Município de Coivaras · 18/01/2020 - 10h25 | Última atualização em 18/01/2020 - 11h47

Empresa apresenta ao governo projeto que investe em pequenas usinas solares


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O Piauí segue na atração de novos investimentos em energias limpas. Nesta sexta-feira (17/01), representantes da empresa Renovabilis Solar apresentaram ao governador Wellington Dias, em reunião no Palácio de Karnak, um modelo de pequenas usinas solares que será implantado no município de Coivaras, a 68,5 Km de Teresina.

De acordo com o engenheiro da Renovabilis José Carlos Vieira, serão investidos, inicialmente, R$ 20 milhões e o projeto, que será executado com a Senso Solar, irá beneficiar pequenos e médios consumidores, alugando as placas solares, com o objetivo de facilitar o acesso a essa tecnologia por um valor menor.

“Estamos trazendo para o Piauí investimentos para pequenas usinas solares, a nossa geração inicia em Coivaras com seis usinas e estamos procurando atender pequenos e médios consumidores, locando os equipamentos para que eles possam ter a energia mais em conta”, comentou o engenheiro.

Segundo José Carlos, a empresa já iniciou as obras em Coivaras e dentro de 120 dias deve ter a primeira unidade funcionando. Para ele, o Piauí tem potencial para a geração de energia solar. “O Piauí é uma escolha certa porque há muitos incentivos aqui, a aproximação com o governo é muito boa e nós temos aqui o sol, que irradia uma quantidade que nos atrai para cá”, afirmou Vieira.

“Eles já têm a planta de investimento aqui no Piauí, no município de Coivaras, e apresentaram aqui um modelo já praticado em Minas Gerais, em um patamar adequado à nossa realidade, ou seja, a ideia é ter uma política direcionada para até 1 Mega gerado de energia voltada para atuar com condomínios, residências, com os pequenos. Eles nos apresentaram uma proposta, com a Secretaria da Fazenda. Vamos, a partir daí, trabalhar na perspectiva de um programa. O Piauí quer se consolidar cada vez mais como o estado das energias limpas do Brasil e ao mesmo tempo trabalhar com pequenos, médios e grandes investimentos”, destacou o chefe do Executivo estadual.


Fonte: Governo de Estado
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Poderia reduzir o valor · 18/01/2020 - 10h12 | Última atualização em 18/01/2020 - 11h45

Bolsonaro discute mudar norma que proíbe venda direta de combustível


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O presidente Jair Bolsonaro disse em Brasília, que está discutindo a possibilidade de revogação de norma da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que proíbe a venda direta de combustíveis aos postos.

O presidente se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar desse assunto, entre outros.

Venda direta de combustível

Ao deixar o Palácio da Alvorada, pela manhã, Bolsonaro defendeu novamente que seja autorizada a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis e também de outros derivados do petróleo. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.

“Não é apenas a venda direta de etanol para o posto de combustível, é de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina, por que não do porto ir diretamente para o posto de gasolina? Por que tem que viajar centenas de quilômetros?”, questionou.

Atualmente, a norma da ANP estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.

De acordo com o presidente, ele está em contato com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da revogação dessas normas. “Conversando com Rodrigo Maia, muitas vezes não depende da decisão [da ANP], depende de revogar decisão e o Congresso tem poder para revogar essas decisões”, disse.

Ao falar sobre o trabalho das agências reguladoras, o presidente destacou que elas “são importantes, autônomas, mas não são soberanas”.

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019.


Fonte: Agência Brasil
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Se mecanismo for transparente · 18/01/2020 - 10h00 | Última atualização em 18/01/2020 - 11h44

Secretário interino de Cultura é um dos defensores da Lei Rouanet


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José Paulo Soares Martins, que irá assumir a Secretaria Especial de Cultura após a demissão de Roberto Alvim, defende a Lei Rouanet e de seu mecanismo de transparente. Para Martins, a cultura é um dos principais eixos do desenvolvimento social e econômico do Brasil. As informações são do R7.

O administrador com mais de 47 anos de carreira na iniciativa privada, afirmou que a lei tem mais de 50 mil projetos em seus cerca de 27 anos, com mais de R$ 17 bilhões aprovados.

“É um trabalho de fomento à cultura incrível. O que nós vimos na abertura das Olimpíadas (de 2016) mostra o resultado de projetos incentivados. A Lei Rouanet apresenta 0,64% do total das renúncias fiscais do governo federal e tem um retorno enorme”, afirmou na ocasião em que ocupava o cargo de secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

Na época, o grupo criou o portal da Lei Rouanet, onde qualquer cidadão pode ter total informação sobre os projetos financiados. “É um nível de transparência importante. Eu diria que um dos instrumentos mais transparente que nós temos no governo”, avaliou.

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Secretário exonerado · 18/01/2020 - 09h52 | Última atualização em 18/01/2020 - 11h37

Secretário adjunto José Paulo Martins assume temporariamente a Secretaria da Cultura


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O secretário adjunto José Paulo Soares Martins irá assumir interinamente a Secretaria Especial de Cultura. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da pasta. As informações são do R7.

