Podendo ser doado -

Prefeitura de Monsenhor Gil inicia apreensões de animais soltos em vias públicas

A prefeitura de Monsenhor Gil iniciará as apreensões de animais soltos em vias públicas, visando a segurança, o controle de doenças e o cumprimento da atual legislação. A iniciativa atende uma recomendação da Promotoria de Justiça. 

Animais soltos em ruas, praças e estradas do município, causam acidentes de trânsito, o órgão responsável pela apreensão é a Guarda Municipal, ficando de sua guarda e responsabilidade e soltura só mediante pagamento de multa. Os proprietários que tiverem mais de um animal capturado deverão pagar as taxas referentes a cada um dele.

O animal apreendido que não for resgatado por seu respectivo dono, será considerado abandonado, dando ao município total liberdade e posse sobre o bicho, podendo ser doado ou ir a leilão

Os proprietários ou outras pessoas que invadirem o terreno e tomar os animais sem autorização, ou não fazer o pagamento dos referidos custos referentes ao animal, responderá criminalmente pelo ato.

 

Fonte: AsCom / Prefeitura de Monsenhor Gil

Instagram

Comentários

Trabalhe Conosco