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Os trabalhadores da rede estadual de ensino do Piauí estão em greve há 86 dias e reivindicam o reajuste do piso nacional de 33,24% além de 17% relacionados aos anos de 2019 e 2020. Nesta quarta-feira (18/05) o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) manteve o entendimento de ilegalidade da greve dos magistrados e dobrou a multa diária que antes era R$ 10 mil e agora passava a ser R$ 20 mil casa o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (Sinte) não encerre a paralisação.

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (19/05) a governadora Regina Sousa voltou a declarar que o Piauí não tem condições de arcar com o reajuste pleiteado pelos professores da rede estadual.

    Reprodução

“A gente não tem mais como dar reajuste, se tivéssemos dinheiro esse seria o melhor momento para dar reajuste. Não é uma coisa que eu faça por birra é porque não tem dinheiro”, disse a governadora.

Regina Sousa explicou que deve editar um decreto convocando os professores para o retorno a sala de aula e regulando medidas emergenciais, inclusive a contratação de substitutos.

“A gente vai fazer um decreto conclamando-os para estarem retornando a sala de aula na segunda-feira (23/05), se não a gente vai começar a contratar os professores substitutos para colocar na sala de aula para as crianças não perderem todo o seu ano”, explica a chefe do executivo.

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Fazendo conta · 19/05/2022 - 17h10 | Última atualização em 19/05/2022 - 17h58

Rafaell Fontelles afirma que oposição está fazendo as contas erradas sobre número de prefeitos


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Jogo do Poder - A disputa de governo e oposição pelas lideranças do interior do estado do piauí não é mais uma novidade para ninguém, e a própria oposição já deu declarações de que Silvio Mendes teria o apoio de mais de 140 prefeitos no interior do estado.

Medalhista olímpico de física e graduado em matemática pela Universidade Federal do Piauí em tempo recorde de dois anos, Rafaell Fonteles, fez suas próprias contas afirmando que as contas não estão muito corretas. 

“Eu acho que a oposição sabe muito pouco de matemática, né? É só olhar mais para as contas que podemos verificar que elas estão erradas na oposição, fora as lideranças regionais, deputados, vereadores, vice-prefeitos que contam muito para nossa luta, com o time do Lula, do Wellington Dias e Rafaell, o time do povo.”

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Mais dois pra conta · 19/05/2022 - 16h46 | Última atualização em 19/05/2022 - 17h58

Partido dos Trabalhadores filia mais prefeitos no interior do estado


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Jogo do Poder - Chegando à marca de 18 gestores filiados apenas este ano, o PT filiou mais dois prefeitos nesta quarta-feira (18/05), o prefeito de Lucas Moraes de Bom Princípio e Selindo Moura de Colônia do Piauí.

“Hoje Bom Princípio abraça essa estrela e eu acredito que o futuro do Brasil vai depender de esperança e amor, amor ao próximo, e isso o PT tem de sobra. A gente acredita no governo do estado, que está crescendo”, foi a declaração inicial do prefeito Lucas. 

Ao finalizar sua fala, o prefeito de Bom Princípio soltou uma declaração polêmica sobre o ministro Ciro Nogueira, "apesar de suas limitações, apesar de sempre ser prejudicado por pessoas de má índole que pensam acima do bem popular, como é o caso do ministro da casa civil,que atrasa o nosso Piauí e que não tem nome para exercer o cargo que exerce”, finalizou.

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Possível facada nas costas · 19/05/2022 - 16h43 | Última atualização em 19/05/2022 - 17h58

Ministro da Casa Civil recebe em gabinete pré-candidato bolsonarista ao governo do Estado


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Jogo do Poder - Depois das recentes declarações de que apoiaria um candidato bolsonarista, o ministro Ciro Nogueira recebeu um visitante curioso em seu gabinete na tarde da última quarta-feira (18/05).

Major Diego ,o candidato oficial do PL (Partido Liberal), do mesmo partido que o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, visitou o gabinete de Ciro Nogueira para a surpresa da base do atual pré-candidato, Silvio Mendes.

A conversa foi para tratar sobre os ajustes para os oficiais do exército no Estado do Piauí, inclusive reforçou em declaração que uma de suas principais pautas é a revitalização dos órgãos de segurança pública, que segundo ele, estão sucateados.

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O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) disse, nesta quinta-feira (19/05), que o ministro Walton Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou à Polícia Federal que realizasse investigações visando apurar denúncias de irregularidades na execução do Proaja (Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos) pelo Governo do Piauí.

