Encerramento dos lixões · 02/06/2014 - 19h45

Ministério Público cobrará encerramento dos lixões em todo o Estado do Maranhão

Ministério Público cobrará encerramento dos lixões em todo o Estado do Maranhão


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Em reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOUMA), os promotores de justiça de Meio Ambiente do Estado do Maranhão decidiram priorizar a fiscalização do cumprimento do prazo previsto no artigo 54 da Lei nº 12.305/2010, que prevê o encerramento dos lixões em todas as cidades brasileiras.

O evento ocorreu na tarde da última quinta-feira, 29, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença de mais de 30 promotores de justiça, dentre os quais os integrantes do Grupo de Saneamento Ambiental do Ministério Público do Maranhão, que compõe a estrutura do CAOUMA.