Certificação -

Cidade de José de Freitas conquistou "Selo A" no ICMS Ecológico

O município de José de Freitas conquistou "Selo A" no ICMS Ecológico. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).

Clique aqui e veja a lista completa.

 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI tornou pública a classificação final referente à Certificação no SELO AMBIENTAL 2020, dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e das alterações conforme a Lei Estadual Nº 6581 de 23 de Setembro 2014, e do Decreto nº 14.861, de 15 de junho de 2012 e alterações conforme Decreto nº 16.445, de 26 de fevereiro de 2016.

    Reprodução / Semar

 

Fonte: Semar / Governo do Piauí

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