Gustavo Neiva afirmou que o deputado Francisco Limma (PT) usou de meia verdade ao dizer na sessão plenária da última terça-feira(17) que o ministro do TCU havia assinado despacho considerando que o Proaja estaria sendo executado de forma legal e teria negado liminar solicitada pela senadora Eliane Nogueira (Progressistas) para suspender os pagamentos do programa.

O parlamentar progressista disse que Francisco Limma acusou a oposição de ser leviana e mentirosa ao fazer as denúncias sobre o Proaja, assinalando que tinha ido à tribuna também na terça-feira somente para repercutir notícia divulgada pela TV Clube, de Teresina, sobre as investigações da Polícia Federal a respeito do Proaja.

“A reportagem da TV Clube tratou sobre denúncias de professores e monitores contratados que não vêm recebendo seus pagamentos. A Secretaria de Educação disse que a responsabilidade dos pagamentos é das entidades contratadas, como o Instituto Datacerto, presidido pelo senhor Batista Honório, filiado histórico do PT, e que recebeu R$ 3,144 milhões”, acentuou ele.

Gustavo Neiva disse que a Polícia Federal foi nos endereços das 40 entidades contratadas, mas não localizou a maioria delas. Ele acentuou que “estamos falando de R$ 400 milhões que estão envolvidos neste programa e é o Governo quem diz meias verdades e mentiras, pois o Proaja é um programa eleitoreiro que visa captar cabos eleitorais”,

O orador declarou que, em janeiro último, o TCU autorizou as diligências sobre o Proaja e, em março, a PF instalou a investigação, acrescentando que “o ministro não disse que o programa é legal, que está tudo oK e que não tem corrupção. A investigação está em curso”.

Gustavo Neiva disse que, em abril último, o procurador da República, Leonardo Carvalho, pediu a suspensão dos pagamentos das empresas que executam o Proaja e a Justiça Federal decidirá sobre a questão.

Lembrou o parlamentar oposicionista que, há poucos dias, o deputado Francisco Limma disse que a Caixa Econômica Federal tinha aprovado a prestação de contas do Governo do Estado sobre o Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

“O deputado Limma disse uma meia verdade, pois, em maio, o juiz federal Agilberto Machado decidiu prosseguir com uma ação de improbidade administrativa que foi impetrada contra o ex-governador Wellington Dias e o ex-secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, pois terem colocado o dinheiro do Finisa na conta única do Estado, o que não poderia ter ocorrido”, acrescentou ele.

Antes de encerrar o seu pronunciamento, Gustavo Neiva ressaltou que “sempre agi com seriedade e nunca fui leviano, pois isto faz parte do meu caráter e da minha formação”.

 

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Terceira via no Piauí · 19/05/2022 - 15h30 | Última atualização em 19/05/2022 - 15h54

Dr Pessoa afirma que está com a ideia para seguir em frente com candidatura própria do Republicanos


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Jogo do Poder - Não há dúvidas de que o prefeito de Teresina tem a possibilidade de afetar as eleições de 2022, e baseado nisso ele vem criando um certo mistério com relação à sua posição sobre as candidaturas majoritárias de seu partido, o Republicanos. Contudo, quando indagado nesta quinta-feira (19/05) o prefeito definiu seu posicionamento.

“A possibilidade, não passa pelo cérebro, nem pela calota próxima do cérebro me juntar com nenhum lado, seja o lado de Ciro ou o lado de Wellington Dias e sim com a terceira via. Mas se você me perguntar, e se acontecer amanhã? O futuro a Deus pertence”, declarou o prefeito.

Existem três caminhos possíveis para que Dr Pessoa prossiga com suas estratégias, o alinhamento com Ciro e  seu grupo, com Rafaell e Wellington e seu grupo, ou isolar-se e tentar construir uma terceira via viável no estado, o que só se concretizaria com uma possível pré-candidatura de Robert Rios para o governor do Estado.

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Sem politicagem · 19/05/2022 - 15h25 | Última atualização em 19/05/2022 - 15h48

Definido o novo secretário da Semest


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Jogo do Poder - O prefeito de Teresina ,Dr Pessoa definiu nesta semana o mais novo secretário que integrará sua pasta, ocupando a vaga da Semest (Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina).

A cadeira da Semest está em disputa desde o início do mês de maio na gestão d Dr Pessoa, que, no primeiro momento considerou colocar sua esposa, a primeira dama de Teresina, Samanta Conceição, porém o prefeito desistiu de última hora, causando inclusive um certo constrangimento da parte da primeira dama, que teve de cancelar sua festa de nomeação ao verificar que seu nome não saiu no diário oficial de Teresina.