Na manhã desta sexta-feira (17/01), o então secretário Roberto Alvim foi exonerado por causa de um vídeo em que parafraseia uma frase dita pelo ministro da Propaganda da Alemanha Nazista Joseph Goebbels.

Enquanto o governo federal analisa o novo substituto, a Oposição irá convocar o ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, responsável pela Secretaria Nacional de Cultura, para falar da política que será adotada e do critério de escolha do novo titular.

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Regina Sousa (PT), vice-governadora do Piauí, participou nesta sexta-feira (17/01)  da posse dos membros executiva nacional do partido, no congresso nacional realizado em São Paulo.

Na oportunidade, Regina entregou uma imagem de São José para o ex-presidente Lula.

"Reencontrando em São Paulo o amigo e companheiro de lutas, Lula, e entregando uma imagem de São José, enviada por uma fã piauiense", postou a petista em postagem no Facebook.

 

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (18/01), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter.

A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.

O Orçamento deste ano destina R$ 2.375,8 trilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 1.189,7 trilhão para a Seguridade Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais. Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões.

A LOA projeta cotação média do dólar a R$ 4 e crescimento de 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está prevista em 3,53% neste ano. A meta da taxa de juros básica, a Selic, é de 4,40%. A meta fiscal para o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 124,1 bilhões, ante R$ 139 bilhões em 2019.

Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30.

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Ideologia conservadora · 18/01/2020 - 09h23

Alvim cai, mas deixa secretaria com a sua "cara"


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Parafrasear o ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels, em um vídeo institucional foi demais: após reiteradas polêmicas do seu escolhido para a Secretaria Especial de Cultura, Roberto Alvim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se viu obrigado a exonerá-lo do cargo frente à repercussão da infame apologia. As informações são do Metrópoles.

Embora tenha caído, Alvim deixa para trás uma pasta aparelhada, alinhada à sua visão ideológica e escolhida a dedo.

Nos pouco mais de dois meses que se manteve à frente da secretaria, Alvim focou no propósito de levar a cabo seu projeto de criar “uma máquina de guerra cultural” com “artistas conservadores” – como havia proclamado antes de assumir. Para isso, além de pensar iniciativas como a do Prêmio Nacional das Artes, em que pretendia criar parâmetros do que é arte segundo seus próprios critérios, também recrutou nomes ligados a grupos pouco conhecidos de conservadores, seguidores do professor on-line de filosofia Olavo de Carvalho e youtubers.

Em suas escolhas para cargos-chave na secretaria, Alvim foi desde membros de movimentos de direita até conservadores que conheceu trocando mensagens pela internet. Nas seis principais secretarias da pasta que comandava, quase todos os nomes escolhidos inicialmente têm algum grau de envolvimento com a ideologia conservadora.

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Medidas para acalmar o tráfego · 18/01/2020 - 09h12 | Última atualização em 18/01/2020 - 11h35

Obras do Traffic Calming no Dirceu estão em fase de conclusão


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Um novo conceito de intervenção na mobilidade urbana está sendo implantado em Teresina, o Traffic Calming (medidas para acalmar o tráfego). A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste é a responsável por executar o projeto piloto nas ruas Anchieta e Suez, do bairro Dirceu I, que já está em fase de conclusão das obras.

O projeto conta com aproximadamente R$ 140 mil de investimento, oriundos de recursos próprios do município, e consiste na readequação das vias para o modelo de Rua Completa. Esse conceito tem como base a distribuição do espaço de maneira mais democrática, comportando todos os tipos de transporte (bicicleta, automóvel, patinete, a pé, entre outros). Além das mudanças relacionadas ao trânsito, também são desenvolvidas estratégias que contribuam para maior convivência da população.

Isaac Meneses, superintendente executivo da SDU Sudeste, aponta quais foram as intervenções realizadas nas ruas Anchieta e Suez. “Como se trata de uma região com muitas unidades escolares, dividimos as duas ruas em vias de mão única e criamos estruturas para receber estacionamento, urbanização e arborização. No encontro das ruas fizemos uma praça, onde foi colocada uma academia popular e, para a valorização do espaço, o muro virou um painel de grafite”, informa.

Como parte dos investimentos em mobilidade urbana na região, o Dirceu I também recebeu, recentemente, obras de asfaltamento em todo o bairro.

Segundo o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, a ideia é contribuir para que a população usufrua dos espaços públicos. “Em todos os nossos projetos de intervenção urbana pensamos em como a população vai se beneficiar de forma saudável daquele espaço. O Traffic Calming é um projeto pioneiro aqui em Teresina e que temos muito orgulho de trazer para a região Sudeste como algo inovador e importante para a qualidade de vida”, destaca.

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Reduzir a evasão escolar · 18/01/2020 - 09h08 | Última atualização em 18/01/2020 - 11h31

Governo e Instituto Unibanco reafirmam parceria para melhorar educação


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O Plano de Educação do Piauí foi a pauta da audiência desta sexta-feira (17/01) entre governador Wellington Dias e o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, no Palácio de Karnak.

