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Em São Luís · 22/10/2014 - 16h37

ICE-MA e VALE promovem encontro de sustentabilidade sobre residuos sólidos

A lei prevê, dentre outros objetivos, o tratamento, reutilização e redução dos resíduos sólidos


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Quatros anos após a vigência da Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), poucos avanços são percebidos no Maranhão e no Brasil. A lei prevê, dentre outros objetivos, o tratamento, reutilização e redução dos resíduos sólidos em todo o território nacional, por meio da articulação entre as diferentes esferas do poder público, instituindo a responsabilidade compartilhada. Ou seja, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e também os próprios consumidores são responsáveis por diminuir a produção de resíduos sólidos.

O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013, elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), divulgado em agosto deste ano, revelou que cerca de 60% dos municípios brasileiros ainda encaminham seus resíduos para locais inadequados. E a produção total de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil aumentou 4,1% em relação a 2012. No Maranhão, apenas 20% dos municípios cumpriram a determinação de fechamento dos lixões, segundo dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, divulgados em agosto deste ano. E somente 30% das cidades maranhenses elaboraram plano de gestão de resíduos, segundo o Grupo de Estudos de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental, vinculado ao Ministério Público do Estado do Maranhão.

Com este cenário, é mais que oportuna a iniciativa do Instituto de Cidadania Empresarial no Maranhão (ICE-MA), que promove em parceria com a Vale, o II Encontro de Sustentabilidade, com o tema "Resíduos Sólidos: a Responsabilidade do Setor Empresarial".

O evento aberto ao público interessado acontece nesta quinta –feira (23.10), das 08H às 11H30 , na sede do Centro de Educação Profissional Itaqui Bacanga (CEPIB), localizado na Rua da Estrela, Vila Embratel, na estrada do Gapara. O mesmo faz parte do Projeto Diálogos e contará com a participação de lideranças sociais, poder público e empresas, como Vale, CEMAR e Água e Vida.

Tadeu Resende, que participará do evento como representante da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), aprovou a iniciativa do ICE: "Este encontro é um importante passo para conscientizar quem atua nos três setores da sociedade. Iremos discutir formas empreendedoras de cuidar da coleta seletiva do lixo, a importância para a preservação ambiental e oportunidade de firmar o compromisso com a sociedade".

A coordenadora de programas sociais do ICE-MA, Carla Geovana dos Santos, explica que os Encontros de Sustentabilidade são fundamentais para promoção do diálogo intersetorial e construção de agendas sustentáveis de desenvolvimento para São Luís.

“Nesse segundo Encontro, com a pauta de resíduos sólidos, o Instituto e seus parceiros buscam apresentar as iniciativas em curso para minimizar o impacto da ausência de políticas de resíduos e propor novas ações articuladas entre iniciativa privada, poder público e sociedade civil, de forma a contribuir para a definição de uma política municipal de resíduos sólidos", complementa a coordenadora.