Depois disso veio a possibilidade de nomeação de Gustavo de Carvalho, já que foi feita uma articulação para que o mesmo assumisse a pasta, porém o prefeito não quis que o suplente de vereador Ítalo Barros assumisse a cadeira, já que ele não apoiaria Jeová Alencar em sua candidatura.

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De Saída · 19/05/2022 - 15h10 | Última atualização em 19/05/2022 - 15h45

Possível saída de secretário municipal de Teresina


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Jogo do Poder - Apesar de suas diferenças com as demais lideranças, o secretário Edmilson Ferreira tem se mantido no cargo devido à sua conexão pessoal forte com o prefeito Dr Pessoa. Por outro lado, quem aparenta estar de saída, segundo o jornalista Arimatea Carvalho, é o secretário de juventude Eduardo Draga Alana, da SEMJUV.

Existem três possíveis fatores  para a saída de Draga Alana, segundo o jornalista Arimatea Carvalho, o primeiro deles seria a falta de nomeação da equipe de gestão do secretário, que ele pode ter considerado um ‘desprestígio’.

O outro seria a acusação de ter vazado uma captura de tela que foi mostrada no programa na última quarta-feira (18/05). O último deles seria uma possível intromissão na disputa entre Antonio José Lira e Alysson Pego, pelo assento na Câmara Municipal de Teresina.

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Assegurado · 19/05/2022 - 14h33 | Última atualização em 19/05/2022 - 15h45

Apesar de ter sido ‘esvaziada’, SEMDUH continua sob mesma administração


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Jogo do Poder - Há algum tempo vem se especulando a possível saída de um dos gestores da administração de Dr Pessoa, o secretário de desenvolvimento e habitação, Edmilson Ferreira. 

As especulações são fundadas com base na retirada de atribuições de a secretaria vem sofrendo nos últimos meses, desde a questão da iluminação pública até os recapeamentos asfálticos, que são coordenados agora pela Eturb (Empresa Teresinense de Urbanização), liderada por João Pessoinha, filho do prefeito.

 

Contudo, nesta quinta-feira (19/05), o mesmo esteve em reunião com o prefeito de Teresina, debatendo a licitação do recolhimento do lixo do município, o que indica que não estão conversando ainda sobre substituição. Inclusive, o próprio Edmilson afirmou isso ao jornalista Arimatéa Carvalho em entrevista.

Na mesma entrevista o secretário afirmou que o contrato no valor de R$ 15 milhões, será, em parte agora, realizado através de uma PPP (Parceria Público - Privado), com o valor aproximado de R$ 7 milhões de reais.

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Mais um para a corrida · 19/05/2022 - 14h13 | Última atualização em 19/05/2022 - 15h45

Pablo Marçal lança pré-candidatura à presidência pelo Pros nesta quarta (18)


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O influenciador e mentor Pablo Marçal lançou sua candidatura ao cargo de presidente da república nesta quarta-feira (18/05), pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social), em evento transmitido ao vivo via YouTube.

“Acredito de verdade que esse país tem jeito, se eu não acreditasse, não colocaria tudo que eu tenho nisso(..)Não vou fazer do mesmo jeito que já fizeram, não terei marqueteiro, independente do que os outros fizeram”, foi a declaração inicial de Marçal em vídeo.

O pré-candidato Pablo Marçal afirma que utilizará de todo seu poderio e capital, seja ele político ou social, para levar a candidatura o mais longe que puder. Segundo o mesmo, ele fará um “batalhão romano” com os demais pré-candidatos do Pros e da base aliada para realizar declarações e garantir o apoio e voto dos eleitores.

“A democracia é uma das coisas mais caras do mundo e por ser tão cara temos que saber como usá-la. E para utilizá-la bem, a gente precisa ter alternância de poder, precisamos deixar nossas paixões partidárias de lado”, foi mais uma das declarações que Pablo Marçal fez durante seu discurso.


 

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Estudar traz resultados · 19/05/2022 - 11h07 | Última atualização em 19/05/2022 - 11h14

Dr. Pessoa participa da entrega de certificação para 300 alunos da Fundação Wall Ferraz


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A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, em parceria com o Instituto de Gestão e Desenvolvimento (IGDS), realizou, na tarde dessa quarta-feira (18/05), a solenidade de certificação dos cursos de “Oratória”, “Assistente Administrativo”, “Atendimento ao cliente” e “Gestão de Negócios”, do projeto profissionalizar para inserir. A solenidade aconteceu na Unidade Escolar Antônio Maria Madeira, bairro Parque Piauí (Q-30), Zona Sul de Teresina, com as presenças do prefeito de Teresina, Dr Pessoa, do presidente da FWF, Maykon Silva, dentre outras autoridades.