Segundo o governador, o Instituto Unibanco é parceiro importante na educação estadual e a meta para os anos de 2020-2022 é ampliar e abranger escolas nos 224 municípios. “O foco é estreitar a parceria na rede regular de educação, no sentido de reduzir a evasão escolar, a reprovação e melhorar a eficiência no aprendizado, garantido que os estudantes aprendam, de fato, as disciplinas de Matemática, Física, Língua Portuguesa, Química, interpretação de texto, dentre outras”, explica.

Wellington Dias destaca ainda que a meta é investir o recurso estadual, mais o recurso do precatório do Fundef com a finalidade de elevar a qualidade no ensino. “O Instituto Unibanco cuida da educação regular junto com a Secretaria de Educação apoiando com sua experiência e como parceiro que investe recurso”, declara o governador, enfatizando que em fevereiro o Piauí terá um plano detalhado em condições de lançamento. “Queremos iniciar um movimento por educação no Piauí”, ressalta.

Ricardo Henrique, superintendente executivo do Instituto Unibanco, ressaltou que a meta é aprofundar essa parceria com a Secretaria de Estado da Educação, com foco na juventude. “Queremos uma agenda e planejamento capazes de trazer os jovens de volta à escola, reduzir a evasão e aumentar significativamente o aprendizado em Português, Matemática e Ciências”, afirma, declarando que a finalidade é garantir que a maioria dos jovens do Ensino Médio consiga permanecer na escola.


Fonte: Governo de Estado
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Liberação de recursos · 18/01/2020 - 09h03 | Última atualização em 18/01/2020 - 10h20

Governo sanciona lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública


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O governador Wellington Dias sancionou nesta sexta-feira (17/01), no Palácio de Karnak, o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), com regras adequadas ao Fundo de Segurança Nacional. “É criação desse fundo é importante por permitir parcerias e possibilidades de investimento junto ao Governo Federal”, disse o governador.

Para o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, a importância do decreto que regulamenta a questão do fundo estadual está ligado diretamente à liberação de recursos. “Com esse alinhamento, o Piauí não corre o risco de perder recursos do fundo nacional”, disse.

No encontro com secretário de Segurança e comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o governador também sancionou lei que permite tanto a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros a firmarem convênios com municípios. “Com esta lei aprovada qualquer município que deseja celebrar convênio com Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para requisitar policiais para realização de qualquer tipo de policiamento em horário de folga”, explica o comandante Lindomar Castilho.

Na ocasião, o governador também sancionou mais um projeto de lei que permite aos policias que estão na reserva possam ser convocados por qualquer órgão público, mediante proposta enviada pelo Executivo, sendo que o ônus da convocação fica por conta do órgão que está solicitando a convocação do militar.

Segundo o secretário Fábio Abreu, foi também assinado decreto que prorroga por mais um ano o prazo da reforma da Previdência para os militares.

 


Fonte: Governo de Estado
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Investimentos no turismo · 17/01/2020 - 17h58

W. Dias autoriza licitação de PPP do Hotel Serra da Capivara


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O governador Wellington Dias assinou, nessa quinta-feira (17), no município de São Raimundo Nonato, a autorização do processo licitatório para concorrência da concessão de uso do Complexo Hoteleiro Serra da Capivara, que prevê a reforma, ampliação, construção, modernização, exploração, operação e manutenção do empreendimento, antigo Hotel Rimo. O prazo para execução do projeto para o investidor que ganhar a licitação é de dois anos, sendo a concessão de 35 anos.

De acordo com Wellington, a parceria público-privada (PPP) de concessão deve aumentar para 80 o número de leitos com a reforma e requalificação no sentido de transformar o Hotel Serra da Capivara em uma estrutura moderna para receber turistas estrangeiros e nacionais que buscam turismo diferenciado, além daqueles que se dirigem à região para realização de negócios.

“O espaço deve contar com atrativos para lazer, serviços e turismo, como spa, salão de jogos, café bar, espaço para lojas, centro de segurança e videomonitoramento, parque aquático, auditório e instalações facilitadoras para realização de eventos e convenções, que podem impulsionar sua inserção no turismo de negócios, induzindo a utilização plena de todo o hotel, em qualquer época do ano”, comentou Dias.

A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explicou que a obra deve ocorrer em duas etapas: a requalificação da estrutura já existente e a construção de uma nova. “Agora, inicia-se o chamamento público para que os investidores demostrem interesse. A KPMG também vai ajudar na divulgação deste edital fora do país para os investidores. É um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões para a construção de um novo hotel com padrão internacional, atendendo a demanda principalmente dos turistas europeus. A expectativa é que, até o fim de março, ocorra o processo licitatório”, comentou a gestora.

Para o secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira Junior, com a reforma do Hotel Serra da Capivara, toda a cidade ganhará. “O município passa a ter um receptivo melhor, permitindo que o turista possa passar mais dias, se acomode com mais qualidade, volte mais vezes e também indique o local”, disse o gestor.

