Necessária a prisão · 13/01/2021 - 15h13

Juiz nega liberdade a acusado de mandar matar amante em cidade do Piauí


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O juiz Arilton Rosal Falcão Júnior, da Vara Única da Comarca de Esperantina, negou pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Costa Sousa, acusado de mandar matar a amante Roselir Alves de Sousa, em 2018, em Joaquim Pires. A decisão foi dada no dia 8 de janeiro.

A defesa sustentou que a prisão preventiva do réu não é mais cabível em virtude de não preencher os requisitos ensejadores. Além do mais, argumentou que o réu é primário, portador de bons antecedentes, possui bom comportamento enquanto preso e que merece uma chance de responder ao processo em liberdade, haja vista ter residência fixa. Além disso, a defesa alegou constrangimento ilegal e excesso de prazo.

Analisando o pedido formulado, entendo que as condições fáticas não permitem a concessão do benefício da liberdade provisória, eis que estão presentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, de modo suficiente a justificar a prisão preventiva

Ele constatou ainda que são fortes os indícios de autoria e suficiente a prova da materialidade, reforçados pela conclusão do inquérito policial e pelo oferecimento da denúncia.

 


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