“Essa é mais uma oportunidade que a prefeitura oferece as pessoas para que possam ser inseridas no mercado de trabalho. Aqueles não que tiveram oportunidade se ser cidadão, terão em nossa administração”, ressaltou o prefeito.
As atividades desses cursos aconteceram no período, de dezembro de 2021 até maio de 2022, de forma presencial, no turno tarde, de segunda a quinta-feira, na Unidade Escolar Antônia Maria Madeira, no bairro Parque Piauí, na Zona Sul de Teresina. Ao total, 300 alunos concluíram as atividades.

“Hoje, nós somos 300 alunos que tiveram a oportunidade de participar desses cursos profissionalizantes para que, por meio deles, possamos dar o ponta pé inicial na nossa formação acadêmica e profissional, só tenho a agradecer a prefeitura pela oportunidade de ter mais essa qualificação no meu currículo profissional”, disse Danilo Amorim, aluno do curso de oratória.

Essa parceria teve como objetivo levar qualificação profissional gratuita para toda a população de Teresina. Os alunos receberam material didático básico gratuitamente e o acompanhamento de instrutores durante todo o curso, com aulas práticas e teóricas. Os alunos estão aptos a colocar em prática todo o conteúdo aprendido em sala de aula e ingressarem no mercado de trabalho. Esse projeto contou com recursos de emenda parlamentar do vereador Deolindo Moura.

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Doria fora · 19/05/2022 - 10h21 | Última atualização em 19/05/2022 - 15h44

Após pesquisa, PSDB, MDB e Cidadania devem indicar candidatura de Tebet para Presidência


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Os presidentes do MDB, PSDB e Cidadania reuniram-se nesta quarta-feira (18/5) na sede do Cidadania, em Brasília, para definir o nome para ser o candidato único da chamada “terceira via” ao Palácio do Planalto este ano. As informações são do Metrópoles.

Segundo informações, o nome escolhido teria sido o da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O anúncio oficial, porém, só deve ocorrer após os três partidos avalizarem o nome da parlamentar em reuniões de suas executivas nacionais.

Lideranças dos três partidos que acompanharam a reunião desta quarta(18/05) dizem que um dos parâmetros para a definição do nome escolhido foi a “relevância de uma candidatura feminina” neste momento da política nacional.

Segundo participantes do encontro, a pesquisa qualitativa contratada pelas siglas indicou que a população considera que mulheres desempenharam um papel melhor nos últimos anos.

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Depois de filiar o presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus aliados mais fiéis na janela partidária, o PL alugou uma mansão em uma área nobre de Brasília para ampliar sua estrutura.

A casa de dois andares fica no final de uma rua pouco movimentada, em um terreno maior que o dos vizinhos.

Tem uma entrada principal com um portão vazado e outra nos fundos, pela qual é possível ingressar de carro. Nos fundos, há também duas câmeras de monitoramento. Casas de padrão semelhante na região têm aluguel entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais.

O espaço servirá para acomodar o novo tamanho do partido, que cresceu com as filiações de bolsonaristas. A sede atual, no entanto, será mantida, na área central da capital. Atualmente, a área administrativa da legenda já despacha de lá. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também se mudará para lá e terá o gabinete em um dos quartos.

Será reservado, ainda, um espaço no segundo andar para despachos dos coordenadores da campanha presidencial.

Hoje não há um local fixo para as reuniões -já aconteceram tanto na antiga sede do PL quanto no Palácio do Planalto. Haverá ainda espaços para atividades setoriais temáticas.

Uma parte da área administrativa da sigla já trabalha no local. Os dirigentes políticos devem se instalar nas próximas semanas.

O imóvel fica próximo da produtora que atende ao PL, do escritório do advogado Tarcísio Vieira, contratado pelo partido para auxiliar nas eleições, e da casa do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

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PGR x STF · 19/05/2022 - 10h01 | Última atualização em 19/05/2022 - 15h46

Augusto Aras deve seguir Toffoli e ir contra Bolsonaro em ação sobre Alexandre


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Após  Bolsonaro ter acionado a PGR, nesta quarta-feira (18/05), pedindo que Alexandre seja investigado por abuso de autoridade, após ver ação idêntica ser rejeitada por Dias Toffoli. Relator da ação no Supremo, Toffoli ressaltou, em sua decisão, que os fatos narrados na inicial “não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”. As informações são do Metrópoles.

Nesse tipo de disputa entre STF e Planalto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem se colocado ao lado do STF, seguindo as decisões dos ministros do Supremo sem muitos atritos. 