Projeto Vila Turística da Serra da Capivara

Ainda na visita à região, o governador, equipe técnica do governo e diretores do grupo KPMG, um dos maiores de consultoria do mundo, visitaram locais com possibilidade de abrigar o Projeto Vila Turística da Serra da Capivara. Uma iniciativa arrojada que busca investidores para alavancar o turismo na área da serra.

De acordo com Viviane Moura, assim que definido o local, o projeto deve ser apresentado para investidores de todo o mundo, também com o apoio da KPMG. “Estamos fazendo sua composição. Serão iniciados os diálogos com os investidores para que desenvolvam futuros contratos, sejam hotéis, restaurantes, empresas especializadas em resíduos sólidos, dentre outras, que terão interesse em se instalar na Vila Turística da Serra da Capivara, que tem como principal atrativo o Parque Nacional da Serra da Capivara. Começamos o processo de planejamento, onde haverá um plano diretor de turismo, que deve estar pronto em abril, para que, assim, possamos fazer a prospecção de mercado e o chamamento público de investidores”, comentou a superintendente.

O sócio-líder de Governo e Infraestrutura (G&I) – Brasil e América Latina da KPMG, Maurício Endo, está muito animado com o projeto por acreditar na sua viabilidade. “Vamos aguardar a definição do local e verificar se tem os requisitos necessários de desembaraço, condições de espaço para implantação da vila turística. Nosso papel é a análise e diagnóstico da área. Colocar na linguagem do mercado para que os investidores consigam entender o potencial de estar investido na região”, explicou o consultor.

Os prefeitos da região estão otimistas com as mudanças que estão por vir no turismo da região e se colocaram à disposição para contribuir com o Governo do Estado e com os investidores que vierem se instalar nos municípios.


Fonte: Governo do Piauí
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Em postagem nas redes sociais · 13/01/2020 - 16h48 | Última atualização em 13/01/2020 - 17h35

Deputado do PSL afirma que assédio é “direito das mulheres”


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    Reprodução/ Facebook

O deputado estadual de Santa Catarina Jessé Lopes (PSL) disse em um post publicado no Facebook que o feminismo tirou o direito da mulher de ser assediada. “Não sejamos hipócritas! Quem, seja homem ou mulher, não gosta de ser assediado(a)? Massageia o ego”, escreveu o parlamentar.

Jessé Lopes começou com as publicações de ataque, nesse sábado (11/01/2020), a partir de um pedido de doação feito pelo coletivo feminista “Não é não!”. O movimento tem como objetivo confeccionar e distribuir tatuagens com a frase “Não é não” no Carnaval do país para “combater” o assédio. “Não colabore com este movimento segregador, não use essa tatuagem ineficiente!”, afirmou o deputado.

No dia seguinte, o parlamentar desdobrou o assunto com o tema “Carnaval Politicamente Correto”. Na publicação, Lopes faz menções de como seria o próximo Carnaval. “O que você não vai ver neste carnaval: programa de conscientização feminista contra letras de música que achincalham e descredibilizam a moral e a honra da mulher”, postou o pesselista.

Na tarde desta segunda-feira (13/01/2020), o político fez mais uma publicação: “O movimento feminista conseguiu a proeza de transformar as coisas mais naturais e saudáveis das relações humanas em problemas. Namoro, paquera, cantadas. Tudo isso virou ‘assédio’”. Jessé Lopes afirmou que as feministas são defensoras de estupradores e que ele sim luta contra o assédio sexual e contra a violência.

 

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Novos desdobramentos · 13/01/2020 - 14h02 | Última atualização em 13/01/2020 - 14h33

Livro revela: Bolsonaro ordenou a Queiroz faltar a depoimento


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    REPRODUÇÃO/TV SBT

A ausência de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, a um depoimento do Ministério Público do Rio de Janeiro se deu por uma ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do Metrópoles.

É o que informa o livro Tormenta – O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos, da jornalista Thaís Oyama, que será lançado pela Companhia das Letras no dia 20. São informações do colunista Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a obra, os advogados de Queiroz e Jair Bolsonaro haviam acertado que Queiroz iria ao interrogatório em dezembro de 2018 — com um Bolsonaro recém-eleito — e diria aos procuradores que não poderia falar até sua defesa ter acesso ao processo. E faria um adendo: que ninguém da família Bolsonaro tinha relação com o caso investigado.

Blindagem
A avaliação era que, assim, Queiroz não ficaria com fama de fujão e blindaria a imagem de Jair e Flávio Bolsonaro.

Mas tudo mudou dois dias antes do depoimento, quando Jair Bolsonaro mandou abortar a operação.

O presidente havia sido convencido por um advogado amigo que a melhor estratégia para abafar a história era jogar o caso para o STF – onde depois a defesa de Flávio Bolsonaro conseguiu uma liminar de Dias Toffoli paralisando investigações baseadas em informações de Coaf e Receita Federal.

