulce.

Vocação social
A vocação religiosa de Irmã Dulce é revelada ainda na adolescência sob influência de uma tia paterna. Ela tornou-se freira no começo da década de 1930 pela Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em São Cristóvão (Sergipe).

Formada como professora, teve como primeira missão ensinar a crianças em colégio de sua congregação em Salvador. A vocação para as causas sociais teve início naquela década quando passou a prestar assistência à comunidade pobre de Alagados, e a participar da União Operária São Francisco.

Em 1937, funda o Círculo Operário da Bahia, juntamente com Frei Hildebrando Kruthaup. Em 1939, Irmã Dulce inaugura o Colégio Santo Antônio, escola comunitária voltada para operários e filhos de operários.

Dez anos depois, ocupa um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio de Salvador para acolher 70 doentes. Em 1959, é instalada oficialmente as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e no ano seguinte é inaugurado o Albergue Santo Antônio.

Junto com a santa brasileira, foram canonizados os beatos John Henry Newman (1801-1880), cardeal, fundador do Oratório de São Filipe Néri na Inglaterra; Giuseppina Vannini, Madre Josefina (1859-1911), italiana, fundadora das Filhas de São Camilo; a Maria Teresa Chiramel Mankidiyan (1876-1926), indiana, fundadora da Congregação das Irmãs da Sagrada Família; e Margherita Bays (1815-1879), suíça, da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.

A primeira missa em honra à Santa Dulce dos Pobres ocorrerá em Roma na igreja San't Andrea della Valle, segunda-feira(14/10), 24 horas depois da canonização. No dia 20 de outubro, domingo, em Salvador, haverá a celebração pela canonização da Santa. Será no estádio de futebol Arena Fonte Nova, com abertura dos portões ao meio-dia. Os ingressos gratuitos estão à disposição nas diversas paróquias da Arquidiocese de Salvador e começaram a ser distribuídos no início deste mês.


Fonte: Agência Brasil
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Confira as postagens · 12/10/2019 - 16h57 | Última atualização em 12/10/2019 - 17h00

Políticos do Piauí postam fotos da infância em comemoração ao Dia das Crianças


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Políticos do Piauí aproveitaram a comemoração do Dia das Crianças para postar fotos da infância e relembrar os bons tempos.

A primeira-dama do estado e deputada federal Rejane Dias já havia postado um #TBT ao lado do irmão. "Celebrando nas pequenas coisas a infância mais feliz do mundo", comentou.

 

O senador Ciro Nogueira também postou fotos da infância e relembrou os tempos de crianças. "Como foi bom ser uma criança feliz e amada por minha família! Por isso, além de recordar hoje do tempo em que fui criança, agora adulto tenho que agradecer a Deus pela graça de ter sido um menino feliz".

A deputada federal Iracema Portella relembrou o tempo ao lado do pai, Lucídio Portela. "Aprendendo com meu pai a amar a boa Política".

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

#tbt na Semana da Criança - aprendendo com meu pai a amar a boa Política.

Uma publicação compartilhada por Iracema Portella (@iracemaportella) em

O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio postou um stories lembrando a data.

O deputado estadual Fábio Novo relembrou os tempos de pureza e traquinagem.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Por tempos de pureza e traquinagem! #diadascrianças #pureza #FelizDiadasCrianças #BomJesusPiauí #Piaui

Uma publicação compartilhada por Fábio Novo (@fabionuneznovo) em

A secretária de Infraestrutura do Estado, Janaínna Marques também postou stories com familiares na infância.

 

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O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) é o autor do projeto
O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) é o autor do projeto    Edilson Rodrigues/Agência Senado

O tempo máximo de cumprimento de penas de privativas de liberdade pode passar de 30 para 40 anos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 634/2019, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta também muda o tempo previsto de reclusão para condenados por latrocínio — roubo seguido de morte — de 20 a 30 anos para de 30 a 40 anos.

Se for aprovado na comissão e não houver recurso para ser examinado em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Não há data prevista para a inclusão do projeto na pauta da CCJ.

O endurecimento das penas proposto pelo senador Luiz do Carmo (MDB-GO) alcança ainda quem cometer crimes hediondos. O PL aumenta o tempo de cumprimento de pena para a obtenção de progressão de regime em condenados por crime hediondo: de dois quintos para três quintos, se o condenado for primário, e de três quintos para quatro quintos, se for reincidente.

“Minha própria família já foi desgraçada pela ação de criminosos violentos. Infelizmente, em 2012 perdi minha filha num bárbaro latrocínio. O projeto é uma medida de reforço ao sistema de segurança pública”, explica Luiz do Carmo na justificativa do projeto.

Na opinião da relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), que apresentou parecer favorável ao projeto, as alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos são necessárias para que se diminuam os índices de violência no país, que estão alarmantes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de ocorrências de latrocínio no Brasil variou de 1.593 casos em 2010 para 2.333 em 2017, tendo chegado a 2.527 casos em 2016.