O que indica que mais uma vez ele deve seguir este caminho e alinhar-se com os ministros, colocando assim as alegações do presidente sobre Alexandre de Morais em uma situação não confortável.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou na quinta-feira (18/05), no Palácio do Planalto, um PL (Projeto de Lei) que torna permanente o Auxílio Brasil com piso de R$ 400. Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/05).

Também estava presente durante a assinatura do documento o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que afirmou que o projeto é um “marco” para o país. “Garantimos de forma permanente uma renda mínima para as pessoas que mais necessitam, pelo maior programa de transferência de renda da nossa história”, disse o ministro.

O texto atual substitui o do relator, o deputado federal João Roma (PL) –ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro. Ele incluiu uma emenda para tornar permanente o auxílio. Segundo o deputado, o auxílio oferece “condições de as famílias buscarem sua autonomia” para não precisarem mais da ajuda do governo.

Em 4 de maio, o Senado aprovou a medida provisória do auxílio, que instituiu benefício extraordinário para as famílias que já integravam o programa para que se chegasse ao valor mínimo de R$ 400 por mês. Sem o adicional, o valor era de R$ 224. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de abril. 

O Auxílio Brasil, criado pelo governo no ano passado, tinha validade apenas para dezembro de 2021, mas seu prazo foi prorrogado por decreto até o fim deste ano. Com o texto aprovado pelo Congresso, ganha caráter permanente. O benefício substituiu o Bolsa Família, consagrado pelos governos petistas e que já foi alvo de críticas do presidente Bolsonaro.

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Ação de emergência · 19/05/2022 - 09h25 | Última atualização em 19/05/2022 - 09h59

Governo amplia para 21 o número de estradas a serem recuperadas no Piauí


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O Governo do Piauí ampliou o número de rodovias que serão recuperadas emergencialmente pelo decreto nº 20.955, publicado no último (06/05). A modificação ampliou para 21 os trechos a serem recuperados. Inicialmente, eram 16 trechos de rodovia. 

O decreto trata sobre a emergência administrativa para a recuperação das rodovias estaduais. A medida foi tomada com base no relatório da Diretoria da Unidade de Conservação e Manutenção (DUCM) do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI.  A governadora Regina Sousa determinou a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem nas ações de resposta e restauração da normalidade administrativa no Estado, principalmente em relação à situação das rodovias estaduais, bastante castigadas pelo inverno rigoroso deste ano.

O secretário de Estado de Governo, Antonio Neto, explica que o objetivo do decreto é permitir que as rodovias sejam recuperadas no menor espaço de tempo possível, de modo a não comprometer a continuidade dos serviços públicos e nem a segurança das pessoas, das obras ou DE outros bens públicos e particulares.

Segundo o relatório da DUCM, foram constatados inúmeros prejuízos causados nas rodovias, como erosões localizadas no leito das rodovias, com danos consideráveis na drenagem superficial e risco iminente de rompimento das vias por conta do grande volume de água acumulada com as fortes chuvas ocorridas desde o final do ano passado.

O relatório apontou os pontos mais críticos onde há necessidade da recuperação emergencial, com serviços de restauração, tapa-buracos e remendo profundo, visando dar condições de trafegabilidade e segurança para os condutores de veículos e para a população que utiliza essas rodovias.

Confira os trechos a serem recuperados:

1. PI-305 entre BR-343 / Caraúbas Do Piauí 
2. PI-305 Caxingó / Entre PI-211 
3. Ligação entre PI-116 / Ilha Grande 
4. Ligação Picos / Povoado Santa Luzia
5. PI-224 entre. BR-316 / Elesbão Veloso / Francinópolis 
6. PI-142 entre BR-020 / Pio Ix 
7. PI-142 Fronteiras / Divisa Território Do Itaim
8. PI-458 entre PI-456 / Caridade Do Piauí 
9. PI-225 entre BR-316 / São Miguel Da Baixa Grande 
10. PI-225 São Miguel Da Baixa Grande / São Felix Do Piauí 
11. PI-225 São Felix Do Piauí / Santa Cruz Dos Milagres 
12. PI-243 Padre Marcos / Francisco Macedo 
13.  PI-142 Marcolândia / Simões 
14.  PI-322 Entre PI-115 / Buriti Dos Montes 
15.  PI-115 Entre BR-343 (Campo Maior) / Juazeiro Do Piauí 
16. PI-115 Juazeiro Do Piauí / Castelo Do Piauí 
17. PI-245 Sussuapara / São José Do Piauí 
18. PI-116 Luis Correia / Pov. Camurupim 
19. PI-120 Valença / Pimenteiras 
20. PI-120 Barra Do Alcantara / Vargea Grande 
21. PI-224 Várzea Grande / Francinópolis