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Fruto de emenda parlamentar · 12/01/2020 - 15h59

Vereador Deolindo Moura acompanha obras de asfaltamento no Promorar


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O bairro Promorar, localizado na zona Sul de Teresina, recebeu, na última semana, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semduh) para  o início da execução do asfaltamento do bairro. Um dos maiores articuladores para a concretização da obra foi o vereador Deolindo Moura (PT), morador da comunidade, que destinou emenda parlamentar para completar o valor do asfaltamento de ruas no bairro.

A previsão é que nos próximos meses o asfaltamento seja finalizado em todas as ruas. A obra representa a realização de um anseio dos moradores e se tornou uma luta do vereador.

“Desde o início do nosso mandato, vínhamos trabalhando para que a população do Promorar fosse  beneficiada com o asfaltamento. Além da destinação da emenda, também nos posicionamos favoráveis ao empréstimo da Prefeitura junto ao Banco do Brasil, que vai possibilitar que outros bairros sejam contemplados, como Saci, Bela Vista e Morada Nova", pontua Deolindo.

Em vídeo divulgado nas redes sociais do parlamentar, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Marco Antônio Ayres, reforça o planejamento de ações da Prefeitura de Teresina relacionadas ao asfalto no bairro. 

“O prefeito Firmino Filho autorizou que a obra fosse realizada em todo o Promorar, de modo que quando ele retornar das férias já possa estar inaugurando as primeiras ruas junto à população. Esse é um sonho antigo da comunidade e o vereador Deolindo Moura está de parabéns por sua juventude atuante”, disse o secretário.


Fonte: AsCom
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Havia sido cassada pela CGU · 11/01/2020 - 11h14

STJ retoma aposentadoria de Gabrielli, ex-presidente da Petrobras


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O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, restabeleceu o pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A decisão foi em caráter liminar (provisória).

A aposentadoria havia sido cassada em dezembro pela CGU (Controladoria Geral da União) -informação revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Gabrielli foi presidente da estatal de 2005 a início de 2012 durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e também trabalhou como professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

A sanção foi aplicada após processo administrativo da CGU, aberto diante de denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A operação, que, segundo investigações, gerou prejuízo à Petrobras, ocorreu durante a gestão de Gabrielli no comando da estatal, cujo Conselho de Administração era chefiado por Dilma.

Contra a decisão da CGU de cassar a aposentadoria, a defesa de Gabrielli alegou que ele estava licenciado do cargo de professor e que nenhum fato investigado tem relação com sua atuação docente.

O presidente do STJ concordou com o argumento.

"Não parece razoável a supressão da aposentadoria no cargo de professor em razão de falta ocorrida durante atividade funcional que não tenha relação com o vínculo previdenciário formado com a administração pública", escreveu Noronha na decisão liminar.

O ministro apontou ainda preocupação com a vida financeira de Gabrielli, que, diante da decisão do órgão de controle, deixa de ter uma renda mensal.
Assim, o ministro determinou, em caráter liminar, a suspensão do ato da CGU. Isso reestabelece o pagamento da aposentadoria a Gabrielli até que o STJ conclua o julgamento do caso.

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Secretário faz críticas · 10/01/2020 - 17h46 | Última atualização em 10/01/2020 - 18h06

'Causa um desserviço', diz Fábio Abreu sobre pontos de lei que impede divulgação de presos


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O secretário de Segurança do Piauí, Fábio Abreu, fez críticas a alguns pontos da Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869) que começou a valer para todos os agentes públicos do país desde o dia 3 de janeiro.

Um destes pontos trata da punição para agentes que divulgarem fotos e nomes de presos em ações policiais.

    Foto: Reprodução/Instagram

"Em alguns pontos ela causa um desserviço para própria população. Cito, por exemplo, uma grande quantidade de casos que nós conseguimos resolver enquanto polícia de investigação, polícia judiciária, por reconhecimento de fotos, de informações, repassadas através da própria imprensa, e que as pessoas passam, com aquela informação, com aquela divulgação, vão fazer registro de que foram vítimas daquelas pessoas que apareceram como sendo acusados de determinados crimes", disse ele em entrevista à TV Clube.

"O que vai acontecer agora, nem o nome vai ser posto para a população, imagina a imagem, é algo que a gente vai atender como uma determinação legal... É algo da nossa orientação cumprir com as leis, o que elas preveem, vamos estar omitindo das nossas páginas, das nossas informações oficiais os nomes de qualquer individuo que venha a ser preso, a imagem, a imprensa não vai demonstrar e com isso a gente vai orientar os nossos policiais em outros aspectos", completou o secretário.

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    SÉRGIO LIMA/ PODER 360

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirma que colegas juristas dele no exterior — ou, melhor, “no mundo todo” — têm uma percepção negativa sobre a condução do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. As informações são do Metrópoles.

O ministro explica que acompanha o caso no exterior e destaca que a Justiça brasileira fica, na ocasião, em luzes pouco positivas.

