Julgamento de processos -
Gabinete de Crise do TJMA julgará processos em casos de calamidade e desastre ambiental
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão administrativa, resolução (52/2014) que cria o Gabinete de Crise – rede institucional formada por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Defesa Civil - com o objetivo de enfrentar e criar soluções em casos de calamidades ou desastres ambientais em todo o território maranhense.
A proposta foi encaminhada pelo coordenador do Núcleo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça, juiz Márlon Reis, e atende à Recomendação nº 40 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa, segundo o magistrado, considera a crescente instabilidade do clima global que vem gerando consequências desastrosas dos fenômenos naturais.
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