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Bate e rebate · 19/05/2022 - 09h09 | Última atualização em 19/05/2022 - 10h51

'Vice tem que ser discreto', diz Themístocles após cobrança de Sílvio Mendes


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O deputado Themístocles Filho (MDB), que deve ser o vice-governador na chapa encabeçada por Rafaell Fontelles (PT) para a disputa do governo do Piauí, rebateu nesta quarta-feira (18/05) a declaração do pré-candidato a governador, Sílvio Mendes (União Brasil). As informações são do Portal O Dia.

Em entrevista ao programa O Dia News, da O Dia Tv, o pré-candidato fez uma dura crítica a ausência de Themístocles na pré-campanha de Rafaell Fontelles e o chamou de 'vice-oculto'. Nesta quarta-feira, o deputado disse que todo vice deve ter um posicionamento discreto. 

“Vice tem que ser discreto. O Dr. Sílvio foi vice. E foi um vice tão discreto que ninguém nem sabia que ele era vice, quando ele foi vice do Zé Filho. Deixa ele cuidar da vida dele. Ele nega o apoio ao presidente Bolsonaro. Pois então, entrega o boné e diz que o senador Ciro Nogueira não vota nele”, declarou o deputado.

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BRASÍLIA, DF

(FOLHAPRESS)

Na reta final da privatização, a Eletrobras tem ajustes para fazer determinados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo os ministros da corte, as recomendações devem estar concluídas até a precificação do papel, momento em que o valor da ação é fixado.

As determinações alteram critérios da modelagem utilizada para definir o preço e, na avaliação de quem acompanha o processo, tornam a companhia mais atraente, e podem elevar o valor da oferta.

Será preciso ajustar as premissas macroeconômicas para ajustá-las aos critérios do Banco Central. Ou seja, atualizar indicadores como IPCA (índice oficial de inflação) e Selic, a taxa básica de juros.

A corte também pediu mudanças na curva de custos, incluindo atualização do custo de manutenção da energia eólica.

O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, determinou ao BNDES que faça ajuste nos critérios de preço de longo prazo utilizados na projeção das receitas de geração. A seu ver, a Eletrobras privatizada terá grande poder de mercado e, por isso, não vai entrar em competição e vender sua energia pelo preço das fontes de menor custo.

O relator não sugere novo referencial de preço de longo prazo, apenas diz ao BNDES que faça a alteração.

No entanto, em seu voto, Cedraz destaca: "Ponto relevante digno de nota diz respeito às projeções de receitas operacionais da Eletrobras, sendo que minhas ponderações estarão concentradas nas projeções das receitas de geração."

Ele afirma que a Eletrobras "elevará significativamente o percentual de compra e venda no ambiente de contratação livre, que passará nos próximos cinco anos dos atuais 35% aproximadamente para mais de 50% da energia comercializada no Brasil."

Diante disso, ele destaca que não vê "lógica de mercado" para uma redução de preços.

O ponto considerado mais sensível, que deve ser incluído no cálculo, é que ao final do contrato de concessão, a União irá ressarcir a Eletrobras pelos investimentos em transmissão que não estejam amortizados.

Segundo detalhe apresentado em seu voto pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, a Eletrobras não vence um único leilão de geração ou de transmissão desde 2014.

Relatório dos autos indica que em 2011, a Eletrobras detinha 36% de participação na oferta de energia e 58% da rede de transmissão. Em 2021, a participação havia caído para 30% e 40%, respectivamente.

A expectativa é que esse quadro mude sob a gestão privada, e a garantia de ressarcimento é um incentivo a isso.

A leitura de quem acompanha o processo é que as determinações podem ser cumpridas no prazo previsto.

Bancos e governo querem fazer a operação até junho, para evitar que a capitalização entre pelo segundo semestre, quando a disputa eleitoral esfria o ânimo dos investidores.

O tema central no julgamento final na corte, nesta quarta-feira (18), era aprovar o preço da ação, definido a partir de estudos de duas consultorias. O preço, no entanto, deve ser mantido em sigilo. Ao longo do julgamento, os ministros fizeram vários comentários indicando que consideraram o valor baixo,

O sigilo também torna hermética a composição e os detalhes das alterações solicitadas.