“Colegas com quem a gente conversa no mundo todo, na França, em Portugal, na Espanha, têm uma impressão negativa da condução desse processo por várias razões”, pontua, em entrevista ao Poder em Foco, do SBT.

O programa vai ao ar neste domingo (12/01/2020). Trechos da entrevista, contudo, foram obtidos com exclusividade pelo Metrópoles.

Gilmar destaca que essa impressão negativa existia antes mesmo do site The Intercept Brasil revelar conversas entre procuradores e o ex-juiz federal Sergio Moro. A série de reportagens ficou conhecida como Vaza Jato.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, no fim do ano passado, a nulidade da sentença que condenou Lula por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso de Atibaia

Gilmar aponta que é preciso ser “ortodoxo” com os processos muito marcados — “muito heterodoxos”, na avaliação do ministro. “Nós devemos ser rigorosos também no que diz respeito às formalidades. Quem quiser cometer aventuras, pode fazer, mas causa grande prejuízo à imagem do Judiciário brasileiro”, complementa.

“Embriagado, ébrio”
Gilmar Mendes diz acreditar que houve uma politização na Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos anos. Em referência sobretudo ao ex-procurador Rodrigo Janot, o ministro conta que o STF viu um “déficit de liderança” na instituição.

“Um pouco embriagado, ébrio, seja de poder ou mesmo de bebida. Em suma, nós vimos que a procuradoria estava sofrendo um déficit de liderança, pra gente usar um eufemismo”, aponta. “E, aparentemente, a disputa interna, quem seria o procurador-geral, levou a um tipo de urdidura”, continua.

No contexto, o ministro opina sobre a validade da delação do executivo Joesley Batista, da J&F. O STF marcou o julgamento dessa decisão para junho deste ano.

O empresário é acusado de ter mentido no acordo de colaboração. Gilmar destaca que Janot, a ex-PGR Raquel Dodge e o atual, Augusto Aras, indicaram ser a favor do cancelamento ou na invalidade da delação.

“Se se diz que Joesley subsidiou, deu propina para 250 parlamentares para financiar as suas eleições e havia aquele treinamento aquele envolvimento com Marcelo Miller e toda aquela história com o procurador. Se ele tinha de fato esse poder todo, ele era o chefe da organização criminosa, logo não poderia ser beneficiado por aquela indulgência plena que se deu a ele”, finaliza.

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Quer venda direta de etanol · 10/01/2020 - 06h38

Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias


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O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).  

"O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha", disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.

Uma eventual mudança de cobrança, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados. Durante a live, o presidente disse que a responsabilidade pela alta dos preços não deve recair apenas sobre o Executivo federal e defendeu o que chama de “divisão de responsabilidade”.

"Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha".

Venda direta

O presidente também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

"Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras. Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina. O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha, vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer. 

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.


Fonte: Agência Brasil
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Ironizou o governo petista · 08/01/2020 - 16h27 | Última atualização em 08/01/2020 - 17h52

Bolsonaro faz live para assistir discurso de Trump e critica Lula sobre o Irã


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Em mais uma manifestação de apoio aos Estados Unidos no conflito contra o Irã, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (8) que o Brasil deve repudiar o terrorismo e criticou a postura dos governos petistas em relação ao país do Oriente Médio.

Em vídeo, o presidente ironizou a crítica feita a ele de que o Brasil não deveria se posicionar sobre a disputa externa e respondeu a uma declaração feita mais cedo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Reprodução / Facebook

Em mensagens nas redes sociais, o petista defendeu que o momento não é adequado para o Brasil se envolver na briga e chamou Bolsonaro de um "lambe-botas" do presidente americano Donald Trump.

"A nossa Constituição aqui diz, no artigo quarto: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: a defesa da paz e no repúdio ao terrorismo", respondeu Bolsonaro no vídeo.

Na live de dez minutos, Bolsonaro fez questão de ser filmado assistindo ao discurso do presidente dos Estados Unidos. A transmissão vista por ele era feita pela GloboNews, canal que integra o Grupo Globo, alvo frequente de críticas do presidente.

"Muitos acham que o Brasil deve se omitir no tocante aos acontecimentos. Queira dizer apenas uma coisa. O senhor Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto presidente da República, esteve no Irã", afirmou.

Em 2010, o petista viajou para o Irã e participou das negociações sobre um acordo nuclear que limitou a utilização pelo país do urânio enriquecido a 20%, suficiente para reatores de pesquisa, mas insuficiente para fabricação de bomba. O acordo não foi fechado.

Na gravação, no entanto, Bolsonaro acusou Lula de ter defendido, na época, ao então presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, que o país enriquecesse urânio acima do percentual mínimo estipulado, apesar do acordo definir o contrário.

"Nós temos que seguir as nossas leis. Nós não podemos extrapolar. Mas acredito que a verdade tem que fazer parte do nosso dia a dia, porque nós queremos paz no mundo", afirmou. "O senhor Lula, enquanto presidente, esteve no Irã e lá defendeu, naquela época, que aquele país enriquecesse urânio acima de 20%, que era para fins pacíficos", acrescentou.

