Quem acompanha o cenário musical brasileiro provavelmente já ouviu falar dos cantores Nattan e Natanzinho Lima, que vêm ganhando notoriedade em todo o país. No entanto, nos últimos meses, além de compartilharem os palcos, os artistas também se enfrentam em uma batalha judicial pelo direito de registrar a marca “Nattanzinho”. A disputa está em andamento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e ainda aguarda uma decisão definitiva.

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Nattan e Natanzinho Lima disputam no INPI direito exclusivo sobre nome artístico

A controvérsia teve início em 2024, quando a equipe que gerencia a carreira de Nattan — cujo nome completo é Natanael Cesário dos Santos — entrou com um pedido para obter o registro exclusivo da palavra “Nattanzinho”. Logo após, os representantes de Natanzinho Lima, outro cantor em ascensão que também faz uso do termo em seu nome artístico, apresentaram uma contestação formal à solicitação.

Nattan possui registro, mas embate persiste
O cerne do conflito gira em torno do direito de utilizar a marca “Nattanzinho” para fins comerciais e artísticos. Nattan já possui o registro da marca “Nattan” junto ao INPI, o que lhe assegura o uso exclusivo do termo em documentos oficiais. Por outro lado, Natanzinho Lima tenta provar que faz uso do nome artístico há mais tempo, pleiteando prioridade com base na utilização anterior, mesmo sem possuir o registro oficial.

Essa disputa evidencia um ponto essencial: adotar um nome artístico não garante, por si só, os direitos legais sobre ele. O registro de marca é o que confere exclusividade para exploração comercial, impedindo que outros utilizem nomes parecidos no meio artístico.

O caso ainda está sendo avaliado, e o INPI não divulgou nenhuma decisão conclusiva até o momento. Enquanto isso, ambos os cantores seguem com suas carreiras ativas, realizando apresentações em diversas partes do Brasil.

Nattan e Natanzinho Lima já dividiram o palco diversas vezes, e agora, disputam na justiça pelo nome artístico
Marca registrada e trajetória profissional: qual a importância?
O impasse entre Nattan e Natanzinho Lima ilustra como o registro de marca pode influenciar diretamente a carreira de um artista. Sem essa proteção legal, os profissionais correm o risco de perder o direito de explorar comercialmente o nome pelo qual são reconhecidos, o que pode gerar conflitos e até perdas financeiras.

Especialistas em propriedade intelectual ressaltam que o registro antecipado é crucial para garantir a exclusividade de uso e evitar disputas judiciais. “A prioridade é dada a quem primeiro registrar a marca, independentemente do tempo de uso informal”, explica um advogado especializado que acompanha casos semelhantes.

No caso dos dois cantores, o desfecho ainda é incerto, mas o resultado poderá influenciar não só o uso do nome “Nattanzinho”, como também servir de alerta para que futuros artistas se atentem à importância da proteção legal de seus nomes no mercado.