A ação da Eletrobras está na casa de R$ 40, na B3. Em comparação com maio de 2020, os papéis acumulam alta de quase 70%. O aumento costuma ocorrer em caso de follow on, como é chamado o lançamento de ações quando a empresa já está listada em Bolsa, caso da Eletrobras, que está nas bolsas do Brasil e Estados Unidos.

Alguns analistas estimam que pelos resultados apresentados pela Eletrobras no primeiro trimestre, as ações deveriam estar cotadas mais próximas da faixa dos R$ 50, mesmo sem a conclusão do processo de privatização.

O governo corre contra o relógio para fazer a operação o quanto antes. A venda da Eletrobras foi modelada para ocorrer por meio de capitalização em Bolsa. Serão emitidas ações e recibos de ações (ADRs), respectivamente no Brasil e Estados Unidos.

A oferta busca movimentar R$ 25,4 bilhões para diluir a participação da União, que precisa cair de 72% para 45%, arrecadar recursos para pagar outorga ao Estado e transformar a empresa numa corporação. Nenhum acionista poderá ter mais de 10% do total das ações.

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O Governo do Piauí ampliou o número de rodovias que serão recuperadas emergencialmente pelo decreto nº 20.955, publicado na sexta-feira (06/05). A modificação ampliou para 21 os trechos a serem recuperados. Inicialmente, eram 16 trechos da rodovia. As Informações são do Portal O Dia.

O decreto trata sobre a emergência administrativa para a recuperação das rodovias estaduais. A medida foi tomada com base no relatório da Diretoria da Unidade de Conservação e Manutenção (DUCM) do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI). O decreto tem duração de 180 dias, e o estado pode realizar a contratação de bens e serviços, sem realização de licitação, desde que seja para resolver a situação das estradas.

A governadora Regina Sousa determinou a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem nas ações de resposta e restauração da normalidade administrativa no Estado, principalmente em relação à situação das rodovias estaduais, bastante castigadas pelo inverno rigoroso deste ano.

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A Secretaria Municipal de Educação (Semec) deve divulgar ainda no primeiro semestre do ano o edital do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. Em reunião de elaboração do documento, nesta quarta-feira (18), a comissão anunciou que já discute os encaminhamentos finais e cronograma para lançamento do edital.

De acordo com a presidente da comissão especial de elaboração do edital, Geane Alves, os professores somarão à Rede Municipal para atender às necessidades das unidades de ensino, mas há outro processo para a contratação de professores efetivos a partir do concurso público já anunciado pelo prefeito Dr. Pessoa. “É importante enfatizar que a articulação do concurso público para provimento de cargos efetivos segue em andamento concomitante. São dois processos necessários para esse momento de expansão do ensino”, pontua Geane.

A seleção será para contratação de professores de primeiro ciclo, que atenderão turmas da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; também do segundo ciclo, contemplando as turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; além de Cadastro de Reserva.

O processo seletivo será constituído de duas etapas: a primeira com aferição objetiva de pontuação, onde serão analisados títulos, experiência profissional e cursos de formação continuada. A segunda etapa será análise de currículo.

 

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Transporte público · 19/05/2022 - 08h24 | Última atualização em 19/05/2022 - 08h33

Ministério Público vai investigar abandono dos terminais de integração em Teresina


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O deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou que vai acionar o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) para que investigue a situação dos terminais de integração do transporte coletivo de Teresina. O anúncio foi feito, na quarta-feira (18/05), após reunião com moradores do centro-norte de Teresina. As informações são do Portal O Dia.

"É gravíssima a situação. Os terminais de integração estão totalmente destruídos, depredados, abandonados. Foi feito um investimento grande ali, com dinheiro público, dinheiro do povo, e a população quer saber o que aconteceu e que os responsáveis sejam penalizados", assevera o parlamentar.

Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Franzé Silva chegou a fazer vários pronunciamentos no plenário da Casa e também provocou uma reunião com o Ministério Público, por ocasião da longa greve dos motoristas e cobradores do transporte coletivo de Teresina.

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O deputado Marden Menezes (PP) rebateu a fala do deputado Francisco Limma (PT) sobre as denúncias feitas pela senadora Eliane Nogueira (PP) relacionadas ao Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). Segundo o parlamentar, as denúncias partiram do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE) e que é papel da senadora apurar as denúncias.

“Desde quando uma senadora da República é proibida de fiscalizar os recursos públicos do seu Estado? Esse é o seu papel. Quando alguém vem defender o Governo reclamando que a oposição fiscaliza, é porque as coisas realmente não estão certas nesse Governo”, iniciou Marden Menezes.