No discurso, assistido por Bolsonaro, Trump disse que o Irã está "se acalmando", que Washington vai impor novas sanções e que a pressão econômica é a melhor arma do país. 

O americano voltou a repetir que não permitirá que o Irã tenha acesso a armas nucleares e que os dois países deveriam trabalhar juntos em assuntos prioritários, como a luta contra o Estado Islâmico.

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Empreendimento ecológico · 06/01/2020 - 16h56

Wellington Dias recebe investidores do Grupo Estuário Brasil


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O governador Wellintgon Dias recebeu, na manhã desta segunda-feira (06/01), representantes do Grupo Estuário Brasil, que pretende investir no litoral piauiense. A ideia é construir um empreendimento ecológico aproveitando as potencialidades da região de Luís Correia.

Participaram da reunião o secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Leonam Pinheiro Néri, e a vice-governadora, Regina Sousa.

“Recebemos investidores interessados em empreender na região do litoral, mais especificamente em Luís Correia, na praia do Arrombado. É um grupo preocupado com a sustentabilidade, ecologia e que já investe em outras regiões do país. No cronograma que fizemos aqui, vamos cuidar do licenciamento e eles devem apresentar a demanda de água para nossa adutora do litoral e demanda de carga elétrica”, disse o governador.

O empreendimento consiste na construção de um resort, unidades residenciais, clube de tiro, centro de equoterapia e vila temática.

O advogado do Grupo Estuário Brasil e coordenador do projeto, Ernani Barreira explicou que a iniciativa será voltado para um nicho específico de turistas. “Preparamos um projeto de turismo qualificado, voltado para o que existe de mais elevado e utilizável na belíssima disposição que o Piauí possui. O estado possui nichos importantes para a exploração do turismo de primeira classe, além de mão-de-obra qualificada e pessoas absolutamente devotadas a uma atividade digna e segura. Queremos mostrar ao mundo o que o Piauí tem de bom, como, por exemplo, o Delta do Parnaíba, que está está entre os três mais importantes do mundo”, afirmou.

Para o secretário de Turismo, Flávio Nogueira Júnior, este é um investimento positivo para o estado em vários aspectos. “O governador tem uma meta de consolidar o turismo no litoral, Teresina e região de São Raimundo Nonato. Esse complexo que foi apresentado hoje faz parte desse plano. Ele irá incluir os piauienses com trabalho e teremos bons resultados. Tão logo o estado cumpra com sua parte burocrática, o grupo começa de fato a investir e começar o empreendimento”, explicou Flávio Nogueira.


Fonte: Com informações da CCOM
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Mobilidade Urbana · 06/01/2020 - 16h54

Governo inaugura e retoma obras na região Sul do Piauí


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O Governador Wellington Dias e o secretário dos Transportes, Gustavo Aquino, cumprem agenda oficial, nesta terça-feira (07/01), na região Sul do Piauí, onde inauguram e autorizam importantes obras de Mobilidade Urbana.

No município de Rio Grande do Piauí, às 08h50, será realizada a inauguração das obras de pavimentação asfáltica de 23.983,50 m² em diversas vias urbanas do município. Os investimentos somam mais de R$ 1 milhão, com recursos do Governo do Estado, através da Setrans-PI.

Já no município de Pavussu, os gestores autorizam e inspecionam, às 11h, o reinício das obras de pavimentação asfáltica da rodovia PI-248, no trecho entre Rio Grande do Piauí e Pavussu, com extensão de 25,56 km.

As obras, que já foram reiniciadas, estão orçadas em R$ 4.781.426,87 com recursos de operação de Crédito do BNDES (Proinfra I) e Governo do Estado, por meio da Setrans-PI.


Fonte: Com informações da CCOM
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Criticado por Fane News · 06/01/2020 - 16h41 | Última atualização em 06/01/2020 - 16h59

Deputado do PT posta cena de game como se fosse ataque americano


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    Reprodução

O deputado federal, Carlos Zarattini (PT-SP), publicou em seu Twitter, durante a manhã desta segunda-feira (6), um vídeo de um game como se fosse o ataque dos Estados Unidos que matou o general Qassim Suleimani no Irã. As informações são do Metrópoles.

No post, o deputado escreveu “massacre brutal. Veja como os drones americanos mataram o general iraniano Qassim Suleimani”.

A publicação virou piada no Twitter, após os internautas perceberam que se tratava, na verdade, de cena de um jogo virtual, o AC-130 Gunship Simulator: Special Ops Squadron, que é um jogo para celular. Horas depois de postar, Zarattini apagou o post e depois pediu desculpas.


O deputado foi criticado por centenas de internautas por distribuir fake news na rede social.

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O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (06/01), que, apesar de o preço dos combustíveis estar alto nas bombas, a tendência é de estabilidade. Ele, no entanto, voltou a negar qualquer possibilidade de tabelamento. As informações são da Agencia Brasil. 