“Após quase 80 anos [o Código Penal é de 1940], a sociedade mudou completamente. Os índices de violência são alarmantes. Surgiram novas formas de criminalidade. O crime passou a ser praticado por grupos extremamente organizados. A sensação de insegurança aumentou consideravelmente e também a expectativa de vida do brasileiro teve sensível alteração”, apontou em seu relatório.

A parlamentar ressalta que o tempo máximo de 30 anos para o cumprimento de pena de reclusão está desatualizado. Da mesma forma, os crimes hediondos apresentam gravidade acentuada e grande potencial ofensivo; por isso, merecem uma pena maior, diz. E o processo de ressocialização, apesar de necessário, não pode afetar a segurança dos cidadãos.

“Os condenados por crimes hediondos devem, em razão da sua periculosidade, passar um tempo significativo no regime fechado longe do convívio social, antes de, progressivamente, retornar ao convívio social”, justifica a relatora.

 


Fonte: Fonte: Agência Senado
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    Agência Petrobras

Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O estado será seguido por Mato Grosso, com R$ 665 milhões. No outro extremo, Santa Catarina ficará com a menor fatia, de R$ 189 milhões, além do Distrito Federal, que levará R$ 64 milhões.

A divisão dos recursos do petróleo direcionados a cada estado é resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais, tanto na Câmara quanto no Senado, e colocou de um lado os estados do Norte e do outro, os do Sul.

A princípio, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 previa que estados e municípios receberiam os recursos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, respectivamente. Esses fundos levam em conta, por exemplo, a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Por isso, agradam aos estados mais pobres que recebem um rateio proporcionalmente bem maior em razão da tentativa de se equalizar as distorções regionais.

A ideia de ratear segundo o FPE prosperou no Senado porque, como Casa da Federação, todos os estados têm apenas três representantes. Nordeste e Norte somam mais estados que Sudeste, Sul, Centro-Oeste e o DF juntos.

Caso a divisão fosse inteiramente feita pelo FPE, Roraima faturaria R$ 610 do bônus de assinatura por habitante, contra os R$ 32 pagos por habitante de São Paulo. Para o Distrito Federal, iriam R$ 28 por habitante, enquanto o Acre deveria receber R$ 548 per capita. Na prática, os estados mais pobres (e menos populosos) receberiam uma fatia proporcionalmente maior.

Ao chegar à Câmara com esse critério (FPE e FPM), a PEC não agradou aos estados mais ricos — exatamente os que mais perdem com as desonerações de exportações previstas pela Lei Kandir. Como o número de deputados de cada estado depende do tamanho da população, e esses estados, além de mais ricos, estão entre os mais populosos, começou a luta para derrubar o critério do FPE em nome de um que levasse em conta também os prejuízos pela não cobrança do ICMS nas exportações.

Acordo

O resultado foi o PL 5478/2019, que divide os R$ 10,9 bilhões em três partes, colocando dois terços no critério do FPE e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir. O primeiro critério agrada os estados mais pobres, o segundo, os exportadores, e por conseguinte, mais ricos.

— Havia uma discordância quanto à utilização direta dos coeficientes do FPE, que estava no texto da PEC aprovada no Senado. Nesse contexto, o projeto de lei foi uma solução política mais célere para regulamentar a distribuição desses recursos — explica Flávio Luz, consultor de Orçamento do Senado.

Pelos cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado, o PL diminui a margem de 17 estados — todos do Norte e Nordeste — e do DF. Por outro lado, o critério misto — de FPE mais Lei Kandir — aumenta os valores pagos a Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Este último estado, inclusive, deu um salto grande da PEC para o PL 5478/2019: de R$ 94 bilhões, ele passa a receber R$ 633 bilhões, proporcionalmente o maior aumento entre todos os estados.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) comemorou em suas redes sociais os novos termos do acordo, que destinará a Minas Gerais R$ 300 milhões a mais do que o previsto pela PEC anterior.

— Estamos recuperando um espaço político, fazendo justiça para Minas Gerais, que desde o marco do petróleo foi prejudicada e colocada em segundo plano.

De onde vem o dinheiro?

O dinheiro que enche os olhos da União, estados e municípios é uma previsão de venda do direito de explorar petróleo na camada do pré-sal. Estima-se que R$ 73 bilhões podem ser arrecadados pela União no megaleilão do petróleo, marcado para o dia 6 de novembro, já descontados os R$ 33,6 bilhões que a União deve à Petrobrás.

Se o PL 5.478/2019 for aprovado, a União terá direito a R$ 46,9 bilhões (ou 67%). Outros 30% serão divididos igualmente entre estados e municípios (R$ 21,9 bilhões). Por fim, os estados produtores receberão cerca de R$ 2,19 bilhões, ou 3% do montante, por causa de uma emenda emplacada em favor dos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.


Fonte: Agência Senado
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