“A denúncia dos desvios e dos absurdos que estão acontecendo com o Proaja foi feita pelo SINTE e a senadora Eliane Nogueira, assim como eu e outros representantes públicos, estamos fazendo o que se espera, que é acolhendo os professores e as denúncias e levando às autoridades competentes todas as provas. A senadora Eliane merece o respeito dessa Casa pela mulher, como mãe e por seu papel como senadora”, continuou.

O parlamentar seguiu respondendo a fala do deputado Limma sobre a denúncia ser eleitoreira. “Nesse país temos eleição a cada dois anos. Se não é ano eleitoral é ano pré eleitoral, então não podemos mais denunciar nada? Mas essa é a diferença entre aqueles que defendem os servidores daqueles que estão apenas dizendo amém para o Governo. O bom seria que aqueles que se dizem defensores da educação e apoiam o atual Governo tivessem agindo junto ao próprio Governo para que fosse pago o piso salarial dos professores, para a reabertura das escolas, para a conclusão das reformas nas escolas, para que tivéssemos um transporte escolar adequado”, disse Menezes. 


Fonte: ALEPI
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Autor do Projeto de Lei (Nº 55/2022) que versa sobre a concessão de meia-passagem para os estudantes universitários que utilizam o transporte coletivo intermunicipal, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) falou na sessão desta terça-feira (17/05), que a Assembleia Legislativa deverá realizar audiência pública para discutir a matéria. Segundo o parlamentar, a proposta da audiência partiu do deputado Marden Menezes (PP), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

“As tarifas de ônibus estão cada vez mais caras e temos notado a dificuldade dos alunos em se deslocar para assistir às aulas em seus polos. Já conversamos com a Governadora Regina Sousa sobre o Projeto e ela se mostrou também muito preocupada, então precisamos realizar essa audiência o quanto antes. Essa proposta favorece estudantes carentes de vários municípios”, disse.

Ainda na ocasião, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) afirmou que os parlamentares da Casa têm direito a um posicionamento próprio. “Aqui não há deputados marionetes. Todos fomos eleitos de modo legítimo. Uma democracia sempre permite o contraditório”, analisou.

De acordo com o parlamentar, não há interesse em silenciar as falas dos deputados que integram a oposição. “O governo tem uma base que conversa e que tem diálogo e essa base não está aqui para amordaçar a oposição. Ataques e acusações acontecem, mas cada um pode apresentar o contraditório e provar a sua inocência, como aconteceu com diversos parlamentares do Brasil. Posso citar como exemplo o ex-presidente Lula. De forma irresponsável tiraram o seu direito de participar das eleições. Nós queremos fazer um debate salutar e democrático para que a opinião pública possa fazer a sua avaliação”, finalizou.  

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Jogo do Poder - Tanto Rafaell Fontelles, pré-candidato do partido dos trabalhadores, quanto para Silvio Mendes, pré-candidato ao mesmo cargo pelo União Brasil, tiveram agendas lotadas nesta terça-feira (17/05).

O que mais se destaca do candidato da situação, Rafaell Fontelles, é  a tentativa do mesmo de alcançar os eleitores das classes A e B, que têm uma tendência maior de voto para a oposição, fazendo com que possíveis lideranças tragam mais votos para ele.

Já o pré-candidato da oposição Sílvio Mendes, apoiado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, teve uma agenda ouvindo demandas dos reitores estaduais dos Institutos Federais do Piauí (IFPI), apresentando também seu plano de governo, no qual um dos principais aspectos é o sistema de saúde do interior do estado que, segundo Silvio, está “precarizado e abandonado”.

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Jogo do Poder - Durante a visita do pré-candidato a governo do estado, Sílvio Mendes, nesta terça-feira (17/05), ao parque Lagoas do Norte, na região do Mocambinho, o bolsonarista e também pré-candidato ao executivo estadual, Cleiton Popular desistiu de sua pré-candidatura para apoiar o ex prefeito de Teresina, Silvio Mendes.

“É o que o povo tem que ver. A capacidade que o senhor tem de realizar. Que muitos que estiveram ao seu lado realizaram por nossa Teresina, iremos fazer agora por nosso Piauí. Eu peço a sua ajuda para que o senhor faça a mudança que o Piauí merece nessa hora, é o Acorda Piauí”, comentou o ex pré-candidato ao governo Cleiton Popular (PL) em um vídeo ao lado de Silvio Mendes.

O problema dessa situação, segundo o jornalista Arimatea Carvalho, é que a desistência de Cleiton Popular seria pelo fato de que seu partido já teria escolhido outra liderança para concorrer ao cargo de governador de estado. O PL, partido de Cleiton, já anunciou Major Diego como pré-candidato a governador do estado do Piauí.

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