    José Cruz/Agência Brasil

"Reconheço que o preço está alto na bomba. Pelo que parece, a questão lá dos Estados Unidos e do Iraque, o impacto não foi grande. Foi de 5%, mas passou para 3,5%. Não sei a quanto está hoje em relação ao dia do ataque, mas a tendência é a de estabilizar”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Segundo Bolsonaro, o assunto pautará uma reunião da qual participará no Ministério de Minas e Energia ainda hoje, às 16h. O presidente voltou a descartar qualquer política de tabelamento, estratégia que, segundo ele, já foi adotada no país e não deu certo.

Ainda de acordo com o presidente, o combustível, na bomba, custa três vezes o preço cobrado pelas refinarias. "É um absurdo. É muita gente ganhando dinheiro sem risco nenhum. São monopólios que vêm de décadas. Não podemos quebrar contratos, mas vamos quebrando devagar esses monopólios, usando a lei. O que pudermos abrir vamos abrir. Tem de haver concorrência ao máximo para quebrar monopólio", disse.

Reforma

Sobre a reforma administrativa, Bolsonaro disse que a previsão é a de apresentá-la em fevereiro. E voltou a garantir que não afetará os atuais servidores concursados. “Fala-se muito em não ter mais estabilidade para quem incorporar no serviço público a partir de agora. A gente não pode apertar o projeto nesse sentido, porque muita gente vai dizer que estamos quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores. A gente não quer esse impacto negativo na sociedade. Para quem está [no serviço público] não mexeremos em nada”.

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O presidente está otimista · 06/01/2020 - 11h49 | Última atualização em 06/01/2020 - 12h04

Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar


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A conversa que teve hoje (06/01) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação. As informações são da Agencia Brasil. 

    José Cruz/Agência Brasil

“Liguei para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, disse Bolsonaro, hoje (06/01), ao deixar o Palácio da Alvorada.

Na noite de domingo (05/01), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, disse o presidente em vídeo postado nas redes sociais.

Bolsonaro foi enfático ao dizer que quem fala sobre a questão, pelo governo, é ele. “Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for”, afirmou.

Relatório

Em junho de 2019, a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia, divulgou um relatório por meio do qual apresenta sua visão sobre o setor de energia. Nele, questiona subsídios cruzados do sistema de micro e mini geração distribuída. "Pelo sistema regulatório atualmente adotado, o consumidor da energia solar deixa de pagar todas os componentes na proporção da energia que gera, inclusive os tributos incidentes", argumentou a Secap.

Na época, o subsecretário de Energia do Ministério da Economia, Leandro Moreira, disse que “na prática o consumidor de energia solar faz uso do sistema de transmissão e distribuição, mas não paga por ele, e nem pelos tributos contidos em uma conta tradicional de energia, que acabam sendo divididos e custeados pelos consumidores do sistema tradicional”.

Hoje (06/01), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto. “O Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”, disse.

“A própria Aneel se conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser estimulada pelo governo”, disse o presidente, em meio a críticas a “grupos de lobistas que trabalham na transmissão de energia” que, segundo ele, “trabalham dento da Aneel para taxar a [geração de] energia solar”.

A Aneel informou que, por enquanto, não se manifestará sobre o assunto, mas que analisa a possibilidade de divulgar uma nota.

 

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Assista ao vídeo! · 06/01/2020 - 11h22 | Última atualização em 06/01/2020 - 12h00

Vídeo: Bolsonaro recebe puxão de orelha de apoiadora em passeio


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    REPRODUÇÃO/TWITTER

Em visita à Catedral Metropolitana de Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), recebeu, literalmente, um puxão de orelha de uma apoiadora neste domingo (05/01/2020). As informações são do Metrópoles.

Uma senhora, após tirar uma selfie com Bolsonaro, puxou a orelha dele, em tom de brincadeira. Não dá para entender exatamente ao que a mulher se referia quando “ralhou” com o presidente. Em seguida, o segurança do presidente abaixou o braço da mulher. Mas o ato foi repreendido pelo mandatário do Planalto, que disse: “Ela pode, ela pode”.


Mas o passeio de domingo não resultou, apenas, em puxão de orelha. Bolsonaro recebeu abraços e cumprimento de seus apoiadores. Ele ficou rodeado deles antes de entrar na igreja.

Depois de tantos cliques, o presidente entrou na Catedral e, de joelhos, fechou os olhos e fez uma oração que durou menos de um minuto. Em seguida, o chefe do Executivo desceu na Praça dos Três Poderes e conversou com algumas pessoas.

Mais cedo, o presidente visitou a casa do general Eduardo Villas Bôas, atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Aos 68 anos, o ex-comandante do Exército sofre de ELA, uma doença neuromotora degenerativa. O encontro durou cerca de 40 minutos.

Em seguida, Bolsonaro fez uma rápida parada na Igreja Universal localizada no Setor Sudoeste, mas não chegou a descer do carro. O comboio presidencial seguiu para o Setor Militar Urbano (SMU), onde fica a residência do general.

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